Piauí está entre os piores do Brasil no Ranking em Eficiência da Máquina Pública

O ranking elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), pela Economist Intelligence Unit e pela Tendências Consultoria Integrada, que mede a eficiência da máquina pública, apontou que o estado do Piauí não vai bem no quesito. O estado que ocupava a 24ª posição no ano de 2019, caiu para a 26ª e afora divide é apontado como um dos campeões em ineficiência, perdendo apenas para Roraima. Para chegar à conclusão, o estudo analisa pontos como oferta de serviços digitais, transparência, segurança pública, solidez fiscal, educação, infraestrutura, inovação, custo dos três poderes em relação ao PIB, produtividade do Poder Judiciário e qualidade da informação contábil. Além desse indicador, a avaliação engloba um total de 10 pilares, como educação, segurança pública e inovação. O resultado, só confirmou o que o piauiense já sabia.

Arimateia Azevedo segue proibido de exercer jornalismo

A Justiça negou mais um pedido da defesa de Arimateia Azevedo. Dessa vez, os advogados pediram, além da revogação da prisão preventiva domiciliar, que Azevedo também voltasse a exercer o jornalismo, justificado por eles como a única fonte de renda de seu cliente. O magistrado, esclareceu que a negativa é em decorrência de questões superiores, já que um pedido de habeas corpus já tramita no Superior Tribunal de Justiça e, sem seu entendimento, ação incorreria em desobediência à hierarquia e estrutura do poder judiciário. Sendo assim, foi determinado que AZ siga a espera da decisão do STJ.

Estado já tem protocolo para volta às aulas presenciais, mas sem data definida

Foto: Alexandra Koch/Pixabay

 A Secretaria Estadual de Educação já possui um protocolo de retorno para a volta às aulas presenciais. Mas, segundo o secretário, Ellen Gera, as escolas precisam passar por adaptações para atender as regras sanitárias exigidas. Apesar disso, também foi esclarecido que, ainda não existe uma data certa para o retorno e, que está havendo um estudo do cenário. A decisão do retorno das aulas será do COE, que irá se reunir no dia 21 para decidir sobre o assunto.

MP-PI quer indisponibilidade de bens de vereadora por acúmulo de cargos e por receber pagamento sem trabalhar

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a presidente da Câmara Municipal de São João da Fronteira, Sandra Freitas de Oliveira, por acúmulo de funções públicas. Segundo a denúncia, antes de assumir o mandato como vereadora, a parlamentar ocupava um cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais na Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente do município. Após a posse como vereadora, ela não atuou mais na função de auxiliar de serviços gerais, mas continuou a receber a remuneração do cargo efetivo. A 2ª PJ de Piracuruca solicitou à Secretaria de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente o registro de ponto de Sandra Freitas e constatou o assíduo registro da assinatura da servidora, lançadas de próprio punho, bem como os horários de entrada e saída (07h e 12h). O promotor de Justiça Márcio Carcará explica na ação que foram realizadas duas diligências, em dias e horários alternados (09/03/2020 às 10h e 12/03/2020 às 09h), nos dois locais de trabalho da servidora, ou seja, na Câmara de Vereadores e na Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente, além do local de sua lotação anterior, a Unidade Escolar Mãe do Bom Conselho, mas ela não foi encontrada em nenhuma das repartições. Agora, o MP requer uma decisão liminar determinado à indisponibilidade de bens da vereadora, como forma de garantir o integral ressarcimento dos danos causados ao erário. Eita Piauí pra dar coisa!

Eleições: Dias admite intenções e diz que trabalha para ter dois nomes de oposição no 2º turno

O governador Wellington Dias disse, em entrevista, que acredita que a eleição em Teresina terá segundo turno e, que para isto, está trabalhando para que dois nomes de oposição à chapa do PSDB, ocupem as vagas. Ele afirmou ainda afirmou que, apoia a candidatura do deputado estadual Fábio Novo (PT), entretanto, também trabalha em cima dos nomes da base aliada, no caso de Simone Pereira, o Fabio Abreu e Dr. Pessoa, isso, já pensando em um cenário para 2022. Até aí, nada estranho. A única coisa que o governador ainda não expôs, é sobre quem é seu verdadeiro candidato, mas isso, todo mundo já sabe, não é mesmo?!

Ex-governadores podem ficar sem pensão e aposentadoria especial

Foto: Rosinei Coutibho/STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias especiais a ex-governadores e seus dependentes. No pedido, a Procuradoria sustenta que a interpretação do STF, que declarou o pagamento dos benefícios inconstitucional em diversas ocasiões, deve ser fixada para que passe a valer em todo o território nacional. Segundo veiculado no Estadão, a argumentação é que não pode haver diferenças entre as regras vigentes nos Estados e que, em última instância, a prática causa prejuízos ‘vultuosos’ aos cofres públicos. O chefe do Ministério Público Federal afirma ainda que o tratamento ‘privilegiado’ aos ex-governadores contraria os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da impessoalidade e que, ao conceder os benefícios, os Estados usurpam a competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. Segundo a ação, os Estados do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia e Paraíba pagam benefícios a seus ex-governantes.