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Política

Seis das principais medidas do governo Bolsonaro serão julgadas pelo STF

Laurivânia Fernandes

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Algumas das principais medidas anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) serão alvo de análise do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos meses. Elas foram questionadas judicialmente em ações que podem reacender as críticas ao tribunal e ampliar a tensão com grupos de apoio ao governo.

Entre elas, são questionadas medidas administrativas que tocam em temas caros ao bolsonarismo, como a transferência das demarcações indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura e o decreto que ampliou as hipóteses que autorizam a posse de arma, promessa de campanha do presidente.

Outras quatro decisões governamentais questionadas foram o corte no orçamento das universidades públicas federais, a extinção do Ministério do Trabalho, o fim do desconto em folha da contribuição sindical e a extinção de conselhos de participação popular no governo.

Antes de emitir uma decisão, os ministros relatores das ações pediram mais informações ao governo e a opinião do Ministério Público.

Não há data confirmada para que as ações sejam julgadas, mas os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio decidiram levar diretamente ao plenário a análise dos três casos sob a responsabilidade deles, o que, em tese, pode tornar a tramitação do processo mais rápida.

As medidas envolvidas nas ações são: Posse de arma, mudanças na Funai, fim do Ministério do Trabalho, contribuição Sindical, extinção de Conselhos, e corte no orçamento o para Universidades.

Fonte: Uol

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Política

Eleição na Câmara: Baleia Rossi e Arthur Lira duelam por apoios de deputados

Laurivânia Fernandes

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Fotos: Divulgação/Câmara dos Deputados

A menos de duas semanas para a eleição à presidência da Câmara, os candidatos Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) seguem se movimentando e conquistando novos apoios. Nas ações mais recentes, o emedebista, apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ganhou a adesão do Solidariedade. O líder do PP, que tem o endosso do presidente Jair Bolsonaro, angariou o reforço da bancada do PTB.

Também estão ao lado de Baleia o PT, PSL, PSDB, MDB, DEM, PSB, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, em um total de 12 legendas e 289 parlamentares — na contabilidade formal, que não necessariamente será reproduzida nas urnas, já que o voto é secreto.

Já o bloco de Lira tem 196 parlamentares e forte presença do centrão: PL, PP, Republicanos, Pros, PSC, Avante e Patriota estão no grupo.

Fonte: O Globo

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Política

Dr. Pessoa não vai para lançamento do plano de vacinação contra a Covid-19 e assessoria alega incompatibilidade de agendas

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, não foi para o evento lançamento do plano de vacinação contra a Covid-19, que foi realizado nesta segunda-feira (18) no pátio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), em Teresina. 

Durante o evento o Dr. Gilberto Alburqueque, presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), afirmou que o prefeito não foi para a solenidade pois percebeu a temperatura aumentada. “O prefeito de Teresina [Dr. Pessoa] já contraiu Covid. Ele tava se dirigindo para ‘cá’ e percebeu a temperatura aumentada, e pediu desculpas à vocês , porque nós ainda não sabemos quantas vezes pode se pegar, qual a complicação mais grave em comparação com a outra”, disse.

Após o pronunciamento do Dr. Gilberto, a assessoria de comunicação do Dr. Pessoa afirmou, por meio de nota, que ele estar bem e alegou incompatibilidade de agendas.

Confira a nota na íntegra!

A prefeitura de Teresina informa que o prefeito Doutor Pessoa encontra-se em perfeito estado de saúde e sem qualquer sintoma de gripe ou febre.

Doutor Pessoa cumpriu expediente durante toda a manhã e tarde desta segunda-feira (18) na prefeitura e agora está em casa. O prefeito não participou da solenidade de vacinação do governo do Estado por incompatibilidade de agendas.

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Política

Maia confirma que eleição da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou nesta segunda-feira (18) que as eleições para o comando da Casa serão realizadas de forma totalmente presencial em 1º de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, com voto contrário de Maia.

A Casa estudava a possibilidade de voto virtual ao menos para os deputados do grupo de risco na pandemia de covid-19, mas o bloco do candidato Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, era contra. O Progressistas já havia questionado oficialmente a Câmara, inclusive, levantando suspeitas sobre ataques hackers.

Para resolver o imbróglio, a Mesa Diretora da Câmara foi convocada para reunião hoje para deliberar e definir o formato da eleição. “Se decidiu por maioria, contra meu voto, não haver flexibilidade na votação presencial”, disse Maia. Ele era a favor da flexibilização para os idosos e para parlamentares com comorbidades.

De acordo com Maia, em razão dessa decisão, 513 deputados e um total de ao menos 3 mil pessoas terão que comparecer à Câmara no dia da votação.

Ele lembrou a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Fux, em que vários convidados, incluindo Maia, se contaminaram com covid-19. “Vamos trazer parlamentares de 27 Estados em um momento de crescimento da pandemia”, disse, destacando que a nova variante do vírus é mais contagiosa e letal.

A Mesa Diretora adiou a terceira decisão que deveria ter tomado sobre a validade das assinaturas de deputados suspensos do PSL, o que pode tirar o partido do bloco de Baleia Rossi (MDB-SP) e colocar a sigla no de Lira. A legenda é a segunda maior bancada da Casa.

Ainda sobre a eleição, Maia disse ter divergido da Mesa, mas que precisa respeitar o resultado. “Eu achei que uma parte lá (Mesa), ia pedir voto impresso, contaminada pelo governo”, disse Maia em tom de brincadeira. “Parece que vêm manifestantes defender candidato do governo e voto impresso já. Você vê que risco nós estamos correndo para 2022”, disse. Maia afirmou ter certeza que o ministro do STF, responsável pelas eleições de 2022, Alexandre de Moraes (…) terá bastante comando sobre o processo eleitoral.

Como o Broadcast Político mostrou na semana passada, grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro organizam caravanas em direção a Brasília para pressionar pela eleição de Lira na presidência da Câmara. Na visão deles, o líder do Centrão é o único nome na disputa que pode levar adiante a adoção do voto impresso para as eleições presidenciais de 2022. O novo modelo de votação é bandeira de Bolsonaro, que tem colocado em xeque a lisura do sistema eleitoral brasileiro, mas sem apresentar provas.

Fonte: Estadão Conteúdo

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