O Senado Federal começa a discutir nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A primeira sessão de discussão da proposta, em primeiro turno, está marcada para as 14h, no plenário da Casa.

Pelo texto, a jornada de trabalho poderá ser distribuída em cinco dias de oito horas, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado. A proposta estabelece ainda que um dos dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

A PEC também determina que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição dos salários. A medida ainda precisa passar pelas etapas de votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, caso seja aprovada pelos senadores.