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Notícias

STF julga hoje se Ciro e mais três Progressistas viram réu por organização criminosa

Laurivânia Fernandes

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O supremo Tribunal Federal decidirá na tarde desta terça-feira (26), se acata a denúncia contra o senador Ciro Nogueira e mais três deputados do Progressistas por organização criminosa.

A denúncia foi realizada pela Procuradoria Geral da República e será analisada pela turma da Segunda Corte do Supremo, composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso Mello e Edson Fachin.

A denúncia apresentada pela Procuradoria em 2017, aponta que Ciro Nogueira, Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte, todos integrantes do PP receberam propina de órgãos como Caixa Econômica Federal e Petrobras.

Economia

Conta de luz fica mais cara com volta de tarifa extra a partir desta terça (1º)

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

A conta de luz terá tarifa extra a partir desta terça-feira (1º), definiu a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com a reguladora, será acionada a bandeira vermelha patamar 2 durante todo o mês de dezembro, o que representa uma cobrança de R$ 6,24 a mais a cada 100 kWh consumidos.

Esta é a primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19 que a Aneel decide acionar uma bandeira tarifária não isenta de cobrança.

Em maio, a reguladora havia decidido manter a bandeira verde (sem cobrança extra) acionada até 31 de dezembro, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão tomada em reunião extraordinária nesta segunda-feira (30).

Bandeiras tarifárias Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no país.

Quando a produção nas usinas hidrelétricas (energia mais barata) está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2.

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 1,34 por 100 kWh consumidos.

Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,16 por 100 kWh consumidos.

Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,24 para cada 100 kWh.

Fonte: Folhapress

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Brasil

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/TSE

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. 

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Fonte: Agência Brasil

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Piauí

Sejus lança Operação Fim de Ano no sistema prisional do Piauí

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A Secretaria de Justiça do Piauí lançou, nesta segunda-feira (30), a Operação Fim de Ano. A operação iniciou com uma grande vistoria na Penitenciária Prof. José Ribamar Leite, a antiga Casa de Custódia de Teresina. A Operação Fim de Ano, da Sejus, seguirá até o início de janeiro de 2021 com ações em todas as unidades penais do Estado. 

Na primeira ação do planejamento das equipes da Sejus foi feita uma grande vistoria em todos os pavilhões da Penitenciária Prof. José Ribamar Leite. Os policiais penais da unidade, do Grupo Tático Prisional (GTP) e militares do Rocap e da Assistência Militar da Sejus finalizaram o procedimento e não foi encontrado nenhum celular, droga ou qualquer outro ilícito que pudesse comprometer o andamento da rotina carcerária do local. Estiveram em ação 45 policiais penais e 9 militares.

Segundo o Secretário de Justiça, Carlos Edilson, o objetivo da operação é assegurar a manutenção da ordem e da disciplina no sistema prisional piauiense. “Com bastante alegria, ao concluir essa operação, não encontramos nenhum material ilícito na unidade, coisa que, antigamente, ao fazermos esse mesmo procedimento encontrávamos diversos aparelhos celulares e armas brancas. Parabenizo a direção da unidade e todos os policiais penais que compõem esse presídio fazendo com que nós tenhamos uma unidade tranquila, e, consequentemente, uma sociedade em paz”, frisou o secretário.

Em 2019, na mesma época, a operação encontrou 37 celulares, 15 baterias, 469 pilhas e 44 ferros. Após a implantação de procedimentos, novas rotinas carcerárias e projetos que fomentam a ressocialização dos internos, a Sejus conseguiu evoluir e zerar a quantidade de ilícitos na unidade penal. As revistas minuciosas da Operação Fim de Ano seguirão até o início de 2021.

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