A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis vai prever um limite de R$ 29,6 bilhões para a União subsidiar a redução de impostos estaduais sobre diesel, gás natural, GLP e etanol.

O valor foi divulgado nesta quarta-feira (8) pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que será o relator da PEC na Casa. O texto deve ser apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Segundo Bezerra, os estados não serão obrigados a aderir, mas só receberão os recursos se aceitarem cortar os impostos estipulados.

A medida foi anunciada na segunda-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como aposta do governo para reduzir os preços dos combustíveis no momento em que o chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.

A alta de preço desses produtos é apontada por membros da campanha do presidente como um obstáculo à sua reeleição.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a compensação seria paga mediante se o estados zerarem as alíquotas de ICMS sobre diesel e gás de cozinha.

Fonte: folhapress