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Política

Caminhoneiros querem diesel mais barato e fiscalização do frete

Redação Encarando

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O líder caminhoneiro Wallace Landim, o Chorão, espera do governo alguma medida que alivie o custo do diesel no orçamento da categoria. O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião para tratar do assunto na próxima 3ª feira (16.abr.2019), depois que o valor de mercado da Petrobras caiu R$ 32,4 bilhões com o recuo no reajuste de 5,7% anunciado na 5ª feira (11.abr).

Nós somos os maiores consumidores de diesel”, afirmou ao Poder360. Para ele, até a abertura de mercado, com maior concorrência à Petrobras, pode ser uma alternativa. A categoria estava inquieta desde o início do ano, porque o preço do combustível subia praticamente todos os dias.

A lei que estabeleceu o tabelamento do frete rodoviário manda que os valores do serviço sejam reajustados sempre que o diesel acumular variação de mais de 10% para cima ou para baixo. Com isso, em tese, o preço do combustível não seria problema para os caminhoneiros.

Porém, explicou Chorão, os pisos mínimos não vêm sendo cumpridos por falta de fiscalização. Essa é uma insatisfação que fermenta entre os caminhoneiros desde meados do ano passado. A paralisação de abril de 2018 gerou uma conquista histórica: o tabelamento. Mas a sensação é de “ganhou, mas não levou.” É isso que está por trás da inquietação que se viu no final de março passado e que o Planalto detectou na semana passada como um risco concreto de nova paralisação.

Ou seja, a falta de uma ação governamental que garantisse o cumprimento do que já está na lei provocou uma cadeia de problemas. Bolsonaro mandou a Petrobras recuar do aumento, como explicou nesta entrevista, derrubou o valor de mercado da estatal, enviou um sinal contrário à agenda econômica liberal e deixou o ministro da Economia, Paulo Guedes, numa saia justa.

A solução estrutural para o cumprimento dos pisos mínimos, dizem os caminhoneiros, é o DT-E (Documento de Transporte Eletrônico). Com ele, a emissão dos documentos necessários ao transporte de carga não será feita se o caminhoneiro não estiver recebendo os valores mínimos do frete.

Vai ser maravilhoso”, afirmou Chorão. Se ele já estivesse em operação, “com certeza” toda a confusão da semana passada não teria ocorrido, avaliou. Na próxima semana, passado quase 1 ano da paralisação que colapsou a economia brasileira, a ANTT começa um piloto do DT-E em uma rodovia do Espírito Santo.

Na semana passada, a agência reguladora colocou em audiência pública um sistema mais sofisticado para determinar os valores mínimos do frete. A tabela que está em vigor atualmente é a mesma elaborada em caráter de emergência para encerrar a greve. Empresas e caminhoneiros apontam erros nela.

CONVERSA COM ONYX

Chorão contou que, há cerca de 20 dias, antes das manifestações do dia 31 de março, teve uma conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A pedido de Bolsonaro, queria saber o que poderia ser feito para atender aos caminhoneiros. O líder listou três pontos: fiscalização, jornada de trabalho e o preço do diesel. O reajuste deveria ser a cada 30 dias, sugeriu.

Na semana seguinte, a Petrobras anunciou duas medidas:

  • Periodicidade – O diesel seria reajustado a cada 15 dias;
  • Cartão – Seria criado um cartão caminhoneiro, para travar o preço do diesel em postos da bandeira BR.

“O cartão não é ruim, mas não resolve 100%”, comentou Chorão. Ele funciona no sistema pré-pago. Antes de iniciar a viagem, o caminhoneiro compra a quantidade de diesel que vai precisar a um determinado preço e garante esse valor em todos os postos ao longo do trajeto. O problema é que os motoristas estão descapitalizados. “Estamos vendendo o almoço para comprar a janta”, disse.

STF

A fixação de preços mínimos para o frete rodoviário é alvo de três ações de inconstitucionalidade. O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux. No dia 08.abr.2019, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer favorável ao tabelamento.

Fonte: Poder 360

Política

Covid-19: deputado Henrique Pires é internado com 25% dos pulmões comprometidos

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O O deputado estadual Henrique Pires (MDB) foi internado na manhã desse sábado (19) no hospital Unimed, localizado em Teresina, com Covid-19. O deputado foi internado por decisão da família, mae ele estava em isolamento domiciliar desde o início da semana.

A decisão foi tomada após uma tomografia ter detectado que um dos pulmões estava 25% comprometimento.

Henrique Pires não possui comorbidades e está respondendo bem ao tratamento.

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Política

Bolsonaro é aprovado por 49% e desaprovado por 44%, diz pesquisa

Karytha Leal

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Uma pesquisa realizada pelo PoderData, do jornal digital Poder360, mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 49% de aprovação e 44% de desaprovação.

Segundo o levantamento, as taxas variaram dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação à pesquisa anterior, na qual 50% avaliavam positivamente o governo e 41% o rejeitavam.

O levantamento indica que, depois de ascender de abril até meados de agosto, as curvas de aprovação ao governo e ao desempenho individual de Bolsonaro (veja os resultados mais abaixo) se estabilizaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

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Eleições

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas nas eleições municipais

Laurivânia Fernandes

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Urna Eletrônica

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às eleições municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. As informações são da Agência Brasil.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais.

Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum TRE (Tribunal Regional Eleitoral) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o MPE (Ministério Público Eleitoral) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

A plataforma pode ser acessada através do seguinte endereço: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/.

Fonte: Folhapress

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