Política
Governador inicia conversas com PTB, PSD e PR e começa a definir secretariado

O governador Wellington Dias (PT), deverá se reunir nesta segunda-feira (15), com representantes dos partidos PTB, PSD e PR. Segundo o que foi informado, as reuniões com os representantes das siglas irão acontecer de forma individual.
Wellington Dias, deverá conversar primeiro com o deputado Nerinho (PTB). Em seguida, ele recebe o presidente estadual do PSD, deputado federal Júlio César, e o deputado estadual Georgiano Neto.
Logo após, o governador irá se reunir com o presidente do PR, deputado Fábio Xavier, e o deputado Dr. Hélio.
A articulação faz parte da estratégia do governo para a formação do seu novo secretariado, que deve ser concluído até o final de abril.
Política
PEC que abre caminho para auxílio emergencial terá rito acelerado na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que a maioria dos líderes da Casa é favorável à tramitação especial da PEC (proposta de emenda à constituição) emergencial. A declaração foi feita em publicação no seu perfil no Twitter.
A tramitação especial pode fazer com que a PEC seja analisada pela Câmara diretamente no plenário, sem ter que passar por comissões da Casa.
Segundo Lira, a estratégia é uma forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março.
A PEC emergencial está no Senado. Nesta 3ª feira (2.mar) deverá ser feita a leitura do relatório do texto em plenário. Na 4ª feira (3.mar) deve começar a análise da proposta e a votação.
Depois de ceder à pressão dos senadores contrários à desvinculação de recursos para saúde e educação, ainda há pontos no relatório da PEC que o governo negocia para serem retirados do texto final.
O objetivo principal é criar uma cláusula de calamidade pública na Constituição que defina as situações em que cidades, Estados e a União podem fazer gastos excepcionais –como numa pandemia ou durante uma guerra– sem que sejam desrespeitadas as regras fiscais.
Fonte: Poder 360
Política
Deputado defende inclusão de obesos no grupo prioritário da vacinação no PI

Dados recentes referentes à Covid-19 no Piauí, apontou uma mudança no perfil das pessoas que necessitam de internação hospitalar. Conforme alertado pelo superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Alderico Tavares, houve um crescimento das internações nas UTIs de pessoas portadoras de obesidade, sendo estas, principalmente, jovens.
Com base nos dados, o deputado estadual, João Madison (MDB), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), solicitando a inclusão de pessoas obesas no calendário de prioridades da vacinação contra a Covid-19.
O requerimento direcionado ao secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, e ao secretário de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque, foi aprovado no último dia 25 de fevereiro e, conforme o parlamentar, deve ser colocado brevemente em pauta na Alepi.
“Esse requerimento já foi colocado em pauta e está prestes a ser votado. Nosso intuito é atender, principalmente, essas pessoas que tem obesidade. Pois, a maioria das pessoas que hoje estão nas UTIs, são pessoas com obesidade e mais jovens. Então, é importante que a gente possa estar salvando essa geração. E, como já tem várias categorias incluídas no plano de vacinação como prioritárias, também é importante que pessoas portadoras de obesidade, possam receber a vacina. Nosso interesse é poder salvar vidas”, disse o deputado ao Portal Encarando.

Política
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Fonte: Agência Brasil
-
Polícia2 anos atrás
Mulher que debochou da polícia após ser presa com drogas é solta após audiência de custódia
-
Polícia11 meses atrás
Acusado de matar médica morre após colidir frontalmente contra caminhão em Teresina
-
Piauí2 anos atrás
Médico flagra animal ao lado de incubadora de bebê prematuro na Evangelina Rosa
-
Vai Encarar?2 anos atrás
Tranquem as portas: 200 presos fogem da Major César quebrando tudo
-
Silas Freire2 anos atrás
Ciro Nogueira tenta fechar emissora de Wellington Raulino
-
Polícia2 anos atrás
Filho de ex-coronel da PM-PI e mais 4 são presos por roubos a bancos em Campo Maior
-
Vai Encarar?1 ano atrás
Paciente renal perde transplante após ter passagens negadas enquanto WD viaja de jatinho para ver o Lula
-
Vai Encarar?2 anos atrás
UESPI terá palestra com o título “A filosofia como modo superior de dar o cu”