O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um inquérito civil para apurar a manutenção prolongada de contratos temporários na Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. A investigação, aberta nesta quinta-feira (17), é conduzida pela promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, titular da 35ª Promotoria de Justiça da capital.

De acordo com o órgão ministerial, o procedimento teve início após o recebimento de uma denúncia anônima na Ouvidoria do MPPI. O relato apontou que profissionais contratados temporariamente para o cargo de assistente social, cujos vínculos foram firmados inicialmente entre 2013 e 2014, continuam ocupando os mesmos postos na FMS por mais de dez anos, através de renovações sucessivas.

A prática de manter servidores temporários por períodos tão longos contraria as normas constitucionais que regem a administração pública, onde o concurso público é a regra obrigatória para o provimento de cargos efetivos. O inquérito civil agora busca aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas legais cabíveis diante da irregularidade apontada.