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Política

Seis das principais medidas do governo Bolsonaro serão julgadas pelo STF

Laurivânia Fernandes

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Algumas das principais medidas anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) serão alvo de análise do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos meses. Elas foram questionadas judicialmente em ações que podem reacender as críticas ao tribunal e ampliar a tensão com grupos de apoio ao governo.

Entre elas, são questionadas medidas administrativas que tocam em temas caros ao bolsonarismo, como a transferência das demarcações indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura e o decreto que ampliou as hipóteses que autorizam a posse de arma, promessa de campanha do presidente.

Outras quatro decisões governamentais questionadas foram o corte no orçamento das universidades públicas federais, a extinção do Ministério do Trabalho, o fim do desconto em folha da contribuição sindical e a extinção de conselhos de participação popular no governo.

Antes de emitir uma decisão, os ministros relatores das ações pediram mais informações ao governo e a opinião do Ministério Público.

Não há data confirmada para que as ações sejam julgadas, mas os ministros Celso de Mello, Luiz Fux e Marco Aurélio decidiram levar diretamente ao plenário a análise dos três casos sob a responsabilidade deles, o que, em tese, pode tornar a tramitação do processo mais rápida.

As medidas envolvidas nas ações são: Posse de arma, mudanças na Funai, fim do Ministério do Trabalho, contribuição Sindical, extinção de Conselhos, e corte no orçamento o para Universidades.

Fonte: Uol

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Política

Wellington Dias é eleito presidente do Consórcio Nordeste

Laurivânia Fernandes

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Nesta segunda-feira (28), o governador Wellington Dias (PT) anunciou que foi eleito presidente do Consórcio Nordeste. De acordo com Dias, a decisão foi tomada de forma unânime durante reunião virtual realizada hoje.

WD substitui o governador da Bahia, Rui Costa (PT), no cargo. Ele tomará posse no mês que vem e ficará no cargo até dezembro de 2021.

“Fui eleito, por unanimidade, presidente do Consórcio para o mandato de outubro deste ano até dezembro de 2021. Apresentei a proposta que foi aprovada de trabalhar a pauta política pelo Fórum dos Governadores do Nordeste, e aprovamos o Governador Flávio Dino como coordenador para esta primeira etapa, onde haverá alternância até agenda sediada por outro Estado, ocasião em que o anfitrião assume e assim sucessivamente”, disse Dias.

Ainda segundo o governador, sua gestão será focada em temas relacionados à integração dos estados Nordestinos.

“Pelo Consórcio Nordeste devo focar nos temas de gestão integrada de interesse do povo Nordestino. As primeiras prioridades, já acertadas na reunião de hoje e já iniciamos o diálogo para proposta unificada, é a melhor estratégia para política de vacina para Covid 19, e vamos trabalhar com o Fórum dos Governadores do Brasil, junto com os municípios, para um Plano Nacional para vacinação, dialogando com o Ministro Da Saúde, Pazuello, e ouvindo o Comitê Científico, Comitê de Ética Médica e Anvisa, com o setor privado e Congresso Nacional, para o Brasil já decidir pela adesão às vacinas com pesquisas mais avançadas, garantir produção no Brasil e descentralizada e Plano para Aplicação da vacina no momento adequado. Outra prioridade é sobre a melhor estratégia para a educação nesta fase da retomada, sobre um Plano Nacional para retomada da Economia e proteção dos atuais empregos geração de novos negócios e investimentos para novos morcegos e também projetos estratégicos que tramitam no Congresso Nacional e processos no STF, de interesse do nosso povo”.

Assista ao vídeo publicado pelo governador:

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Política

Governo deve encaminhar na 3ª reforma tributária, diz líder

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reuters

O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, e as medidas deverão ser encaminhadas na terça-feira ao Legislativo, afirmou à Reuters o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

“Sim, (as propostas) serão encaminhadas amanhã com fonte definida”, disse Gomes. “Mas ainda não bateram o martelo”, completou.

