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Política

Relator de MP que reestrutura governo diz que vai manter Coaf com Moro

Laurivânia Fernandes

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado e relator da medida provisória que reestruturou os ministérios, disse nesta segunda-feira (6) que vai manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bezerra deu a declaração após reunião com o ministro Sérgio Moro nesta manhã.

O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal que atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita). No Congresso, uma parcela dos parlamentares defende a transferência do órgão para o Ministério da Economia.

“A gente vai manter o Coaf no Ministério da Justiça no nosso relatório. Agora é evidente que precisa fazer um trabalho de convencimento, de mobilização para que nessa matéria, que certamente será destacada no plenário da comissão, o governo possa construir a maioria para a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça”, disse o senador.

Tramitação da medida

A medida provisória está em tramitação em uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores. O relatório precisa de maioria para ser aprovado.

Depois de aprovado na comissão especial, a medida provisória terá de passar por votação nos plenários da Câmara e do Senado. Para aprovar a medida provisória e convertê-la em lei, é necessário o apoio da maioria simples dos presentes à sessão.

O relator da MP disse, ainda, que Moro concordou com a avaliação de que a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça é o ponto mais importante para pasta. De acordo com Bezerra, o ministro ficou animado e está empenhado para ajudar na conquista dos votos.

“É preciso oferecer as razões, os argumentos para manutenção do Coaf aqui e acredito que daqui até quarta-feira, a gente tem uma chance boa de conseguir essa maioria”, afirmou o parlamentar.

Na semana passada, Moro defendeu a permanência do Coaf no MJ e afirmou que está fortalecendo o conselho, com aumento da estrutura de 37 para 65 servidores.

Parlamentares defendem transferência

Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia. Entre eles, o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE). O deputado defende que a transferência evitaria que as investigações do conselho pudessem ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em entrevista ao Jornal Nacional, na semana passada, que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça”, disse o senador.

Outros pontos

Segundo Bezerra, a volta da Funai ao Ministério da Justiça e a transferência dos processos de registros sindicais da pasta para o Ministério da Economia também estão em discussão.

“São dois outros pontos que estão sendo analisados e que nós vamos firmar posição às 17h na última conversa com o ministro Onyx depois de ouvir as lideranças partidárias”, disse o senador.

Conforme Bezerra, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) ficará no Ministério das Relações Exteriores e que a demarcação de terras indígenas continuará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura.

Fonte: G1

Eleições

Eleições 2020: prazo para registro de candidaturas termina neste sábado; campanha nas ruas começa no domingo

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O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26). No dia seguinte, domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. Até as 20h24 de sexta-feira (25), havia 443 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já registrados, segundo a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As datas foram definidas pelo TSE. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo:

  • realizar comícios;
  • carreatas;
  • distribuir material gráfico;
  • fazer propaganda na internet.

O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.

Calendário Eleitoral

  • 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
  • a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
  • após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
  • 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
  • 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
  • 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
  • 29 de novembro: segundo turno da eleição;
  • até 15 de dezembro: data-limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
  • até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Fonte: G1

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Eleições

Partidos tem até sábado (26) para registrarem candidaturas

Laurivânia Fernandes

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Sábado (26) é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos.

Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações aos respectivos juízes eleitorais. O pedido será elaborado no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponível nas páginas eletrônicas dos tribunais eleitorais.

No caso de o partido político ou coligação não solicitarem o registro de seus candidatos, estes poderão requerer o registro no prazo máximo de dois dias após a publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

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Política

Onyx é acusado de gravar deputados

Laurivânia Fernandes

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No livro,  Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 Mandetta acusa o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, do que ele chamou de “pecado mortal” na política. Mandetta afirma que, em 2016, quando Onyx era deputado e relator das “10 medidas contra a corrupção”, ele lhe confessou ter gravado parlamentares durante uma reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Financial Times

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