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Política

Temer deve se apresentar hoje à PF após tribunal cassar habeas corpus

Laurivânia Fernandes

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O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A afirmação foi dada a jornalistas que o aguardavam na porta de sua casa, em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na noite desta quarta, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidir pela revogação do habeas corpus do ex-presidente e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.

“Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã me apresento voluntariamente”, disse. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só injustiça, mas uma invericidade.”

O ex-presidente acrescentou que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, afirmou.

R$ 1,8 bilhão em propina

Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Com a decisão desta quarta, o alvará de soltura será recolhido, e a 7ª Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.

A pedido da defesa, o TRF-2 informou que recomendará à juíza Caroline Figueiredo – que substitui o juiz Marcelo Bretas em suas férias na 7ª Vara – que permita que os dois se apresentem em São Paulo, onde vivem, em locais a serem determinados. A juíza também decidirá os locais para onde os presos serão levados.

Moreira Franco segue solto

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja abaixo).

Michel Temer, ex-presidente – voltará a ser preso

Coronel Lima, amigo de Temer – voltará a ser preso

Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer – habeas corpus mantido

Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan – habeas corpus mantido

Vanderlei de Natale, sócio da Construbase – habeas corpus mantido

Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da CG IMPEX – habeas corpus mantido

Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié. O mesmo desembargador, relator do caso, votou nesta quarta-feira pela manutenção do habeas corpus de todos os acusados.

Os desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo acompanharam o voto de Athié para seis dos réus, exceto Temer e Coronel Lima.

“A decisão representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público. Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido”, avaliou a procuradora Mônica de Ré.

O advogado de Temer e do Coronel Lima, Eduardo Carnelós disse que a decisão é “injusta”.

“Respeitamos a decisão do tribunal, mas só podemos considerá-la injusta. Uma injustiça contra o ex-presidente. A prisão foi feita sem nenhum fundamento, apenas para dar um exemplo. Vamos ao Superior Tribunal de Justiça para recorrer”, disse Carnelós.

Para a procuradora Mônica de Ré, a decisão “representa a Justiça diante de todas as provas apresentadas pelo Ministério Público”.

“Restabelecemos a verdade dos fatos com relação ao presidente Temer e ao coronel Lima. Com os dois presos, esse processo andará mais rápido”, disse procuradora Mônica de Ré.

Operação Descontaminação

Os oito réus foram presos na Operação Descontaminação em 21 de março, após decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês.

A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.

A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer, e que a prisão constitui um “atentado ao Estado democrático de Direito”.

Nos cinco dias que esteve preso, Temer ficou na Superintendência da Polícia Federal no Rio, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. O local é uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo, tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m². Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes.

Fonte: G1

Brasil

Decreto para impedir lockdown está pronto, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (7/5) que o decreto “para garantir a livre circulação no país” está pronto.

Mencionado por Bolsonaro na quarta-feira (5/5), o ato seria uma forma de derrubar as medidas restritivas adotadas por estados e municípios no enfrentamento da pandemia do coronavírus – ações tomadas com explícita autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não recearei se tiver que tomar uma decisão. Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado: se baixar um decreto – que já está pronto –, todos cumprirão. E por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defender”, disse o presidente durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, Rondônia.

Em seu discurso, o chefe do Executivo federal lamentou as mortes em razão da Covid-19, mas disse que “o Brasil não pode parar”. Mais uma vez, Bolsonaro não citou números. A pandemia já ceifou mais de 416 mil vidas no país. Na semana passada, ao comentar a marca de 400 mil mortes, o presidente falou apenas em um “número enorme”.

“Nós não podemos simplesmente ficar em casa, dar as costas para as necessidades do nosso povo. Nós temos que nos apresentar, botar a cara a tapa, dar exemplo. E exemplo é estar no meio do povo. […] O nosso direito de ir e vir é sagrado”, declarou o titular do Palácio do Planalto, enquanto apoiadores gritavam os dizeres “eu autorizo”.

O mandatário da República ainda afirmou que “não se justifica, daqui para frente, depois de tudo que nós passamos, fechar qualquer ponto” do país e voltou a dizer que o “seu Exército” atua dentro dos limites impostos pela Constituição.

“Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa. Eu me coloco na situação daqueles que perderam quase tudo ou tudo. […] Eu posso fazer semelhante ao que muitos já fizeram, mas o meu Exército, minha Marinha, minha Aeronáutica jamais irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, frisou.

Fonte: Metrópoles

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Política

Bolsonaro diz que decreto contra medidas restritivas “já está pronto”

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (7.mai.2021) que o decreto contra medidas de isolamento durante a pandemia de covid-19 “já está pronto”. Deu a declaração em um evento que liberou o tráfego na ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, no Distrito de Abunã, em Rondônia.

Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado, se eu baixar decreto, que já está pronto, todos cumprirão”, disse.

E completou: “Porque esse decreto nada mais é que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defendê-la. O nosso direto de ir e vir é sagrado, a nossa liberdade de crença e trabalho também. Não se justifica, daqui para frente, depois de tudo o que nós passamos, fechar qualquer ponto do nosso Brasil”.

Para Bolsonaro, “aquele que abre mão de parte de liberdade em troca de segurança, por menor que seja, acaba no futuro sem liberdade e segurança”. O presidente ainda disse: “Preferimos morrer lutando do que perecer em casa”.

Voltou a afirmar que o “seu Exército” jamais irá às ruas para manter a população dentro de casa.

Bolsonaro, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), o empresário Luciano Hang e o senador Marcio Bittar (MDB-AC) não usaram máscara. O uso do equipamento reduz em 90% a propagação de covid-19, segundo pesquisa realizada em janeiro pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos Estados Unidos. Em junho de 2020, o Congresso brasileiro aprovou uma lei obrigando o uso do aparato em locais públicos ou privados com circulação de pessoas.

Na última 4ª feira (5.mai), Bolsonaro disse que poderia editar decreto para colocar as Forças Armadas nas ruas para, segundo ele, “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição [que estabelece o direito da livre locomoção no território nacional em tempo de paz]“. O chefe do Executivo fez críticas às medidas de restrição decretadas por governadores e prefeitos.

“Nas ruas, já se começa pedindo que o governo baixe um decreto. E, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal. O Congresso estará ao nosso lado. O povo estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo? Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode protestar isso. E esse decreto que eu baixar, repito: será cumprido, juntamente com nosso Parlamento, juntamente com nosso poder de força, juntamente com nossos 23 ministros”, disse em evento no Palácio do Planalto.

Fonte: Poder 360

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Política

Lula cresce e empata com Bolsonaro no segundo turno, indica pesquisa

Laurivânia Fernandes

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Foto: Agência Brasil

O instituto Paraná Pesquisas divulgou uma pesquisa, contratada pela revista Veja , com uma simulação das eleições presidenciais de 2022 e, de acordo com o estudo, o ex-presidente Lula (PT) e  Jair Bolsonaro (sem partido) estão tecnicamente empatados tanto no primeiro quanto no segundo turno. Caso as eleições acontecessem nesta sexta-feira (07), porém, o capitão estaria reeleito.

Segundo a pesquisa, um eventual segundo turno com a presença de Lulafaria com que o petista alcançasse a segunda colocação – com 29,3% das intenções de voto – e uma vaga ao segundo turno contra Jair Bolsonaro, líder com 32,7% dos votos.

Como ‘terceira via’, enconstram-se tecnicamente empatados os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 6,2% das intenções de voto; seguido por Luciano Huck e Sergio Moro, já que ambos apresentam 5,8% dos eleitores votantes. João Doria (PSDB), João Amoêdo (Novo) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) ficaram com 3,6%, 2,6% e 1,4%, respectivamente.

Nos cenários de segundo turno, caso as eleições acontecessem nesta sexta-feira (07), Bolsonaro estaria reeleito em qualquer um dos casos. Porém, a pesquisa indica tendência de queda nas suas intenções de voto e de crescimento dos adversários.

Na disputa com o ex-presidente Lula, Bolsonaro moscilou dentro da margem de erro e diminuiu 0,1 ponto percentual. Em janeiro, sua intenção de voto era de 42,4%. Já Lula apresenta tendência de crescimento, já que no início do ano apresentava 35,7% dos votos e hoje apresenta 39,8%. Um crescimento de mais de quatro pontos percentuais.

Já no confronto com Ciro Gomes, Bolsonaro novamente se manteve estável e obteve uma queda de 0,3%, apresentando agora 43,4% dos votos válidos. Ciro cresceu, mas dentro da margem de erro. Foi de 34,3% para 35,3% de janeiro a maio deste ano.

Por fim, pesquisa simula qual seria o resultado de um embate entre o presidente e o governador de São Paulo. Este foi o único caso, em que Bolsonaro registrou queda nas intenções de voto – de 2,3% – e hoje apresenta 42,6% dos eleitores aptos a votar. Por sua vez, João Doria papresenta franco crescimento nas pesquisas. Foi de 23,8% em dezembro do ano passado, para 29,4% em janeiro e agora registra 31,3% do eleitorado.

A pesquisa foi realizada com 2.010 eleitores de todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, entre os dias 30 e abril e 04 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais e a confiança da pesquisa de 95%. 

Fonte:iG

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