O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prorrogação por mais um ano do afastamento cautelar do desembargador José James Gomes Pereira das funções no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A decisão, proferida no dia 21 de setembro, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
José James está afastado desde outubro de 2025, quando foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investigou suspeitas de corrupção e favorecimento de decisões judiciais relacionadas a disputas por terras no Cerrado piauiense. Na ocasião, o STJ determinou o afastamento do magistrado durante o andamento das investigações.
De acordo com as informações apresentadas no relatório da investigação, o desembargador é apontado pela Polícia Federal como integrante central do chamado “núcleo 1” de uma suposta organização criminosa. As apurações investigam a possível negociação de decisões judiciais e manipulação na distribuição de processos, com suspeita de recebimento de vantagens indevidas.
O caso envolve ainda outras pessoas investigadas pela Polícia Federal e está relacionado a processos envolvendo grandes extensões de terras no estado. A prorrogação do afastamento foi determinada enquanto as investigações continuam.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. José James não foi condenado pelos fatos investigados e permanece assegurado pelo direito à ampla defesa e ao contraditório.