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Eleições

Câmara aprova em 1º turno texto-base de proposta que adia eleições municipais

Laurivânia Fernandes

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Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano e muda outros prazos, em tentativa de adaptar a disputa à pandemia do novo coronavírus.

O texto-base foi aprovado por 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções. Para passar, precisava do voto favorável de três quintos dos 513 deputados (308 votos).

Agora, os deputados votam propostas de mudanças à PEC. Depois, o texto é votado em segundo turno, quando também precisa do aval de três quintos dos deputados. Se houver mudanças, volta ao Senado. Caso contrário, a PEC é promulgada em sessão do Congresso.

Somente dois partidos, PL e PSC, orientaram suas bancadas contra o adiamento das eleições. PROS, Patriota e governo liberaram seus deputados.

A PEC adia o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, passaria de 25 de outubro para 29 de novembro.

O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (PR), líder do Republicanos, não fez alterações ao texto do Senado.

Pela proposta aprovada, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto –antes, o prazo começava a contar a partir de 30 de junho.

A PEC também altera datas das realização de convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberações sobre coligações, o início da propaganda eleitoral e a prestação de contas de campanha dos candidatos.

O texto também mexe no prazo para desincompatibilização ainda em vigor. Pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prazo máximo para afastamento de alguns cargos é de três meses antes da eleição –ou seja, 4 de julho.

Segundo a PEC, prazos que ainda não venceram até a publicação da emenda constitucional vão considerar a nova data das eleições. Já os que passaram não serão reabertos.

O texto permite a realização, no segundo semestre do ano, de publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população sobre os serviços públicos. Mas indica que condutas abusivas serão apuradas.

Além disso, se não houver condições sanitárias em um município ou estado para a realização das eleições nas datas estabelecidas pela PEC, o TSE poderá designar novas datas, com data-limite em 27 de dezembro.

O TSE também terá que adequar as resoluções que disciplinam o processo eleitoral para atender à PEC e poderá ajustar normas referentes a prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação e também a recepção de votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição.

Isso incluiria o horário de funcionamento das seções eleitorais e a distribuição dos eleitores no período, para melhorar a segurança sanitária.

Segundo o deputado Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara, é preciso garantir que os brasileiros possam votar sem medo de serem contaminados pela doença.

“Queremos garantir o direito democrático do maior número de brasileiros irem votar nessas eleições. Não adiar significa excluir milhões de brasileiros que teriam medo de ir votar por fazerem parte de algum grupo de risco ou pela própria preocupação de contrair a doença.”

A votação ocorreu após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguir negociar um acordo para romper a resistência de partidos do centrão ao adiamento da eleição.

O centrão é formado por partidos como PP, PL e Republicanos que, juntos, representam a maioria da Câmara e têm oferecido apoio ao governo de Jair Bolsonaro em troca de cargos.

O grupo passou a ser contra o adiamento da eleição municipal após Maia e o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos.

Caciques dessas siglas têm o controle de boa parte das prefeituras e, com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria a chance de reeleição.

Para essas siglas, Maia costurou acordo que envolve a prorrogação da MP 938, que transfere recursos da União a estados e municípios.

A medida provisória garantiu que, de março a junho, prefeituras e governos estaduais não tivessem perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados), mesmo com a forte queda na arrecadação federal. A intenção é prorrogar os repasses até dezembro.

A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE nesses quatro meses.

Com as três primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilhões. A expectativa é que, com a última parcela, sobrem cerca de R$ 5 bilhões para serem direcionados às prefeituras.

Por isso, parlamentares defendem que não haveria custo adicional para prorrogar essa medida até o fim do ano, já que os recursos seriam suficientes para atender aos estados e municípios além dos quatro meses estipulados pela MP.

A prorrogação foi uma das contrapartidas oferecidas a prefeitos que buscam a reeleição.

