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Política

Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas

A medida vale para atiradores e colecionadores.

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (07) um decreto para alterar as regras sobre o uso de armas e munições.

O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto e, de acordo com o governo, vale para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores.

Até a última atualização desta reportagem, o texto do decreto ainda não havia sido divulgado pelo governo. Conforme o porta-voz de Bolsonaro, Otávio do Rêgo Barros, a medida muda regras sobre:

  • aquisição;
  • registro;
  • posse;
  • porte;
  • comercialização.

Ao discursar na cerimônia, Bolsonaro informou que:

  • o direito a 50 cartuchos por ano passará para mil;
  • colecionadores, atiradores e caçadores poderão transitar com arma com munição;
  • praças das Forças Armadas com dez anos ou mais terão direito ao porte de arma

“O nosso decreto não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante. É um direito individual daquele que, porventura queira ter uma arma de fogo, buscar a posse, que seja direito dele, respeitando alguns requisitos”, declarou.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, decreto assinado por Bolsonaro nesta terça-feira garante a caçadores, atiradores desportivos e caçadores o direito de “transitar livremente” no país.

Decreto sobre posse de armas

Em janeiro, logo no início do novo governo, o presidente também assinou um decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo no país.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento).

Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto de janeiro.

Durante os 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se declarou a favor da facilitação do acesso do cidadão a armas de fogo. Também se manifestava frequentemente de maneira contrária ao Estatuto do Desarmamento.

Fonte: G1

Política

Wellington Dias defende antecipação da vacinação contra a Covid-19

Laurivânia Fernandes

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O governador Wellington Dias defende que o Brasil antecipe a vacinação contra a Covid-19, de forma que em março a maioria da população brasileira esteja imunizada contra a doença. “Se esticarmos para o fim do primeiro semestre, haverá mais mortes, bem como mais prejuízo econômico”, afirmou o governador.

Dias ainda comemorou o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que o Brasil vai comprar 300 milhões de doses da vacina produzida pela Oxford em parceria com a AstraZeneca. “Como são duas doses para a imunização, teremos então 150 milhões de brasileiros imunizados, mas precisa ser acelerado isso para janeiro, de forma que em março a maioria da população seja alcançada”, afirmou. A vacinação será gratuita.

O governador frisou que precisa ser intensificada a produção da vacina em janeiro, pois uma demora na imunização da população vai repercutir em mais contaminações, mortes e danos econômicos. “Precisa ser feito um agendamento dentro do Plano Nacional de Imunização”, comentou.

Wellington lembrou também que o Brasil deve receber ainda outras 40 milhões de doses de uma das vacinas que estão sendo desenvolvidas no mundo, pois o país faz parte de um consórcio com a Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê a liberação da quantidade. “Podemos trabalhar com variadas vacinas”, disse o chefe do Executivo estadual.

O governador sentiu falta da vacina fabricada na China, a Coronavac, que tinha previsão de ser liberada pelo Instituto Butantã. “Há necessidade de um posicionamento público sobre esse tema”, cobrou Dias.

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Política

Themístocles será reconduzido à presidência da Alepi e seu mandato chegará a 18 anos ininterruptos

Laurivânia Fernandes

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O deputado Themístocles Filho (MDB), será reconduzido ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Esta é a nona eleição seguida em que o parlamentar é eleito presidente da Casa, completando assim, 18 anos ininterruptos de mandato.

A eleição que ocorrerá sem disputa, perante acordo com as maiores bancadas do parlamento, será realizada no próximo dia 09 de dezembro.

A deputada Flora Izabel (PT) irá ocupar o cargo de 1º vice-presidente, enquanto Franzé Silva (PT) ocupará a 4º secretaria. 

A posse da nova Mesa Diretora será no dia 2 de fevereiro.

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Política

Fábio Novo retorna à Secretaria de Cultura do Piauí

Laurivânia Fernandes

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Foto: Alepi

O deputado estadual Fábio Novo (PT), retornou ao comando da Secretar Estadual de Cultura (Secult). A nomeação já foi assinada e publicada por Wellington Dias (PT), no Diário Oficial. Ainda na terça (01/12), o deputado havia comentado que trataria com o governador sobre seu retorno à pasta.

Novo, havia se afastado para concorrer às eleições municipais em Teresina, nas quais, terminou na quarta colocação, no primeiro turno, com 47.573 votos, ficando à frente de Fábio Abreu (PL).

Durante o período eleitoral, quem esteve no comando da pasta foi Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta, que consequentemente foi nomeado como Diretor de Unidade de Articulação Cultural.

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