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Política

Aras quer fatiar inquérito das fake news e separar parte de Weintraub

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty

O procurador-geral da República, Augusto Aras, quer fatiar o inquérito das fake news e abrir uma investigação específica sobre a afirmação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que, por ele, prenderia todo mundo, “começando pelo STF”.

O pedido vai ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal antes da sessão que julgará, no próximo dia 10, a legalidade das apurações que visam identificar responsáveis pela disseminação em massa de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte.

Na visão do PGR, o desmembramento seria uma solução para que haja uma delimitação mais precisa do objeto da investigação em curso no Supremo.

Nesta quinta-feira (4), a colunista Mônica Bergamo antecipou o teor de memorial encaminhado ao Supremo em que Aras faz duras críticas à abrangência do inquérito.

Na manifestação, Aras defende a continuidade da investigação, mas afirma que são necessárias “medidas mínimas” para que compatibilizá-la com “a Constituição Federal e a lei vigente”.O procurador-geral cita a necessidade de se permitir que o Ministério Público Federal participe das apurações e solicita que procedimentos como quebra de sigilo, busca e apreensão e vedação de uso de redes sociais passem pelo crivo do MPF.

Para o procurador-geral, há uma “exorbitância” em relação ao alvo das investigações.”O inquérito, que já ultrapassou 6 mil páginas no volume principal e mais 74 apensos, revela que, sob a motivação da condução de investigações de fake news contra a Suprema Corte, detém objeto cambiante, periodicamente modulado, para alcançar fatos e pessoas distintas, em pontos de investigação separados em apensos dos autos sem qualquer relação de conexão”, disse.

O PGR também volta a questionar a atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente das investigações. Ele contesta por que o mesmo ministro relata fatos que, em muitos casos, não têm relação entre si e deveriam ser distribuídos por sorteio.

“Hoje, o processo já conta com 74 apensos, cada um tratando de fatos distintos e sem nenhuma conexão entre eles, revelando o procedimento de irem sendo juntados aos mesmos autos, sob mesma numeração e mesma relatoria, novos apensos, cada um contendo novos fatos, envolvendo pessoas ou grupos de pessoas distintas”, pondera.

O procurador afirma que o inquérito tem 10 mil páginas, entre o volume principal e 74 apensos. E que “apenas cerca de 2% delas [páginas] consistem em elementos de prova com indícios de participação de pessoas com prerrogativa de foro”.

De acordo com a PGR, 90% desse material já foi desmembrado do inquérito principal e redistribuído a instâncias inferiores, competentes para julgar pessoas sem foro privilegiado.O movimento para abrir uma investigação à parte relacionada a Weintraub pode tirar o caso das mãos de Moraes.

O ministro da Educação entrou na mira do inquérito das fake news após o ministro Celso de Mello levantar o sigilo de reunião ministerial de 22 de abril citada pelo ex-ministro Sergio Moro como uma das provas de que o presidente Jair Bolsonaro desejava violar a autonomia da Polícia Federal.

No encontro, Weintraub diz ter ojeriza de Brasília, em referência às negociações políticas, e faz críticas ao Supremo. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF.”

A Polícia Federal foi até o Ministério da Educação colher depoimento dele sobre o caso no último dia 29, mas o ministro permaneceu calado. Na decisão em que determinou a oitiva de Weintraub, Moraes ressaltou que há indícios de que o responsável pelas políticas educacionais do governo federal cometeu seis crimes que preveem até 20 anos e 4 meses de prisão.Pessoas com acesso às investigações avaliam que a tendência é do Supremo redistribua o apenso 74, que apura a declaração de Weintraub.

Os indícios envolvendo os parlamentares estão no apenso 70 que deve continuar nas mãos de Moraes. Além de deputados, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e empresários são investigados por supostamente disseminarem fake news.O restante da documentação se refere a “atos supostamente criminosos perpetrados por centenas de cidadãos” contra a Corte. Os relatos vão desde ameaças a ministros a disseminação de ataques nas redes sociais.

Nesta quinta-feira, Weintraub prestou novo depoimento à PF, mas no âmbito do inquérito em que é investigado por afirmações nas redes sociais supostamente preconceituosas com a China.O inquérito das fake news é alvo de críticas desde que foi instaurado, em março de 2019, por ter sido aberto pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de ofício, ou seja, sem provocação da PGR. Além disso, Moraes foi escolhido relator sem sorteio.

Toffoli, porém, usou o artigo 43 do regimento interno da corte, que tem força de lei e trata da polícia do tribunal, para justificar a abertura das investigações. O dispositivo prevê que, caso ocorra “infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal”, o presidente pode instaurar inquérito e designar um relator.

