O governador Rafael Fonteles realizou, nesta quarta-feira (20), a entrega de 894 registros de imóveis para famílias da zona norte de Teresina por meio do programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). A solenidade ocorreu no Campo do Gayoso, no bairro São Joaquim.
Foram beneficiados moradores dos conjuntos São Joaquim, Mocambinho, União I e II, Primavera I e II, Cynthia Portela, Nova Teresina e Prado Júnior, além das vilas Embrapa, Risoleta Neves, Nova Conquista, São Francisco Norte e Zoonoses. Segundo o Governo do Estado, somente a zona norte da capital já contabiliza mais de 18 mil imóveis regularizado
Durante o evento, Rafael Fonteles destacou que o Piauí ultrapassou a marca de 100 mil títulos urbanos e rurais entregues, afirmando que o estado se tornou referência nacional em regularização fundiária.
“O Piauí já entregou mais de 100 mil títulos de imóveis urbanos e rurais, e a meta é resolver esse problema da regularização fundiária em parceria com o Tribunal de Justiça”, declarou o governador.
Além da entrega dos registros, o Governo do Estado também realizou a entrega de certificados de conclusão de seis obras executadas por meio do Orçamento Participativo Digital (OPA). Entre as ações estão pavimentação asfáltica, reformas de quadras esportivas, implantação de videoteca e revitalização de horta comunitária, somando investimentos superiores a R$ 2,3 milhões.
O programa Casa Legal garante gratuitamente o registro definitivo de imóveis para famílias de baixa renda, promovendo segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso facilitado a crédito e outros direitos relacionados à moradia. Atualmente, a iniciativa atua em mais de 50 municípios piauienses.
