Siga as Redes Sociais

Política

Em decisão incomum, STF rejeita denúncia que havia aceitado contra Lira e cúpula do PP em 2019

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Em uma decisão incomum, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) reverteu resultado de julgamento realizado em junho de 2019 e arquivou denúncia contra o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE).

O colegiado havia tornado réus os quatro políticos, mas a troca do ministro Celso de Mello, aposentado, por Kassio Nunes Marques levou o colegiado a aceitar os recursos das defesas e a rejeitar a acusação que havia aceitado em 2019.

Assim, graças a Kassio, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo, a cúpula do partido que lidera o centrão e integra a base aliada do governo deixou de ser investigada nesse processo e teve o caso arquivado.

Além de Kassio, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também votaram a favor da alegação dos advogados sobre a ausência de provas de que os quatro políticos formavam uma organização criminosa, que ficou conhecida como “quadrilhão do PP.

Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia ficaram vencidos ao defender a abertura da ação penal para investigar os parlamentares.

Desta forma, a Segunda Turma deu provimento aos embargos de declaração apresentados pelos parlamentares. Em tese, esse tipo de recurso serve para esclarecer obscuridade ou contradição em relação à decisão recorrida e é incomum que o resultado do julgamento seja revertido nesse tipo de julgamento.

A denúncia foi oferecida no âmbito da Lava Jato pelo Ministério Público em setembro de 2017 e descreve um esquema que teria vigorado entre 2004 e 2015.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que os quatro usaram os mandatos para influenciar órgãos como Petrobras e Ministério das Cidades e desviar recursos de contratos públicos.

Apesar da decisão em favor de Lira, permanece a dúvida sobre a possibilidade de o presidente da Câmara assumir ou não presidência da República na ausência de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão (PRTB).

O entendimento atual do Supremo não permite que réus assumam a chefia do Executivo. Em outro processo, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra Lira sob acusação de que recebeu propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

O político recorreu da decisão e existe uma divisão no Supremo sobre o momento em que o investigado se torna réu.

Parte dos ministros defende que isso ocorre no recebimento da denúncia, mas outra ala sustenta que é necessária a abertura formal da ação penal, o que ainda não ocorreu.

Primeiro a votar nesta terça, Gilmar afirmou que o STF já arquivou outras acusações contra integrantes do PP e que não há provas de que os políticos formavam uma quadrilha.
“No caso em questão, salta aos olhos a engenhosa artificialidade da acusação, já que não há nenhuma razão que sustente a persistência da organização até a data do protocolo da denúncia”, disse.

Fachin, por sua vez, fez questão de citar o voto que Celso de Mello havia dado em 2019 e rebateu a tese de Gilmar de que o Supremo rejeitou outras acusações que tinham relação com esse caso.

“Como se observa, mesmo em decorrência da filtragem das imputações encerradas, tais fatos processuais não retiram a credibilidade da imputação penal, pois coexistem aspectos relevantes para dar sustento à deflagração da ação penal”, ressaltou.

“Essas investigações já foram arquivadas, rejeitadas ou sequer iniciadas em virtude da fragilidade dos colaboradores e das provas produzidas. Denúncia se apoia basicamente nos depoimento dos colaboradores premiados, sem indicar os indispensáveis elementos autônomos de colaboração que seriam necessários para verificação da viabilidade de acusação”, disse.

Também nesta terça, por outro lado, Lira sofreu um revés em uma decisão individual de Fachin.

O ministro rejeitou o pedido da PGR para arquivar uma denúncia contra Lira. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria em junho do ano passado, mas, três meses depois, a própria PGR pediu o arquivamento do caso alegando falta de provas sobre o suposto recebimento de R$ 1,6 milhão em propina da Queiroz Galvão.

Fachin afirmou que, como a acusação já estava posta, a decisão de arquivá-la ou não deverá ser tomada pelo plenário do Supremo.

O ministro argumentou que o recuo da PGR não muda a situação processual do caso, uma vez que a denúncia já havia sido apresentada.

“Nada obstante o posicionamento sustentado pelo ora Requerente, não depreendo que a manifestação superveniente do Órgão Ministerial [PGR] consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do Plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, ressaltou.

Por outro lado, o ministro determinou o arquivamento do inquérito em relação ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e aos deputados Aguilando Ribeirto (PP-PB) e Eduardo da Fonte.

Fonte: Folhapress

Política

Lula diz que PT não precisa ser ‘cabeça de chapa’, mas faltam bons candidatos

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira, 15, que o partido pode abrir mão de ser cabeça de chapa nas próximas eleições presidenciais, desde que se apresente uma candidatura com “mais fôlego que o PT”. O ex-presidente defendeu que haja uma aliança política, mas disse que ninguém pode vetar ninguém. “Quem tem que ter cabeça de chapa é quem tem maior possibilidade de ganhar as eleições”, afirmou.

Em entrevista à rádio O Povo CBN, Lula evitou colocar-se como candidato, mas afirmou estar à disposição para “brigar e tentar consertar o Brasil”. O petista também negou que seu discurso de “nós e eles” tenha sido responsável pelo início da radicalização nas disputas políticas do País. O argumento usado por Lula foi o de que após ser derrotado em três eleições (1989, 1994 e 1998) não houve radicalismo.

“Em nenhum momento em que eu perdi as eleições houve radicalidade. Onde é que houve radicalidade? Quando Aécio (Neves) perdeu. Quem radicalizou foram aqueles que se passavam por cordeiros. Aí radicalizaram, tentaram impedir a posse da Dilma. Entraram com recurso. Você viu alguma vez eu entrar com recurso contra o Collor de Mello, contra o Fernando Henrique Cardoso? Nunca. Eu perdia as eleições e fazia como o velho Brizola. Aliás, o Ciro poderia aprender com essa frase do Brizola. Cada vez que o Brizola perdia ele dizia: ‘Eu vou me recolher e lamber as minhas feridas'”, disse.

