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Política

Líder do governo diz que Planalto deu aval para recriar 2 ministérios

Redação Encarando

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O relator da MP (Medida Provisória) da reforma administrativa e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta 3ª feira (7.mai.2019) que o Planalto aceitou desmembrar o ministério do Desenvolvimento Regional em Cidades e Integração Nacional.

Para que não aumente o número de ministros, o Banco Central deve ter sua independência aprovada e, assim, a Esplanada continuará com 22 pastas.

Atualmente, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, tem status de ministro.

Fernando Bezerra se reuniu mais cedo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo ele, a MP deve ser apresentada ainda nesta 3ª feira (7.mai) e a intenção é votar nesta 4ª feira (8.mai) na comissão parlamentar mista que analisa o assunto.

Combinou ainda a distribuição das estruturas em seu parecer. O registro sindical, remanejado para o Ministério da Justiça, será mandado para o Ministério da Economia. O Coaf(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) deve seguir no âmbito no Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sérgio Moro.

Fonte: Poder 360

Política

Candidato a reeleição no Rio, Crivella é declarado inlegível pelo TRE

Laurivânia Fernandes

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TRE-RJ retoma julgamento que pede inelegibilidade de Crivella — Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por unanimidade, por 7 votos, nesta quinta-feira (24). O julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0 na última terça-feira (22).

O desembargador Vitor Marcelo Rodrigues havia pedido vistas para analisar o processo, argumentando ter tido pouco tempo para se inteirar sobre o julgamento. Ele foi nomeado no TRE no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Recém-nomeado advogado de defesa, Rodrigo Roca, pediu uma questão de ordem no início da sessão, que não lhe foi concedida.

“O julgamento é nulo pelo cerceamento de defesa, já que o advogado não pôde usar a palavra nem mesmo pela ordem, como é da sua prerrogativa”, afirmou.

O prefeito é candidato à reeleição e, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, fica inelegível nesta eleição — a menos que a situação seja revertida em alguma instância superior, como o Tribunal Superior Eleitoral ou o Supremo Tribunal Federal.

Fontes ouvidas pela GloboNews acreditam que o prefeito deve obter uma medida cautelar em instâncias superiores, o que lhe daria direito a concorrer. A defesa diz que vai recorrer em e entende que ele está apto a participar do pleito.

Caso da Comlurb

A ação que pede a inelegibilidade diz respeito a um evento na Comlurb em que Marcelo Hodge Crivella, filho de Crivella, foi apresentado como pré-candidato a deputado.

O novo advogado de Crivella, Rodrigo Roca, vai pedir ainda a suspeição do desembargador Gustavo Teixeira. Ele, segundo a defesa do prefeito, é advogado da Lamsa, concessionária da Linha Amarela que vive uma guerra jurídica com a Prefeitura.

A gestão de Crivella determinou a encampação da Linha Amarela e a redução da cobrança do pedágio.

A nova defesa de Crivella trabalha em três frentes:

  • mais tempo para analisar o processo
  • suspeição de um dos desembargadores
  • ineditismo da decisão em caso de condenação, avaliando que ele não deve ficar inelegível

A promotora Silvana Batini pediu que a certidão do julgamento seja feita em regime de urgência. O desembargador relator Cláudio Dell’Orto pediu também que os juízos eleitorais sejam comunicados imediatamente, inclusive os responsáveis pelo rejeito de candidaturas.

O que diz a denúncia

A reunião em que Crivella é acusado de abuso de poder político e conduta vedada ocorreu na quadra da Estácio de Sá com funcionários da companhia de limpeza urbana do município. O grupo foi levado em carros oficiais da Comlurb.

A ação foi movida pelo PSOL e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Eles afirmam que:

  • Veículos oficiais foram usados para transportar empregados da Comlurb na hora do expediente
  • Crivella agradeceu ao presidente da Comlurb por ajudar seus candidatos
  • Candidato Alessandro Costa pediu votos ao filho do prefeito

Fonte: G1

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Política

Alerj realiza julgamento do impeachment de Wilson Witzel; Assista ao vivo!

Laurivânia Fernandes

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Foto: Rafaela Feliciano/Metrópoles


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) abriu, nesta quarta-feira (23/9), a sessão que decidirá sobre o processo de impeachment contra Wilson Witzel (PSC), governador afastado do Rio. Ele é suspeito de participar de um esquema de corrupção na área da Saúde.


A votação poderá se estender por mais de um dia, porque cada um dos 25 partidos terá uma hora para se manifestar, assim como a defesa do político fluminense.

O prosseguimento do processo de impeachment depende de 47 votos para ser aprovado. Ou seja, dois terços do total dos 70 deputados.

Acompanhe ao vivo:


Fonte: Metrópoles

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Eleições

Fazenda, cavalos e veículos; bens declarados por Fábio Abreu somam mais de R$ 700 mil

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução


Já está disponível para consulta, o requerimento de registro de candidatura do deputado Fábio Abreu, para disputar a Prefeitura de Teresina, pelo PL, através da coligação “A Mudança Com a Força do Povo”.

Ainda no registro é possível verificar a declaração de bens feita pelo candidato, que somam o valor de R$ 704.391,39 mil. Os dados podem ser acessados através da plataforma DivulgaCanContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Entre os bens declarados, estão uma fazenda localizada em José de Freitas, cavalos, automóveis, consórcios e valores depositados em contas bancárias corrente e poupança.

Veja lista detalhada:

Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$8.750,14
OUTROS BENS E DIREITOS CAVALO QUARTO DE MILHO, ETERNALY STRIKE RCT, IDENTIDADE P183194 R$43.200,00
Caderneta de poupança POUPANÇA BANCO DO BRASIL R$206,48
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) BB RF SIMPLES R$35.312,66
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. TOYOTA ETIOS SD X PLUS, COR BRANCA, ANO 2018, MODELO 2019, PLACA QRR 1620 R$57.940,00
Outros bens imóveis FAZENDA GRAJAU, LOCALIZADA EM JOSE DE FREITAS – PI, 200 HA R$100.000,00
Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL R$30.962,13
Consórcio não contemplado CONSORCIO HONDA LTDA – GRUPO 42503 / COTA 178 / RD -0-3 R$7.614,38
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. JEEP COMPASS LONGITUDE, ANO 2018, PRETO, PLACA QRO-7889 R$159.010,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. Camionete Cabine Dupla, Nissan Frontier XE 4×4, Cor Preta, Ano 2020, Modelo 2020, Placa QRR-4H05. adquirida através de Alienação Fiduciária ao Banco do Brasil S.A R$179.500,00
Caderneta de poupança POUPANÇA CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$3.212,41
OUTROS BENS E DIREITOSCAVALO QUARTO DE MILHO, FLORA JAY DEE, IDENTIDADE P266674R$15.000,00
OUTROS BENS E DIREITOS CAVALO QUARTO DE MILHA, ONERO TOP ROJO, IDENTIDADE P262042 R$15.120,00
Consórcio não contemplado CONSORCIO YAMAHA, GRUPO 7019, COTA 0133-00 R$14.823,03
Consórcio não contemplado RODOBENS ADMINSITRADORA DE CONSORCIO LTDA. GRUPO 07865. COTA 053 R$33.740,16

A data para o registro das candidaturas vai até sábado (26). 

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