Fonte: Folhapress

Política

Após polêmica com compras, Portal da Transparência sai do ar

Laurivânia Fernandes

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Governo gastou R$ 15 milhões com leite condensado — Foto: Pixabay

O Portal da Transparência do governo federal, meio pelo qual a administração presta contas dos gastos públicos, saiu do ar na noite dessa terça-feira (26), e permanecia sem acesso até o início da manhã desta quarta-feira (27). Mas já estava no ar por volta das 8h30, horário de publicação desta matéria. O portal se tornou inacessível após os gastos do Executivo com alimentos – incluindo os R$ 15 milhões pagos em leite condensado – virarem centro do debate público.

Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, R$ 2,2 milhões pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões em pizza e refrigerante. O total gasto em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.

Os altos valores das compras do Executivo entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a abertura de investigação sobre as compras do Executivo. Um documento protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumenta que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.

“Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, diz um trecho da representação.

Representantes do PSOL, o deputado David Miranda (RJ) e as deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA) protocolaram uma ação para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra investigação sobre os gastos de R$ 1,8 bilhão.

Governo gastou mais com alimentos que com Inpe e ICMBio

Algumas comparações mostram o tamanho do gasto do governo federal com alimentos. Apenas o montante pago pelo leite condensado é cinco vezes mais que tudo que o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) recebeu para fazer o monitoramento por satélite de toda a Amazônia, Pantanal e demais regiões do País – R$ 3,2 milhões no mesmo período, segundo dados levantados pela consultoria Rubrica.

Nos últimos dois anos, o Inpe – principal órgão federal responsável pelas pesquisas espaciais e monitoramento -, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) tiveram seus orçamentos reduzidos, o que comprometeu a capacidade de o governo realizar ações estruturais de proteção, fiscalização e combate do desmatamento nas florestas nacionais – a Amazônia registrou volume recorde de queimadas no ano passado.

Fonte: R7

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Política

Senadores e deputados pedem que TCU investigue compras de alimentos de R$ 1,8 bi do governo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Felipe Menezes/Metrópoles

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram, nesta terça-feira (26/1), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU)contra a Presidência da República. Os parlamentares querem que o órgão investigue os gastos do Executivo em alimentação, que somaram R$ 1,8 bilhão em 2020.

De acordo com os congressistas, “esse cenário, como se passará a demonstrar, exige uma análise detida e criteriosa por parte do Tribunal de Contas da União”.

Segundo dados do Ministério da Economia, no último ano, todos os órgãos do Executivo pagaram, juntos, mais de R$ 1,8 bilhão em alimentos – um aumento de 20% em relação a 2019.

Chiclete, leite condensado e alfafa

Só em goma de mascar, foram R$ 2.203.681,89 aos cofres públicos. Sem contar a compra de molhos shoyo, inglês e de pimenta que, juntos, somam mais de R$ 14 milhões do montante pago. Pizza e refrigerantes também fizeram parte do cardápio do ano. O custo foi de R$ 32,7 milhões para a União.

Para alguns órgãos, a conta custou mais e o cardápio foi bem mais variado. A maior parte das compras e o montante mais alto é ligado ao Ministério da Defesa. Foram mais de R$ 632 milhões com alimentação das tropas. A compra de vinhos, por exemplo, que somou R$ 2.512.073, 59, foi quase toda bancada pela pasta.

Na representação, os parlamentares ressaltam que, “em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos apontado pelas matérias é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”.

Fonte: Metrópoles

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Política

Em encontro com vereadores, Dr. Pessoa fala sobre mudança na estrutura administrativa da Prefeitura

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

O prefeito, Dr. Pessoa (MDB), se reuniu nesta terça-feira (26/01), com 27 vereadores de Teresina no Palácio da Cidade para discutir sobre medidas que devem ser adotadas em sua gestão ainda este ano.

O prefeito destacou a importância do diálogo com o Legislativo e afirmou ainda que, não haverá ‘toma lá dá cá’, para que as matérias encaminhadas pelo Executivo sejam aprovadas pela Casa.

“A Câmara Municipal de Teresina é um poder independente e esse diálogo precisa fluir. É o que estou fazendo. Não é o toma lá dá cá, esse não é o meu modelo. Meu modelo é servir bem o povo da nossa cidade. Com certeza o poder executivo respeitará o legislativo para que Teresina ganhe cada vez mais com um novo olhar dessa administração que se inicia”, frisa o prefeito.

Na oportunidade, Dr. Pessoa tratou sobre um dos projetos que devem passar por apreciação dos vereadores. Um deles diz respeito às mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura.

“A intenção do prefeito é conversar, pois como a mensagem será encaminhada, quer mostrar aos vereadores e vereadoras o que pretende fazer”, pontua o vereador Renato Berger, líder do prefeito na Câmara Municipal.

O vereador Jeová Alencar (MDB), presidente da Câmara, destacou e parabenizou a iniciativa do chefe do executivo em buscar o diálogo com todos os parlamentares, independentemente das posições políticas de cada um. “Isso demonstra uma harmonia dos poderes para o bem da cidade, um espírito de trabalharmos unidos nesse momento tão difícil pelo qual passa nossa capital e da população”, afirma.

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