Uma força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Polícias Civis contra a exploração sexual infantil prendeu 17 pessoas, na manhã desta terça-feira (21).
As prisões aconteceram no âmbito da Operação Bad Vibes 3, cujas investigações identificaram um grupo na internet que comercializava e consumia vídeos e fotografias com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
A ação aconteceu em 13 estados: Amazonas, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo, Bahia, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul. Foram expedidos 26 mandados de busca e apreensão e 1 de prisão preventiva. As demais 16 prisões foram em flagrante
A Operação aconteceu sob a coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas, da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Diopi/Senasp/MJSP).
O diretor da Diopi, Rodney Silva, afirmou que o sucesso da operação se deu graças à união de esforços e integração entre os estados e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O trabalho das polícias civis, compartilhando informações, inteligência e expertise, é fundamental para identificar e punir os criminosos, desmantelar redes de exploração e resgatar as vítimas. Ações conjuntas, com foco na continuidade dos processos, são essenciais para garantir a justiça e a proteção das crianças e adolescentes.”
Bad Vibes
Batizada de Operação Bad Vibes, a força-tarefa teve como ponto de partida informações compartilhadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, que identificou a participação de brasileiros em grupos de compartilhamento de material pornográfico.
Em outubro de 2023, foi deflagrada a primeira fase da operação, resultando no cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão e 22 prisões, com a participação de 12 unidades da federação. Em dezembro do mesmo ano, foi desencadeada a segunda fase da operação, no estado de Minas Gerais, com o cumprimento de mais 15 mandados de busca e apreensão e 2 prisões em flagrante.
A ação ocorre como desdobramento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), visando dar maior visibilidade a essa luta e promover conscientização dos perigos a que esse grupo vulnerável pode estar exposto.
Ciberlab
O laboratório tem o papel de assessorar as polícias estaduais nas diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. As polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos para quem compartilhar; de quatro a oito anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.