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Política

Deputados já gastaram quase R$ 5 milhões para divulgar seus mandatos

Laurivânia Fernandes

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A 56ª legislatura começou oficialmente em 1º de fevereiro. Mais da metade dos 513 deputados, no entanto, já começou a investir em divulgar para o eleitorado as suas realizações. Dados da Câmara dos Deputados mostram gastos de quase R$ 5 milhões apenas neste ano para contratar serviços de marketing digital, publicações em sites, jornais, revistas, confecção e impressão de panfletos e outras formas de informativos para promover seus próprios mandatos.

Um evantamento sobre os gastos classificados como “divulgação da atividade parlamentar” indica que há quem pagou até R$ 100 mil desde janeiro até o início do mês de abril para fazer autopromoção. O gasto não é irregular e está previsto nas regras da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como “cotão”.

Os deputados registraram gastos exatos de R$ 4.960.917,53 apenas para divulgar o que estão fazendo com o mandato. O valor é superior ao que foi gasto pelo governo federal para investimentos em instituições federais de educação profissional e tecnológica em 2019: a União empenhou R$ R$ 4.894.522,04 para a ação, segundo o portal da Transparência.

Por mais que tenha respaldo jurídico, esse tipo de gasto gera questionamentos entre especialistas em contas públicas.

Para o economista e especialista Gil Castello Branco, fundador do projeto Contas Abertas, a cota não deveria cobrir gastos com divulgação do mandato. “Trata-se de uma mera promoção pessoal que não pode ser confundida com o dever de todo homem público prestar contas”, afirma.

Para Castello Branco, os meios de comunicação da Câmara e do Senado, como os sites das duas casas legislativas, já realizam a divulgação do que os parlamentares estão fazendo, como os projetos apresentados e discursos na tribuna, por exemplo.

Bancadas

No total, 295 parlamentares afiliados a 26 partidos diferentes usaram o benefício. Os deputados do PT, MDB e PP, respectivamente, compõem o ranking dos que mais gastaram. Em conjunto, eles pagaram R$ 1.719.772,71 para divulgar o que estão fazendo na Câmara. Os campeões de gastos são os petistas: dos 55 parlamentares do partido na Casa, 39 foram responsáveis por despender R$ 637.842,14 com divulgação.

Fonte: Metrópoles

Política

Gessy Fonseca apresenta propostas e promete fazer mais do que a gestão “feijão com arroz” em Teresina

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A candidata a prefeita de Teresina, Gessy Fonseca (PSC), informou neste domingo (27), 1° dia da campanha, que a sua gestão, caso seja eleita, será completamente diferente do “feijão com arroz”, que é efeito durante décadas na administração da capital piauiense.

De acordo com Gessy Fonseca, ela e sua vice, Mara Denise (PSC), elaboraram 20 propostas para Teresina, que serão apresentadas durante a campanha para toda população. “Nossas 20 propostas foram pensadas com uma preocupação especial com a mulheres, juventude, idosos, e com o trabalhador, que perdeu o seu emprego e precisa garantir o sustento da sua família. Queremos gerar oportunidades a todos os teresinenses, sem deixar ninguém para atrás, e assegurar uma cidade socialmente mais justa”, disse.

Gessy Fonseca é teresinense, cristã, casada, e tutora de 10 animais, que foram adotadas das ruas. Cresceu na região do grande Dirceu, em uma família de comerciantes. Aos 23 anos, começou a empreender, e atualmente tem uma loja, que vende produtos de cosméticos no Dirceu. A jovem faz parte de um grupo da igreja, que realiza missões no sertão piauiense, levando o alimento espiritual e físico aos que precisam. Gessy ainda participou da idealização do Movimento Precisamos Trabalhar, em favor da reabertura do comércio, e pela preservação de emprego e renda. Pela primeira vez, Gessy Fonseca coloca o seu nome à disposição para disputar a prefeitura de Teresina.

“O povo teresinense merece muito mais. A nossa cidade está estagnada. Precisamos mudar. Sair do feijão com arroz, porque já sabemos que não estar dando certo. Nossa população precisa de mais atenção e cuidado”, finalizou.

Mara Denise e Gessy Fonseca
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Eleições

Eleições 2020: prazo para registro de candidaturas termina neste sábado; campanha nas ruas começa no domingo

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O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26). No dia seguinte, domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. Até as 20h24 de sexta-feira (25), havia 443 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já registrados, segundo a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As datas foram definidas pelo TSE. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo:

  • realizar comícios;
  • carreatas;
  • distribuir material gráfico;
  • fazer propaganda na internet.

O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

Calendário Eleitoral

  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • 29 de novembro: segundo turno da eleição;
  • até 15 de dezembro: data-limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Fonte: G1

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Eleições

Partidos tem até sábado (26) para registrarem candidaturas

Laurivânia Fernandes

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Sábado (26) é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

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