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Política

MP vê indícios de que Flávio Bolsonaro lavou dinheiro ao negociar imóveis

Laurivânia Fernandes

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O relatório do Ministério Público do Rio (MPRJ) aponta que há indícios de que o senador Flávio Bolsonaro comprou e vendeu imóveis para lavar dinheiro. De acordo com o documento, também há elementos que indicam a prática de organização criminosa em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando era deputado estadual.

O documento sigiloso foi obtido pela revista Veja, e as informações foram confirmadas pela TV Globo. O relatório foi usado pelo MP para justificar à Justiça o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal de 95 pessoas e empresas relacionadas a Flávio Bolsonaro.

O documento afirma que há “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”. De acordo com os investigadores, Flávio investiu R$ 9,4 milhões na compra de 19 salas e apartamentos na Zona Sul do Rio e na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, entre 2010 e 2017, quando ocupava o cargo de deputado.

De acordo com os promotores, há indícios de que Flávio lucrou mais de R$ 3 milhões com as negociações.

Segundo a reportagem da Veja, a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos” da Alerj.

A reportagem cita, ainda, dois casos de venda de imóveis em Copacabana que tiveram valorização muito acima da praticada no mercado imobiliário na época:

  • um imóvel, comprado em 2012 por R$ 140 mil, e revendido 15 meses depois, em 2014, por R$ 550 mil, com lucro de 292% — de acordo com a Veja, a valorização de imóveis no bairro ficou, no período, em 11%;
  • outro, adquirido também em 2012, por R$ 170 mil, e negociado, em 2013, por R$ 573 mil, com lucro de 237% — segundo a revista, no período, o índice de valorização ficou em 9%.

A reportagem de Veja também cita que o MP afirma que, entre 2008 e 2010, Flávio Bolsonaro comprou dez salas comerciais na Barra da Tijuca por R$ 2,66 milhões. Ainda em 2010, todos os imóveis foram vendidos para uma empresa de exportação por R$ 3,16 milhões.

Os promotores ressaltam que o comprador tem, entre os sócios, uma empresa sediada no Panamá, conhecido paraíso fiscal.

‘Sérios indícios de lavagem de dinheiro’

Os autores do documento citam que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considera como “sérios indícios de lavagem de dinheiro” a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida.

A reportagem diz, ainda, que o MP também levantou dúvidas sobre os negócios relacionados à compra e venda, por Flávio, de um apartamento em Laranjeiras.

Promotores apontam valorização excessiva do imóvel em apenas oito meses e questionam também a afirmação do senador de que parte da negociação teria sido feita em dinheiro vivo — o que explicaria os depósitos parcelados, em espécie, que fez em sua conta corrente e que somavam R$ 96 mil.

Os 48 depósitos que somam R$ 96 mil foram identificados em um relatório do Coaf, revelado em janeiro desse ano.

Organização criminosa

A revista afirma que o MP encontrou elementos que indicam a prática, no gabinete do então deputado, dos crimes de peculato (apropriação, por funcionário público, de bens alheios), lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Foi com base nesse documento do MP que a Justiça do Rio decidiu quebrar os sigilos fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro. A TV Globo teve acesso à decisão do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau.

Também vão ter as contas vasculhadas a mulher de Flávio, o ex-assessor Fabrício Queiroz, a mulher e as duas filhas dele, e Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Índio, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio.

Flávio Bolsonaro nega

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que as informações da revista “Veja” sobre seu patrimônio não são verdadeiras, que continua sendo vítima de vazamentos de informações do processo que está em segredo de Justiça e afirmou que sempre declarou o seu patrimônio à Receita Federal e que a renda dele é compatível com tudo o que foi declarado.

Fonte: G1

Brasil

Decreto para impedir lockdown está pronto, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (7/5) que o decreto “para garantir a livre circulação no país” está pronto.

Mencionado por Bolsonaro na quarta-feira (5/5), o ato seria uma forma de derrubar as medidas restritivas adotadas por estados e municípios no enfrentamento da pandemia do coronavírus – ações tomadas com explícita autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não recearei se tiver que tomar uma decisão. Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado: se baixar um decreto – que já está pronto –, todos cumprirão. E por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defender”, disse o presidente durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, Rondônia.

Em seu discurso, o chefe do Executivo federal lamentou as mortes em razão da Covid-19, mas disse que “o Brasil não pode parar”. Mais uma vez, Bolsonaro não citou números. A pandemia já ceifou mais de 416 mil vidas no país. Na semana passada, ao comentar a marca de 400 mil mortes, o presidente falou apenas em um “número enorme”.

“Nós não podemos simplesmente ficar em casa, dar as costas para as necessidades do nosso povo. Nós temos que nos apresentar, botar a cara a tapa, dar exemplo. E exemplo é estar no meio do povo. […] O nosso direito de ir e vir é sagrado”, declarou o titular do Palácio do Planalto, enquanto apoiadores gritavam os dizeres “eu autorizo”.

O mandatário da República ainda afirmou que “não se justifica, daqui para frente, depois de tudo que nós passamos, fechar qualquer ponto” do país e voltou a dizer que o “seu Exército” atua dentro dos limites impostos pela Constituição.

“Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa. Eu me coloco na situação daqueles que perderam quase tudo ou tudo. […] Eu posso fazer semelhante ao que muitos já fizeram, mas o meu Exército, minha Marinha, minha Aeronáutica jamais irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, frisou.

Fonte: Metrópoles

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Política

Bolsonaro diz que decreto contra medidas restritivas “já está pronto”

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (7.mai.2021) que o decreto contra medidas de isolamento durante a pandemia de covid-19 “já está pronto”. Deu a declaração em um evento que liberou o tráfego na ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, no Distrito de Abunã, em Rondônia.

Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado, se eu baixar decreto, que já está pronto, todos cumprirão”, disse.

E completou: “Porque esse decreto nada mais é que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defendê-la. O nosso direto de ir e vir é sagrado, a nossa liberdade de crença e trabalho também. Não se justifica, daqui para frente, depois de tudo o que nós passamos, fechar qualquer ponto do nosso Brasil”.

Para Bolsonaro, “aquele que abre mão de parte de liberdade em troca de segurança, por menor que seja, acaba no futuro sem liberdade e segurança”. O presidente ainda disse: “Preferimos morrer lutando do que perecer em casa”.

Voltou a afirmar que o “seu Exército” jamais irá às ruas para manter a população dentro de casa.

Bolsonaro, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), o empresário Luciano Hang e o senador Marcio Bittar (MDB-AC) não usaram máscara. O uso do equipamento reduz em 90% a propagação de covid-19, segundo pesquisa realizada em janeiro pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos Estados Unidos. Em junho de 2020, o Congresso brasileiro aprovou uma lei obrigando o uso do aparato em locais públicos ou privados com circulação de pessoas.

Na última 4ª feira (5.mai), Bolsonaro disse que poderia editar decreto para colocar as Forças Armadas nas ruas para, segundo ele, “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição [que estabelece o direito da livre locomoção no território nacional em tempo de paz]“. O chefe do Executivo fez críticas às medidas de restrição decretadas por governadores e prefeitos.

“Nas ruas, já se começa pedindo que o governo baixe um decreto. E, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal. O Congresso estará ao nosso lado. O povo estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo? Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode protestar isso. E esse decreto que eu baixar, repito: será cumprido, juntamente com nosso Parlamento, juntamente com nosso poder de força, juntamente com nossos 23 ministros”, disse em evento no Palácio do Planalto.

Fonte: Poder 360

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Política

Lula cresce e empata com Bolsonaro no segundo turno, indica pesquisa

Laurivânia Fernandes

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Foto: Agência Brasil

O instituto Paraná Pesquisas divulgou uma pesquisa, contratada pela revista Veja , com uma simulação das eleições presidenciais de 2022 e, de acordo com o estudo, o ex-presidente Lula (PT) e  Jair Bolsonaro (sem partido) estão tecnicamente empatados tanto no primeiro quanto no segundo turno. Caso as eleições acontecessem nesta sexta-feira (07), porém, o capitão estaria reeleito.

Segundo a pesquisa, um eventual segundo turno com a presença de Lulafaria com que o petista alcançasse a segunda colocação – com 29,3% das intenções de voto – e uma vaga ao segundo turno contra Jair Bolsonaro, líder com 32,7% dos votos.

Como ‘terceira via’, enconstram-se tecnicamente empatados os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 6,2% das intenções de voto; seguido por Luciano Huck e Sergio Moro, já que ambos apresentam 5,8% dos eleitores votantes. João Doria (PSDB), João Amoêdo (Novo) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) ficaram com 3,6%, 2,6% e 1,4%, respectivamente.

Nos cenários de segundo turno, caso as eleições acontecessem nesta sexta-feira (07), Bolsonaro estaria reeleito em qualquer um dos casos. Porém, a pesquisa indica tendência de queda nas suas intenções de voto e de crescimento dos adversários.

Na disputa com o ex-presidente Lula, Bolsonaro moscilou dentro da margem de erro e diminuiu 0,1 ponto percentual. Em janeiro, sua intenção de voto era de 42,4%. Já Lula apresenta tendência de crescimento, já que no início do ano apresentava 35,7% dos votos e hoje apresenta 39,8%. Um crescimento de mais de quatro pontos percentuais.

Já no confronto com Ciro Gomes, Bolsonaro novamente se manteve estável e obteve uma queda de 0,3%, apresentando agora 43,4% dos votos válidos. Ciro cresceu, mas dentro da margem de erro. Foi de 34,3% para 35,3% de janeiro a maio deste ano.

Por fim, pesquisa simula qual seria o resultado de um embate entre o presidente e o governador de São Paulo. Este foi o único caso, em que Bolsonaro registrou queda nas intenções de voto – de 2,3% – e hoje apresenta 42,6% dos eleitores aptos a votar. Por sua vez, João Doria papresenta franco crescimento nas pesquisas. Foi de 23,8% em dezembro do ano passado, para 29,4% em janeiro e agora registra 31,3% do eleitorado.

A pesquisa foi realizada com 2.010 eleitores de todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, entre os dias 30 e abril e 04 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais e a confiança da pesquisa de 95%. 

Fonte:iG

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