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Política

Relator de MP que reestrutura governo diz que vai manter Coaf com Moro

Laurivânia Fernandes

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da medida provisória que reestruturou os ministérios, disse nesta segunda-feira (6) que vai manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bezerra deu a declaração após reunião com o ministro Sérgio Moro nesta manhã.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita). No Congresso, uma parcela dos parlamentares defende a transferência do órgão para o Ministério da Economia.

“A gente vai manter o Coaf no Ministério da Justiça no nosso relatório. Agora é evidente que precisa fazer um trabalho de convencimento, de mobilização para que nessa matéria, que certamente será destacada no plenário da comissão, o governo possa construir a maioria para a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça”, disse o senador.

Tramitação da medida

A medida provisória está em tramitação em uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores. O relatório precisa de maioria para ser aprovado.

Depois de aprovado na comissão especial, a medida provisória terá de passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado. Para aprovar a medida provisória e convertê-la em lei, é necessário o apoio da maioria simples dos presentes à sessão.

O relator da MP disse, ainda, que Moro concordou com a avaliação de que a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça é o ponto mais importante para pasta. De acordo com Bezerra, o ministro ficou animado e está empenhado para ajudar na conquista dos votos.

“É preciso oferecer as razões, os argumentos para manutenção do Coaf aqui e acredito que daqui até quarta-feira, a gente tem uma chance boa de conseguir essa maioria”, afirmou o parlamentar.

Na semana passada, Moro defendeu a permanência do Coaf no MJ e afirmou que está fortalecendo o conselho, com aumento da estrutura de 37 para 65 servidores.

Parlamentares defendem transferência

Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia. Entre eles, o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE). O deputado defende que a transferência evitaria que as investigações do conselho pudessem ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em entrevista ao Jornal Nacional, na semana passada, que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça”, disse o senador.

Outros pontos

Segundo Bezerra, a volta da Funai ao Ministério da Justiça e a transferência dos processos de registros sindicais da pasta para o Ministério da Economia também estão em discussão.

“São dois outros pontos que estão sendo analisados e que nós vamos firmar posição às 17h na última conversa com o ministro Onyx depois de ouvir as lideranças partidárias”, disse o senador.

Conforme Bezerra, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) ficará no Ministério das Relações Exteriores e que a demarcação de terras indígenas continuará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura.

Fonte: G1

Brasil

Lewandowski ajuda a montar a arapuca para pegar Pazuello na CPI

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Está cada vez mais difícil para o gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro criar narrativas a favor de qualquer coisa que beneficie seu pai, o governo dele e aliados.

É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus da Advocacia Geral da União para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, permanecesse calado ao depor na CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido de habeas corpus, mas só parcialmente.

Pazuello ganhou o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo, mas será obrigado a dizer a verdade em questões sobre fatos e condutas de outras pessoas.

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, achou que não lhe cabia entrar com o pedido no Supremo. Pazuello então contratou um advogado particular para fazê-lo.

A parada foi decidida pelo presidente Jair Bolsonaro que mandou Mendonça seguir em frente com medo de que Pazuello se sentisse abandonado e à vontade para contar o que deveria esconder.

Como, sem dizer a verdade, Carlos e seus comparsas do gabinete do ódio poderão convencer os devotos do seu pai de que ele fez o melhor ao patrocinar a causa de um general em fuga?

Fonte: Ricardo Noblat/ Metrópoles

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Política

Ruralistas e evangélicos se unem para mostrar força em ato pró-Bolsonaro

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Ruralistas e evangélicos marcaram duas manifestações em Brasília para este sábado (15/5), em apoio ao presidente Jair Bolsonaro(sem partido). Em busca de maior adesão, os dois movimentos devem se unir em um só.

O primeiro ato, promovido pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo e intitulado “O Agro e o Povo pela Democracia”, promete levar tratores e máquinas agrícolas para a frente do Congresso Nacional, mas o esquema de segurança deve impedir a entrada dos equipamentos na Esplanada dos Ministérios.

A concentração será no Parque Leão da Vaquejada e seguirá até a Biblioteca Nacional, onde os caminhões irão estacionar. O grupo vai marchar a pé pela Esplanada dos Ministérios. O presidente Bolsonaro é esperado para falar em um dos carros de som. “Dia 15 estarei na esplanada ao lado do Agro, locomotiva da nossa Economia”, escreveu o mandatário, junto com o vídeo do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).

Produtor rural de Santa Catarina e um dos nomes à frente das manifestações, Jeferson Rocha ressaltou que a expectativa pela presença do titular do Palácio do Planalto é grande. Trinta nomes de organizadores foram encaminhados previamente para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de essas associações serem vinculadas a federações capitaneadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a própria confederação não confirma envolvimento institucional no ato.

Procurada, a Frente Parlamentar da Agropecuária, popularmente conhecida como bancada ruralista, também disse não se envolver em atos do tipo. O presidente da frente, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), é aliado do mandatário do país.

Fonte: Metrópoles

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Política

Ciro Nogueira diz que pesquisa do Datafolha ‘reflete o momento’

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

Aliado de primeira linha de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP), comentou a mais recente pesquisa do Datafolha sobre as intenções do eleitorado brasileiro. No levantamento 54% dos entrevistados disseram que não votariam em Jair Bolsonaro de jeito nenhum em 2022. A mesma rodada de pesquisas mostrou que Lula derrotaria Bolsonaro em eventual segundo turno no ano que vem por 55% a 32%.

Além disso, Bolsonaro agora é considerado ótimo ou bom por apenas 24% dos brasileiros — trata-se de seu pior desempenho no Datafolha desde o início do mandato.

Ao contrário do que costumam fazer Bolsonaro e seus apoiadores, o senador piauiense reagiu sem desacreditar o instituto de pesquisa nem desmerecer os números apresentados. Aliadíssimo do presidente da República, ele declarou ao site O Antagonista:

“Pesquisa reflete o momento. Eu não tenho dúvidas da vitória do presidente Bolsonaro no próximo ano.”

Ainda conforme o site, nos bastidores de Brasília, Ciro, que integra a tropa de choque governista da CPI da Covid, em andamento no Senado, é chamado de “filho 05” de Bolsonaro e de “sócio-majoritário do governo”, em razão de tantos cargos e emendas conquistados na atual gestão.

Atualmente, Ciro tenta filiar três ministros de Bolsonaro ao PP — Ricardo Salles (sem partido), Tereza Cristina (DEM) e Fábio Faria (PSD) — e não desistiu de atrair o próprio presidente para a legenda.

Em março, Ciro já havia dito que estará ao lado de Bolsonaro em 2022. “Com certeza. Ganhará com tranquilidade”, afirmou, na ocasião.

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