PT pede que Moraes reconheça descumprimento de medidas cautelares por vídeo de Bolsonaro em convenção do PL

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou neste domingo (26) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes reconheça um suposto descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi motivada pela exibição de um vídeo produzido por inteligência artificial durante a Convenção Nacional do PL.

Segundo o partido, o conteúdo foi apresentado no evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República e teria violado a determinação de Moraes que proíbe a divulgação de manifestos político-eleitorais por Bolsonaro, inclusive por intermédio de terceiros.

Na petição, os advogados do PT afirmam que o vídeo possui conteúdo semelhante ao da “Carta aos Brasileiros”, divulgada anteriormente por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Para a legenda, a mensagem foi utilizada para manifestar apoio à candidatura do senador durante um evento transmitido ao vivo para milhares de pessoas.

O partido sustenta ainda que a ampla divulgação do vídeo, tanto aos participantes da convenção quanto pelas transmissões realizadas nas plataformas do PL e de Flávio Bolsonaro, ampliou o alcance do conteúdo e caracterizou desrespeito à decisão judicial.

Diante disso, o PT solicita que Alexandre de Moraes receba a notícia de fato e reconheça o eventual descumprimento das medidas cautelares determinadas em 17 de julho. Até o momento, o ministro, relator do caso envolvendo Bolsonaro no STF, ainda não se manifestou sobre o pedido.