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Teresina

THE: PM’s que faziam segurança dos terminais de integração denunciam que não recebem pagamento desde dezembro de 2020

Segundo o coronel Lindomar Castilho, o convênio existente entre PM e Strans foi rescindido por iniciativa da PMT.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Strans

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e a Polícia Militar do Piauí, firmaram um contrato para que PM’s atuassem na segurança dos terminais de integração da capital. A parceria, que foi acertada ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho, agora, tem sido alvo de denúncias pelos próprios policiais, que apontam irregularidades, referentes aos repasses dos pagamentos.

O trabalho funcionava da seguinte forma: Os PM’s tinham suas folgas compradas e, iam trabalhar nos terminais. Em cada ponto, tinha ao menos dois policiais por turno realizando o patrulhamento. Contudo, o efetivo foi dispensado e o serviço, a partir de agora será desempenhado pela Guarda Municipal, há também a informação de que será contratada uma empresa terceirizada para atuar na ação.

Até aí, tudo bem. Não fosse o fato de que a PMT não vem realizando o pagamento aos policiais há pelo menos cinco meses [dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril], do valor referente a R$ 1 mil. Ainda, segundo os relatos ouvidos pelo Portal Encarando, alguns PM’s recebiam uma quantia maior que outros.

Nossa equipe entrou em contato com o comandante Geral da PM-PI, Coronel Lindomar Castilho, que se limitou a informar que o Comando Geral recebeu da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) o pedido de suspensão do trabalho, no entanto, não repassou maiores detalhes.

“O convênio existente entre PM e Strans foi rescindido por iniciativa da PMT a partir de abril desse ano”, disse.

Também questionamos em relação aos atrasos no pagamento e, sobre uma possível vantagem que alguns policiais estariam tendo em relação à quantia recebida, e ele respondeu: “Essa informação só pode ser dada pelo diretor da Strans”.

Já a STRANS afirma que os contratos estão sendo reajustados porque são do ano de 2013, e ferem o Artigo 57, Inciso 2º, da Lei 8.666.

Veja o que diz a Lei:

Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

  • II – à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)

Teresina

Decreto da Prefeitura de Teresina autoriza funcionamento de estabelecimentos até as 23h de domingo

Laurivânia Fernandes

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A Prefeitura de Teresina publicou decreto nessa segunda-feira (17/05), que dispõe sobre o funcionamento das atividades comerciais e a adoção de medidas sanitárias no período de 17 a 23 de maio na capital.

Pelo novo decreto, está autorizado o funcionamento do comércio em geral, por até nove horas diárias, devendo cada estabelecimento informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD de sua região, o seu horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo inclusive utilizar as ferramentas de redes sociais para tanto, esse horário, e desde que não ultrapasse às 20h.

Os Shoppings Centers poderão funcionar, para atendimento ao público, do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, no horário de 10h às 22h.

Fica permitido o funcionamento de bares e restaurantes, com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, do dia 17 ao dia 23 de maio, até às 23h, desde que não gerem aglomerações.

Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios podem funcionar até às 23h.

Estão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambientes fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar conforme estabelecido nos artigos anteriores, estarão obrigados a cumprir medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas, conforme estabelecido nos Protocolos Sanitários publicados para a contenção da COVID-19. 

O descumprimento do disposto nodecreto por qualquer estabelecimento, serviço e atividade, acarretará a aplicação, gradativamente, das penalidades de multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

A fiscalização das medidas impostas por este Decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, Guarda Civil Municipal e pelo PROCON Municipal, sem prejuízo de fiscalizações realizadas pela polícia militar e civil. 

O funcionamento de toda e qualquer atividade, bem como a permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, tais como praças, parques e outros, está inteiramente relacionado ao cumprimento dos protocolos sanitários, especialmente no que diz respeito às medidas de distanciamento, utilização e disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras. 

Clique aqui e acesse o decreto na íntegra!

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Teresina

Paciente sai de UPA em Teresina e furta ambulância que estava estacionada na porta da unidade

O caso ocorreu na manhã desta sexta-feira (14/05), em Teresina.

Laurivânia Fernandes

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A ambulância veículo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal.

Na manhã desta sexta-feira (14/05) um caso inusitado ganhou repercussão nas redes sociais. Um paciente, de 44 anos, não identificado, que estava recebendo atendimento na UPA do bairro Renascença, em Teresina, furtou uma ambulância da Central de Regulação de Transportes, que estava estacionada na porta da unidade de saúde.

Segundo testemunhas, ao sair do local, o homem encontrou o veículo com a chave na ignição e fugiu em destino desconhecido. Populares ainda relataram que avistaram o homem conduzindo a ambulância por ruas do bairro Dirceu, na zona Sudeste da capital.

Horas depois, o homem foi localizado por policiais da PRF na BR 343, em Teresina, e a ambulância recuperada.

 “O homem se dirigia para a cidade de Altos-PI. Para os policiais, o homem não soube informar como tomou posse do veículo. O veículo apresentava algumas avarias devido às colisões“, informou a PRF.

Diante desse cenário, os policiais encaminharam o veículo até o responsável da UPA. O homem, presentava possuir transtornos mentais, foi levado ao Hospital Areolino de Abreu.


Aguarde mais informações

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Vacinação

Após orientação da Anvisa, vacinação de grávidas com AstraZeneca é suspensa em Teresina

A Sesapi orienta aos municípios piauienses, que as gestantes procurem seus médicos para que façam avaliação sobre o uso ou não do imunizante.

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), suspendeu a aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz em mulheres gestantes. A capital está seguindo a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitida na noite dessa segunda-feira (10), após à Agência informar que está investigando a morte de uma grávida, que desenvolveu um quadro de trombose dias depois de ter recebido o imunizante.

Conforme a FMS, a suspensão será mantida até que ocorra uma nova orientação por meio do Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde. 

O que diz a Sesapi

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) orienta aos municípios piauienses, que as gestantes procurem seus médicos para que façam avaliação sobre o uso ou não do imunizante.

“Neste caso é bastante preventivo que as gestantes possam definir com o seu médico a melhor maneira na condução desta vacinação”, explica o superintendente de Atenção à Saúde Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães.

De acordo com o superintendente, a secretaria está aguardando um documento oficial do Ministério da Saúde, sobre os procedimentos a serem adotados em relação a este assunto. 

A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina da AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Esta recomendação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra Covid em uso no país.

Segundo a Sesapi, o uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra Covid da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina por gestantes sem orientação médica.

A Coordenação Geral do Plano Nacional de Imunização também vai emitir, ainda nesta terça-feira, um comunicado com mais detalhes sobre as orientações a seguir, pelos municípios.

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