No encontro, segundo a agenda oficial do presidente, vão participar os ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Economia, Paulo Guedes; das Comunicações, Fábio Faria; da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

De parlamentares, entre outros, além de Eduardo Gomes, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Fonte: Terra

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Eleições

Mais de 150 ‘Bolsonaros’ e ‘Lulas’ disputam uma vaga em câmaras de vereadores pelo Brasil

Laurivânia Fernandes

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Urna Eletrônica

Com mais de 506 mil inscritos até o início na noite deste domingo (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), número por enquanto 9% maior que o de 2016, os candidatos a vereador em todo país começam agora a corrida para conquistar a atenção e o voto dos eleitores. Nesse contingente, existem aqueles que decidiram adotar o nome de lideranças políticas conhecidas, estratégia que, segundo especialistas, não garante vitória nas urnas.

Pelos dados atualizados até domingo, 82 candidatos adotaram “Bolsonaro” como sobrenome. Entre eles, existe até um “Jair Bolsonaro”, candidato da pequena Laranjal do Jari, cidade com apenas 39 mil habitantes no interior do Amapá. Também há um candidato pelo PSL no município de Brusque, em Santa Catarina, que adotou o codinome “Donald Trump Bolsonaro”.

Duas exceções, no entanto, constam na lista de inscritos: a do filho do presidente da República Carlos Bolsonaro, e da ex-mulher do presidente, Rogéria Bolsonaro. Ambos disputam uma vaga para a Câmara de Vereadores do Rio. 

O ex-presidente Lula também aparece entre os “candidatos” a vereador em cidades brasileiras. Pelo menos 24 competidores adotarão nas urnas o nome “Lula”. Entre nome único e sobrenome, “Lula” é utilizado no total por 76 postulantes ao cargo de vereador em todo país. Não é possível identificar se os candidatos mudaram o nome exclusivamente por conta das eleições ou se eles já tinham esse sobrenome. 

O nome do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro também foi lembrado por quatro candidatos que adotarão “Moro” nas urnas. É possível, no entanto, que o nome seja também apenas um apelido sem vínculo direto com a imagem do ex-juiz.

Recorde de candidatos a vereador

Na disputa deste ano, que conta com um recorde do número de competidores para vereador, a relação será, por enquanto, de 9 candidatos para cada vaga. 

Na avaliação de Pedro Mundim, professor de ciência política da Universidade Federal de Goias (UFG), a estratégia de adotar nomes conhecidos da política não garante voto nas urnas. Segundo ele, o eleitor sabe que o candidato não é “Bolsonaro” ou “Lula” e, quase sempre busca outros elementos para se informar sobre os competidores. 

Mundim explica que esta é uma estratégia de comunicação que tende mais a virar meme nas redes sociais do que mobilizar os eleitores.

“Os eleitores sabem que não é o Lula ou o Bolsonaro que estão concorrendo. Eventualmente, esses candidatos a vereador podem querer sinalizar para o eleitor que eles seguem as políticas dessas lideranças conhecidas, mas esse tipo de estratégia acaba não funcionando. Se você tem dez candidatos utilizando essa estratégia, em um mesmo estado ou mesma cidade, eles acabam não se diferenciando”, explica Mundim.

“Nesse contexto, os eleitores tendem a buscar outros elementos para comparar esses candidatos, como as legendas, imagens, vínculos afetivos, mas não porque ele usa o nome de uma figura conhecida”, completa. 

O professor da UFG ressalta, ainda, que seria preciso um estudo mais detalhado para saber se os nomes que aparecem como “Lula”, por exemplo, de fato correspondem a uma decisão estratégica ou se é apenas uma coincidência de nomes. 

“A figura do ex-presidente é muito conhecida porque ele está há muitos anos na cena política. Nesse caso, pode ser que tenha sido uma estratégia do candidato que, como disse, não necessariamente ajuda a ganhar votos. Agora, é preciso lembrar que ‘Lula’ também é um apelido comum, muitas pessoas adotam”, afirma Mundim.

Fonte: G1

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