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Política

Bolsonaro condecora Weintraub e Aras com Ordem de Mérito Naval

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images


O presidente Jair Bolsonaro concedeu nesta sexta-feira, 29, a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, para três ministros de Estado. Entre eles, o chefe da pasta da Educação, Abraham Weintraub, que está na mira da Procuradoria-Geral da República (PRG) por suposto crime de preconceito em publicação contra a China nas redes sociais. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, também recebeu a condecoração.

A homenagem a Aras é dada após o presidente afirmar nesta quinta-feira que daria uma vaga ao procurador para o Supremo Tribunal Federal (STF). Também foram condecorados os ministros Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Jorge Oliveira (Secretaria de Governo).

Após a declaração nas redes sociais, a PGR atendeu requerimentos do PSOL e pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar o ministro Weintraub,. Ele também terá que prestar esclarecimentos à Polícia Federal por causa das declarações sobre a Suprema Corte na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Em relação a Aras, Bolsonaro disse em “live” nesta quinta que “se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali desapareça, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente”. O presidente afirmou que Aras tem uma “atuação excepcional”.

No mandato, o presidente poderá indicar dois nomes para o STF para preencher as vagas dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que vão se aposentar.

O aceno de Bolsonaro acontece no momento em que Aras pode denunciar o presidente no âmbito do inquérito que tramita na Suprema Corte e investiga se o chefe do Executivo interferiu na Polícia Federal para proteger família e amigos.

Em outra ação relacionado ao governo, o procurador demonstrou um gesto de apoio e pediu ao ministro do STF Edson Fachin a suspensão do inquérito que investiga a produção de informações falsas. O pedido aconteceu após a Polícia Federal ter realizado operação de busca e apreensão contra apoiadores do governo.

Pelo decreto publicado no Diário Oficial da UNião, o presidente também homenageou representantes de embaixadas, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e parlamentares da base do governo no Congresso. Entre eles, os deputados federais Hélio Lopes (PSL-RJ) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

A Ordem de Mérito Naval foi criada em 1934 pelo então presidente da República Getúlio Vargas. A homenagem é destinada a militares da Marinha e, excepcionalmente, corporações militares, instituições civis e personalidades civis e militares que tenham prestados serviços relevantes à Marinha.

Fonte: Estadão Conteúdo

Política

Após polêmica com compras, Portal da Transparência sai do ar

Laurivânia Fernandes

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Governo gastou R$ 15 milhões com leite condensado — Foto: Pixabay

O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira (26), e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira (27). Mas já estava no ar por volta das 8h30, horário de publicação desta matéria. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos – incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado – virarem centro do debate público.

Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.

Os altos valores das compras do Executivo entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.

“Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, diz um trecho da representação.

Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.

Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio

Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País – R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.

Nos últimos dois anos, o Inpe – principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais – a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.

Fonte: R7

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Política

Senadores e deputados pedem que TCU investigue compras de alimentos de R$ 1,8 bi do governo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram, nesta terça-feira (26/1), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU)contra a Presidência da República. Os parlamentares querem que o órgão investigue os gastos do Executivo em alimentação, que somaram R$ 1,8 bilhão em 2020.

De acordo com os congressistas, “esse cenário, como se passará a demonstrar, exige uma análise detida e criteriosa por parte do Tribunal de Contas da União”.

Segundo dados do Ministério da Economia, no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019.

Chiclete, leite condensado e alfafa

Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681,89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molhos shoyo, inglês e de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerantes também fizeram parte do cardápio do ano. O custo foi de R$ 32,7 milhões para a União.

Para alguns órgãos, a conta custou mais e o cardápio foi bem mais variado. A maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação das tropas. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073, 59, foi quase toda bancada pela pasta.

Na representação, os parlamentares ressaltam que, “em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”.

Fonte: Metrópoles

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Política

Em encontro com vereadores, Dr. Pessoa fala sobre mudança na estrutura administrativa da Prefeitura

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O prefeito, Dr. Pessoa (MDB), se reuniu nesta terça-feira (26/01), com 27 vereadores de Teresina no Palácio da Cidade para discutir sobre medidas que devem ser adotadas em sua gestão ainda este ano.

O prefeito destacou a importância do diálogo com o Legislativo e afirmou ainda que, não haverá ‘toma lá dá cá’, para que as matérias encaminhadas pelo Executivo sejam aprovadas pela Casa.

“A Câmara Municipal de Teresina é um poder independente e esse diálogo precisa fluir. É o que estou fazendo. Não é o toma lá dá cá, esse não é o meu modelo. Meu modelo é servir bem o povo da nossa cidade. Com certeza o poder executivo respeitará o legislativo para que Teresina ganhe cada vez mais com um novo olhar dessa administração que se inicia”, frisa o prefeito.

Na oportunidade, Dr. Pessoa tratou sobre um dos projetos que devem passar por apreciação dos vereadores. Um deles diz respeito às mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura.

“A intenção do prefeito é conversar, pois como a mensagem será encaminhada, quer mostrar aos vereadores e vereadoras o que pretende fazer”, pontua o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.

O vereador Jeová Alencar (MDB), presidente da Câmara, destacou e parabenizou a iniciativa do chefe do executivo em buscar o diálogo com todos os parlamentares, independentemente das posições políticas de cada um. “Isso demonstra uma harmonia dos poderes para o bem da cidade, um espírito de trabalharmos unidos nesse momento tão difícil pelo qual passa nossa capital e da população”, afirma.

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