A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deve votar ainda essa semana o Projeto de Lei Orçamentária do Estado para o ano de 2021. Primeiro a proposta será apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida o relatório e depois será discutido e votado pelos parlamentares.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Francisco Limma (PT), todos os deputados já apresentaram as suas emendas, sendo algumas impositiva e outras ao próprio OGE.
“Na quarta-feira ou quinta, dependendo da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Themístocles Filho, deve ser votado em plenário. O OGE não tem muitas mudanças em relação ao deste ano. A sua base é o de 2019 executado em 2020, com algumas sugestões da equipe econômica do Poder Executivo e demais poderes”, disse o deputado.
Limma ainda esclareceu que o período de pandemia, contribuiu para mudanças na receita devido a diminuição das atividades econômicas produtivas.
“De fato as receitas é que mais sofreram o impacto. Mesmo com essa redução o que se projeta é um crescimento de 1,7%. Estamos vendo como fazer um remanejamento pelo menos para fazer frente às despesas relacionadas com a inflação”, disse.
Veja valores:
- Poder Judiciário: R$ 691.725.430,44
- Alepi: R$ 387.450.229,68
- Ministério Público: 231.075.533,64
- Tribunal de Contas do Estado: R$ 134.843.534,64
- Defensoria Pública: 93.073.527,55
Confira lista com detalhamento: