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Política

Ministra Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina

Laurivânia Fernandes

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Foto: DR

 A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. A notícia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposição a Bolsonaro e que o acusa de prática de crimes em razão da difusão de cloroquina para combater a Covid-19.

O medicamento não tem eficácia para a doença e, mesmo assim, é o carro-chefe do governo Bolsonaro no combate à pandemia.

A notícia-crime do PDT foi elaborada com base em reportagem publicada pela Folha no último dia 6. A reportagem mostrou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para distribuir cloroquina aos quatro cantos do país.

O encaminhamento à PGR de notícias-crimes protocoladas por partidos políticos é um procedimento de praxe.

Esse tipo de instrumento vem sendo decisivo para o início de investigações sobre atos do presidente da República e de seu ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, no combate à pandemia.

O inquérito instaurado pelo STF para investigar supostos crimes de Pazuello, diante da crise de escassez de oxigênio no Amazonas, teve como primeiro ato uma representação do Cidadania. Já um procedimento preliminar da PGR sobre atos de Bolsonaro, chamado notícia de fato, teve início com notícia-crime do PCdoB.

A acusação do PDT foi remetida pelo STF à PGR na última quarta-feira (17). A decisão de Rosa Weber foi tomada no dia 11.

À PGR cabe a “formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, conforme a decisão da ministra.

Agora, caberá a Aras decidir se instaura um procedimento preliminar, se pede a abertura de um inquérito pelo STF, se anexa a acusação a outras investigações em curso na PGR ou se arquiva a notícia-crime.

Segundo o PDT, Bolsonaro cometeu dois crimes previstos no Código Penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo, punido com prisão de três meses a um ano, e dar às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei, com prisão prevista de um a três meses.

O partido político também citou a lei de licitações, mais especificamente o artigo que considera crime a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. A pena de prisão é de três a cinco anos.

A notícia-crime reproduz as informações mostradas na reportagem da Folha, com a pormenorização de ações de cada órgão público na difusão da cloroquina.

O Ministério da Saúde editou um guia com orientação sobre uso, adquiriu e distribuiu a droga e fez parcerias para a produção com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e com o Exército.

O laboratório do Exército fez nove dispensas de licitação para a fabricação de 3,2 milhões de comprimidos, e o distribuiu diretamente a estados e municípios. Gastou pelo menos R$ 1,16 milhão na empreitada.

Já o Ministério da Economia reduziu impostos e permitiu a entrega antecipada da cloroquina. O Itamaraty, por sua vez, agiu para viabilizar uma doação de hidroxicloroquina pelo governo dos EUA.

O Ministério da Defesa solicitou produção e distribuição a Exército e Aeronáutica. E o Ministério da Ciência e Tecnologia financiou pesquisa sobre profilaxia com o medicamento em população de alto risco.

Fonte: Folhapress

Política

Vídeo: Sem máscara, Bolsonaro cumprimenta apoiadores durante encontro com Mão Santa em Parnaíba

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

Sem máscara, ao lado do prefeito de Parnaíba-PI, Mão Santa, e dos ministros Onyx Lorenzoni ( ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência), Tarciso Gomes de Freitas (Infraestrutura), o presidente da República, Jair Bolsonaro, teve uma recepção calorosa de apoiadores do litoral do Piauí. Bolsonaro chegou, inclusive, a segurar uma criança no colo e cumprimentou os populares que estiveram presentes no local.

O presidente desembarcou em solo piauiense e recebeu do prefeito algumas demandas relacionadas à destinação de recursos para reabertura do hospital de campanha de Parnaíba, verba para obras de drenagens e também para o setor de fruticultura.

A passagem de Bolsonaro por Parnaíba foi curta, ainda no aeroporto, ele fez uma troca de aeronave e seguiu para a cidade de Tianguá-CE, onde serão assinadas as autorizações para a retomada das obras na Travessia Urbana do município, localizada na BR-222. Serão autorizados o início das obras dos novos traçados da rodovia Variantes na cidade de Umirim e no distrito de Frios, além da obra para a conclusão do viaduto que dá acesso à cidade de Horizonte, na BR-116.

Além da assinatura das ordens de serviço, a agenda da comitiva presidencial prevê visitas técnicas às obras de duplicação do Anel Viário de Fortaleza e do trecho da BR-222, que liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém.

Assista ao vídeo:


Presidente questionou uso de máscara

Ainda nessa quinta-feira (25/02), o presidente questionou o uso de máscaras e o isolamento social, medidas defendidas pelas autoridades sanitárias para conter a disseminação da Covid-19.

Citando um suposto estudo feito na Alemanha, sem dizer qual, Bolsonaro afirmou, durante sua live semanal, que as máscaras são “prejudiciais” às crianças, causando irritabilidade, dor de cabeça e dificuldade de concentração, por exemplo. O presidente evitou entrar em detalhes porque, segundo ele, “tudo deságua em crítica sobre mim”, mas afirmou ter sua própria “opinião” sobre o equipamento de proteção.

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Política

Bolsonaro terá encontro com Mão Santa em Parnaíba nesta sexta

Laurivânia Fernandes

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em

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), informou na noite dessa quinta-feira (25/02), durante live transmitida em suas redes sociais, que estará na cidade de Parnaíba-PI, nesta sexta-feira (26/02).

Na oportunidade, Bolsonaro terá um encontro com o prefeito Mão Santa e receberá algumas demandas do gestor para a cidade.

Ainda durante a transmissão, Bolsonaro teceu elogios a Mão Santa.

“Foi um brilhante senador aqui em Brasília. Hoje, está competindo com a cidade de Petrolina, em Pernambuco, voltada para a fruticultura. Ele está investindo parte do dinheiro do Governo Federal em irrigação. Grande parte do que é produzido lá é exportado para a Europa”, elogiou Blsonaro.

A passagem do presidente na cidade deve ser rápida. Ele informou que irá desembarcar no Piauí por volta das 10h, em seguida, viaja para a cidade de Tianguá-CE, onde participará da solenidade de retomada de obras de recuperação de estradas federais. 

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Política

Deputado diz acreditar em acordo entre oposição para formação das comissões técnicas da Alepi

Laurivânia Fernandes

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O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) disse nesta quinta-feira (25/02), que acredita em um acordo entre partidos de oposição para composição das comissões técnicas da Assembleia Legislativa (Alepi). Segundo o parlamentar, o bom relacionamento entre os deputados irá permitir um diálogo para definição das medidas estratégicas.

“Vamos buscar trabalhar em sintonia”, afirma o deputado.

Marden ainda lembrou que na Casa existem dois blocos de oposição. Um liderado por ele, pela deputada Teresa Britto (PV) e pelo deputado Gustavo Neiva (PSB), e outro, formado por uma parte dos deputados Progressistas.

“ Os componentes do bloco pelo qual respondo já estão se reunindo. Temos basicamente três parlamentares e vamos ocupar as vagas das comissões como manda o regimento: de forma proporcional a esse número de deputados”, esclarece o deputado.

A Alepi vai concluir até o começo da próxima semana a composiçlão das comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação, Administração e Política Social, Defesa dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e da Juventude, Educação, Cultura e Saúde, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza, Energia e Mineração, Infraestrutura e Política Econômica e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

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