Parte do acordo costurado por Maia para atrair o centrão também envolve a aprovação de um projeto, no Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita. A negociação foi feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Fonte: Folhapress

Eleições

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

Laurivânia Fernandes

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Urna Eletrônica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.

Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.

O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.

Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.

São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez.

Gênero e pessoas com deficiência

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento.

Entre os eleitores com algum grau de deficiência, houve aumento de 93,58% no alistamento para participar do pleito. Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598, 3 mil, neste ano, 1,1 milhão declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. A avaliação de Barroso é que não houve aumento de pessoas com deficiência, mas sim um maior o número de pessoas que se autodeclararam com essa característica.

Grau de instrução e faixa etária

De acordo com o presidente do TSE, os dados sobre faixa etária comprovam um certo envelhecimento da população brasileira. E, em relação ao grau de instrução, mostram os problemas quando identificam uma grande número de pessoas com ensino fundamental e médio incompletos e um número insuficiente de pessoas com ensino superior. “É um quadro que fornece uma boa fotografia da educação no Brasil e um bom ponto de partida para muitas reflexões das dificuldades em matéria de educação”, disse.

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 69 anos e facultativo a partir dos 16 anos e acima dos 70 anos. Existem 133,3 milhões de eleitores com voto obrigatório e outros 14,4 milhões cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67 milhões no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19 milhões de cidadãos.

Entre o eleitorado com voto facultativo, existem 65, 5 mil idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas em novembro.

Sobre o grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que 6,5 milhões de eleitores são analfabetos; 11,5 milhões apenas leem e escrevem; 35,7 milhões têm o ensino fundamental incompleto; 9,8 milhões, o fundamental completo; 22,9 milhões, ensino médio incompleto; 37,6 milhões, o médio completo; 7,7 milhões, ensino superior incompleto; e 15,8 milhões não completaram a graduação.

Os dados completos do eleitorado e comparativos com outras eleições estarão disponíveis na página de estatísticas do TSE a partir de sexta-feira (7).

Neste ano, a expectativa do TSE é que 700 mil candidatos concorram aos cargos nas câmaras e prefeituras municipais.

A campanha eleitoral tem início em 26 de setembro e a propagando no rádio e na televisão, em 9 de outubro.

Fonte: Agência Brasil

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Eleições

Dr. Pessoa diz ter ‘maestro’ em sua campanha e acredita que ‘união’ dos partidos o levará ao 2º turno

Laurivânia Fernandes

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Foto: Laurivânia Fernandes/Encarando

O pré-candidato à Prefeitura de Teresina pelo MDB, Dr. Pessoa, comentou em entrevista sobre o andamento de sua campanha eleitoral e disse acreditar que essa é a que conta com o grupo mais forte e coeso. De acordo com o médico, a união entre o MDB, PSB e PRTB será um dos o viezes que o levará ao segundo turno da disputa na capital.

“A união é total. Desde o ano passado que escolhemos o Robert Rios como vice. Até então, o único problema que poderia existir era com o vereador Luiz Lobão. Mas agora, está tudo conversado, ele é um homem de raízes no partido e deve ser respeitado. Tudo está em toral total. E podemos ganhar ainda, novas adesões. Para isso, estamos trabalhando”, disse Pessoa.

Outro ponto elogiado pelo pré-candidato, é em relação a coordenação de sua campanha, que atualmente conta com a organização e apoio do ex-ministro João Henrique Souza, no qual intitula como sendo um “maestro”.

“Ele é um maestro (João Henrique Souza). Ele sabe, é inteligente e preparado. Uma das melhores coisas  da minha campanha é tê-lo nessa organização”, afirmou.

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Eleições

Data Max divulga resultado de pesquisa eleitoral em Barras e mostra crescimento do nome do vereador Vinicio Marques

Laurivânia Fernandes

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O Instituto Data Max, divulgou o resultado de uma pesquisa nas modalidades Espontânea e Estimulada sobre as intenções de votos do eleitorado da cidade de Barras, Piauí, para os cargos de prefeito e vereador. A pesquisa foi realizada de 27 a 28 de junho de 2020, e 300 pessoas foram entrevistadas nas zonas Urbana e Rural. A amostragem tem uma margem de erro de 5,6% e índice de confiança de 95% e foi registrada Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), sob o número de registro: PI-01322/2020.

Os bairros da zona Urbana foram: Centro, Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão, Vila João Paulo, Vila Esperança, Vila São João, Vila da Luz, Vila Padre Mário, Xique-xique, Matadouro, Pequizeiro, Vila França, Santinho, Pedrinhas I e II, Boa Vista, Floresta, Palestina, Corujal, Galdinal, Alto da Vila, Riachinho, Residencial Morada de Barras, Residencial Morada Nova e Residencial São Francisco.

Na zona Rural, a pesquisa foi realizada nas localidades: Limoeiro, Riacho Verde, Banturra, Morada Nova, Buritizinho, Bacuri, São Francisco, Mata Fria e Assentamento Palmeira.

Pesquisa Espontânea

Em relação às intenções de voto para prefeito do município, os entrevistados responderam à seguinte questão: Se as eleições Municipais fossem hoje, em quem o(a) Sr(a) votaria para “Prefeito de Barras – PI”?

O resultado apontou que 65% dos eleitores responderam que NÃO SABEM ou NÃO OPINAM. Em seguida, apareceram os nomes nas seguintes ordens: Edilson Capote (11,33%); Vinício Marques (8,33%); Carlos Monte (5,33%); Manim Rego (4,33%) Nulo ou Branco (4%); Adalto Pompeo (0,67%); Valdir (0,67%) e Wison (0,33%).

Resultado pesquisa espontânea para prefeito em Barras-PI – Fonte: Instituto Data Max

Pesquisa Estimulada

Na Estimulada, foi realizada a mesma pergunta, entretanto, uma lista foi repassada para os entrevistados escolherem alguma das alternativas.

Em um primeiro cenário foram apresentados os nomes de Edilson Capote; Manim Rego; Vinício Marques e do atual prefeito da cidade, Carlos Monte.

O resultado apresentado foi o seguinte: Edilson Capote (31%); Manim Rego (20,67%), Vinício Marques (17,67%); Carlos Monte (14%); Não Sabem / Não Opinam – Espontânea (11,67%); Nulo/Branco – Espontânea (5%).

Resultado pesquisa estimulada para prefeito em Barras-PI / Cenário 1- Fonte: Instituto Data Max

No cenário, em que aparecem os nomes de Wilson (irmão de Edilson Capote), Vinício Marques, Manim Rego e Carlos Monte, resultado foi :

Wilson (28%); Vinício Marques (21%), Manim Rego (20%); Não Sabem / Não Opinam – Espontânea (12,33%); Carlos Monte (11,67%); Nulo/Branco – Espontânea (7%).

Resultado pesquisa estimulada para prefeito em Barras-PI / Cenário 2 – Fonte: Instituto Data Max

Nos cenários, o ex-prefeito da cidade, Edilson Capote, aparece na disputa com uma certa tranquilidade em relação aos outros nomes apresentados, entretanto, o nome do vereador Vinicio Marques, aparece como uma surpresa. A pesquisa aponta seu crescimento em torno das intenções do eleitorado, como uma ‘nova’ opção para a cidade.

Já o prefeito da cidade, Carlos Monte, não aparece em uma situação confortável. A pesquisa ainda apontou que a população entrevistada (35%), considera que o município não tem apresentado uma boa gestão, em relação às medidas de combate ao coronavírus.

Seguindo a mesma linha, a saúde foi apontada como uma das áreas que atualmente enfrenta maiores problemas na cidade (21,94%). Veja o gráfico completo:

‘Maiores problemas’ considerados pelos entrevistados em Barras-PI – Fonte: Instituto Data Max

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