Radialista é absolvida pelo TJ-PI em processo movido por ex-prefeito de São João do Piauí

A radialista Yngreteh Miranda foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em um processo movido pelo ex-prefeito de São João do Piauí, Dr. Gil Carlos Modesto Alves. A ação teve origem em declarações feitas pela comunicadora durante um comentário veiculado em 2016 na Rádio Alvorada FM.

De acordo com a decisão da 2ª Turma Recursal do TJ-PI, as manifestações da radialista estavam amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão e ao exercício da crítica jornalística, não configurando ato ilícito passível de indenização. O colegiado reformou a condenação de primeira instância e julgou improcedente o pedido apresentado por Gil Carlos.  

O processo teve início após o ex-prefeito alegar que os comentários da comunicadora teriam atingido sua honra. No entanto, o entendimento adotado pelo Tribunal foi de que as declarações estavam inseridas no contexto do debate público e do exercício da atividade jornalística, prevalecendo a garantia da livre manifestação do pensamento.