Momentos antes, Lula disse ter carinho e respeito pelo ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE). Porém, na avaliação de Lula, o pedetista está fazendo uma inflexão política equivocada nas críticas à esquerda.

Sobre a constante cobrança de que o PT faça sua autocrítica, Lula afirmou que “não pode ser sua própria oposição”. “Se eu ficar fazendo a autocrítica que as pessoas querem que eu faça, não haverá tempo para que a oposição possa me criticar. Eu não posso querer ser a minha própria oposição”, afirmou o petista.

O ex-presidente repetiu o que tem dito desde sua primeira fala após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as condenações impostas ao petista no âmbito da Lava Jato. Nesse sentido, disse que não quer discutir eleições em 2021, mas quer falar sobre vacinas para o povo brasileiro e ajuda emergencial para os milhões de brasileiros que estão passando fome. “Quem quiser resolver o problema do Brasil tem de colocar o pobre dentro do Orçamento”, afirmou.

Lula também reiterou a necessidade de se discutir política de crédito especial para os pequenos e médios empresários. Segundo ele, o Tesouro Nacional dispõe de recursos disponíveis para que o presidente Jair Bolsonaro amplie o valor da segunda rodada do auxílio emergencial para R$ 600 e para criar “uma política de crédito para o pequeno empresário”.

Lula também reiterou a necessidade de se discutir política de crédito especial para os pequenos e médios empresários. Segundo ele, o Tesouro Nacional dispõe de recursos disponíveis para que o presidente Jair Bolsonaro amplie o valor da segunda rodada do auxílio emergencial para R$ 600 e para criar “uma política de crédito para o pequeno empresário”.

Fonte: Estadão Conteúdo

Continue Lendo

Política

Após concretizar aliança com WD, ex-governador Wilson Martins, terá comando da Secretaria de Defesa Civil

O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, também esteve presente na reunião onde foi celebrado o acordo entre PT e PTB.

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Divulgação

O cenário de pandemia, não tem impedido que o governador Wellington Dias (PT), dê segmento às suas tratativas políticas. Muito pelo contrário, o clima pela busca de novas alianças, tem andado cada vez mais fervoroso.


Prova disso, é que nesta quinta-feira (15/04), Dias e o presidente estadual do PSB, ex-governador Wilson Martins, voltaram a selar um acordo político. O fato acontece após quase 8 anos de rompimento entre os partidos no estado.

Como nada acontece de forma despretenciosa, o chefe do poder Executivo estadual, deve entregar ao ex-governador a Secretaria de Defesa Civil. O entendimento foi aprovado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara.


Encontro ocorreu nesta quinta (15/04) — Foto: Divulgação

No encontro, também participaram o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, e de forma virtual, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o próprio presidente nacional do PSB.

Crítica a acomodações

Ao tomar conhecimento do encontro, o senador Ciro Nogueira (PP), usou o Twitter e afirmou que Dias tem usado o governo e fatiado cargos, como moeda de troca.

Veja sequência de publicações:

Continue Lendo

Política

‘O mundo político do país errou’, diz Ciro Nogueira ao defender ampliação da CPI da Covid

O senador ainda disse que governadores ‘fizeram caixa’ com os recursos destinados para enfrentamento à Covid-19.

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O senador Ciro Nogueira (PP), concedeu entrevista à Folha de São Paulo, onde comenta sobre a gestão de Jair Bolsonaro (Sem Partido), no enfrentamento à pandemia. O parlamentar admitiu que o presidente cometeu erros, e elencou como estes, o fato de Bolsonaro ter minimizado a pandemia, afirmar que seria apenas uma ‘gripezinha’ e a negativa sobre o uso de máscara.

Apesar disso, Ciro afirma que a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Covid, não passa de algo relacionado a interesses políticos e reitera que os erros dos governadores foram muito maiores que os do presidente.

“[A CPI] Não ajudará a frear o avanço do coronavírus. A população não está atrás de culpados, ela está atrás de se imunizar, ser bem tratada nos hospitais”, disse o senador, que seguiu afirmando que os erros de Bolsonaro serão avaliados pela população nas eleições do próximo ano.

O senador, que se mostrou contra à instauração da CPI “da forma como foi criada”, defende que o foco da mesma deveria ser voltado para os governadores, que segundo ele, receberam recursos e não teriam preparado os estados para a crise sanitária.

“Ninguém em sã consciência acha que o presidente vai tentar sabotar a vacinação. Se for esse o foco da CPI, vai começar de forma errada”, continuou Ciro.

Ao ser questionado sobre sua oposição à instauração da CPI, Ciro disse: “Esse é um tipo de discussão que não tem inocente. Os culpados são todos, inclusive o Congresso Nacional, que ainda não sancionou o Orçamento por conta de atrasos do ano passado. É o Governo Federal que errou nessa situação, os governadores que receberam recursos e não investiram, fizeram caixa, pode ter tido erro nas prefeituras. O mundo político do país errou até certo ponto, em não ter tomado as medidas corretas”.

Ciro, também respondeu se teme que o Progressistas seja apontado como cúmplice nas referidas falhas de Bolsonaro, que podem ser explanadas na CPI e garantiu:

”De forma nenhuma. O presidente teve muito mais acertos que erros nessa condução. Acredito que nós vamos ser reconhecidos. Assim, como fomos reconhecidos nas últimas eleições”, concluiu o senador.

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat