O Presidente Bolsonaro teria chamado o clã militar do governo para montar uma espécie de cinturão de ferro para marcar de perto os meninos do Centrão no governo. Segundo uma fonte, o presidente deu ordens para “ficar de olho” no Progressistas, Liberais além dos Republicanos e a ordem é expor à opinião pública qualquer ato de corrupção envolvendo essa turma no seu governo, para não lhe contaminar. ‘Jogaremos aos bicos aqueles que mexerem na grana do povo’, teria dito bem a seu estilo, o presidente Bolsonaro.

Deputado Evaldo Gomes lança pré-candidatura da filha a vereadora em Teresina

O deputado Evaldo Gomes (SDD) confirmou a pré-candidatura da filha, a advogada Fernanda Gomes, a vereadora de Teresina. O deputado, já havia dado sinais de que a herdeira entraria no páreo, mas agora, deixou explícito que o investimento será pesado. A campanha da jovem contará com a coordenação do ex-deputado Henrique Rebelo, ex-vereador Edvan Silva, e do presidente do diretório municipal do Solidariedade, Scheyvan Lima. 

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 6 meses

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (1º) prorrogar por mais seis meses o inquérito das fake news. A investigação deveria se encerrar em 15 de julho. O processo, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ameaças a magistrados, foi aberto de ofício (iniciativa própria) pelo atual presidente, ministro Dias Toffoli. A decisão unilateral gerou questionamentos, já que na maior parte das vezes o Judiciário só age quando provocado por alguém competente ou pela PGR (Procuradoria Geral da República). O plenário, entretanto, validou o inquérito. A ação foi a principal diligência até agora dentro do inquérito.

Congresso adia eleições municipais de outubro para novembro

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º) em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano e muda outros prazos em tentativa de adaptar a disputa à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para promulgação em sessão do Congresso que deve ocorrer nesta quinta-feira (2), às 10h.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO: No primeiro turno, o texto-base foi aprovado por 402 votos a favor, recebeu 90 contrários e teve quatro abstenções. Para passar, precisava do voto favorável de três quintos dos 513 deputados da Casa (308 votos). Os deputados retiraram dois trechos do texto-base.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO: A proposta foi aprovada por 407 votos a favor e 70 contrários –também precisava do aval de três quintos dos deputados.

O QUE FICA DEFINIDO: A PEC adia o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, passaria de 25 de outubro para 29 de novembro. Pela proposta aprovada, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto -antes, o prazo começava a contar a partir de 30 de junho. A PEC também altera datas das realização de convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberações sobre coligações, o início da propaganda eleitoral e a prestação de contas de campanha dos candidatos. O texto também mexe no prazo para desincompatibilização ainda em vigor. Pelo calendário do TSE, o prazo máximo para afastamento de alguns cargos é de três meses antes da eleição -ou seja, 4 de julho.

PRAZOS: Segundo a PEC, prazos que ainda não venceram até a publicação da emenda constitucional vão considerar a nova data das eleições. Já os que passaram não serão reabertos. O texto permite ainda a realização, no segundo semestre do ano, de publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população sobre os serviços públicos. Mas indica que condutas abusivas serão apuradas.

PANDEMIA: No caso de estados, se não houver condições sanitárias, o Congresso determinaria nova data, após provocação do TSE. Os deputados fizeram uma emenda de redação para incluir nesse dispositivo a possibilidade de o Congresso, também após provocação do TSE, definir datas de eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias.