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Política

Mainha afirma que PP pretende lançar candidatura de Ciro ao governo durante reunião

Reunião com membros do partido irá acontecer na próxima segunda (06).

Laurivânia Fernandes

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Apesar do secretário de Governo, Osmar Júnior, tentar amenizar as polêmicas ao afirmar que todos os partidos aliados, foram acomodados dentro do governo e que não há clima de insatisfação, partidos como o Progressistas e PSD, não escondem o descontentamento com as decisões tomadas por Wellington Dias, após o anúncio do secretariado.

Tanto que o suplente de deputado federal, Mainha, afirmou que um dos objetivos da reunião convocada pelo Progressistas para a próxima segunda-feira (06), será para decidir sobre o futuro da sigla no estado e também reiterar uma candidatura própria ao governo do Piauí de um representante do partido.

“Nós temos um foco. Durante todo esse tempo estamos trabalhando no fortalecimento do partido, e isso, é com um objetivo, que o próprio Ciro já deu a entender. Que é o lançamento de sua candidatura ao governo do estado. Não estamos sendo desleais, porque esse é um trabalho que já vem sendo construído a muitos anos. E após essa reunião, vamos ver como ficará a nossa relação com o governo, se será abalada ou não”, disse Mainha.

Entenda

A insatisfação dos Progressistas com o governo do Estado, iniciou após o anúncio do novo secretariado do governo. No qual, o nome de Mainha, para a Secretaria de Meio Ambiente. No entanto, o pedido não foi acatado e direção da pasta acabou ficando com a jornalista Sádia Castro, irmã da deputada federal Margarete Coelho (PP).

“Foram estabelecidos critérios dentro do partido. Desde sempre o acordo foi que deputados federais iriam indicar aos cargos federais e deputados estaduais, indicariam aos cargos estaduais. No entanto, não quero fazer nenhum juízo de valor antes de conversar com o governador”, disse Mainha.

Política

PEC que abre caminho para auxílio emergencial terá rito acelerado na Câmara

Laurivânia Fernandes

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Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (2.mar.2021) que a maioria dos líderes da Casa é favorável à tramitação especial da PEC (proposta de emenda à constituição) emergencial. A declaração foi feita em publicação no seu perfil no Twitter.

A tramitação especial pode fazer com que a PEC seja analisada pela Câmara diretamente no plenário, sem ter que passar por comissões da Casa.

Segundo Lira, a estratégia é uma forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março.

A PEC emergencial está no Senado. Nesta 3ª feira (2.mar) deverá ser feita a leitura do relatório do texto em plenário. Na 4ª feira (3.mar) deve começar a análise da proposta e a votação.

Depois de ceder à pressão dos senadores contrários à desvinculação de recursos para saúde e educação, ainda há pontos no relatório da PEC que o governo negocia para serem retirados do texto final.

O objetivo principal é criar uma cláusula de calamidade pública na Constituição que defina as situações em que cidades, Estados e a União podem fazer gastos excepcionais –como numa pandemia ou durante uma guerra– sem que sejam desrespeitadas as regras fiscais.

Fonte: Poder 360

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Política

Deputado defende inclusão de obesos no grupo prioritário da vacinação no PI

Laurivânia Fernandes

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Foto: Alepi

Dados recentes referentes à Covid-19 no Piauí, apontou uma mudança no perfil das pessoas que necessitam de internação hospitalar. Conforme alertado pelo superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Alderico Tavares, houve um crescimento das internações nas UTIs de pessoas portadoras de obesidade, sendo estas, principalmente, jovens. 

Com base nos dados, o deputado estadual, João Madison (MDB), apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), solicitando a inclusão de pessoas obesas no calendário de prioridades da vacinação contra a Covid-19.

O requerimento direcionado ao secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, e ao secretário de Saúde de Teresina, Gilberto Albuquerque, foi aprovado no último dia 25 de fevereiro e, conforme o parlamentar, deve ser colocado brevemente em pauta na Alepi.

“Esse requerimento já foi colocado em pauta e está prestes a ser votado. Nosso intuito é atender, principalmente, essas pessoas que tem obesidade. Pois, a maioria das pessoas que hoje estão nas UTIs, são pessoas com obesidade e mais jovens. Então, é importante que a gente possa estar salvando essa geração. E, como já tem várias categorias incluídas no plano de vacinação como prioritárias, também é importante que pessoas portadoras de obesidade, possam receber a vacina. Nosso interesse é poder salvar vidas”, disse o deputado ao Portal Encarando.

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Política

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Laurivânia Fernandes

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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 
 
Fonte: Agência Brasil

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