Candidatos que disputam as Eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), salvo em caso de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e vale 15 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A medida se aplica aos candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. A proteção segue até 6 de outubro.
A regra não representa imunidade criminal. Em caso de flagrante delito, a prisão pode ocorrer normalmente.
Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a restrição volta a valer para os candidatos que permanecerem na disputa, entre 5 e 27 de outubro.
