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Com dois votos favoráveis no STJ, Michel Temer deve ser solto

Redação Encarando

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Aministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 de maio na cidade de São Paulo.

Com isso, Temer deve ser solto, uma vez que quatro ministros participam do julgamento e, mesmo em caso de empate, o resultado deve favorecer o réu, no chamado in dubio pro reu, um dos princípios do Direito Penal.

Laurita Vaz seguiu do voto do relator, ministro Antônio Saldanha Palheiros, que deliberou pela soltura de Temer. Ela concordou que o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente.

Em seu voto, a ministra destacou que costuma ser rigorosa no julgamento de casos de corrupção que lesam os cofres públicos, afirmando que o Brasil precisa “ser passado a limpo”, mas ressalvou que “essa luta não pode virar caca às bruxas com ancinhos e tochas na mão, buscando culpados sem preocupação com princípios e garantias individuais que foram construídos ao longo de séculos”.

Assim como Saldanha Palheiros, Laurita Vaz estendeu os efeitos de seu voto ao coronel João Baptista Lima, amigo de Temer que também se encontra preso. Laurita Vaz determinou, assim como o relator, que, mesmo soltos, ambos não podem mudar de endereço ou se comunicar entre si, devendo ainda entregar seus passaportes.

Restam votar ainda os ministros Rogério Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido por já ter atuado em escritório que no passado prestou serviços à Usina de Angra 3, que é alvo das investigações que resultaram na prisão de Temer.

Fonte: Notícias Ao Minuto

Municípios

Criador de projeto contra drogas é encontrado morto dentro de carro em União

Laurivânia Fernandes

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O corpo de Adaildo Júnior, de 32 anos, foi encontrado na noite de asa quarta-feira (03/03), dentro de um veículo, em uma área rural próxima aos tanques de tratamento do esgoto, na região do bairro Vila Nova Conquista, na cidade de União-PI.

Junior, como era mais conhecido, desenvolvia um projeto social de ajuda a pessoas viciadas em drogas e também foi usuário por 15 anos e seguia em tratamento. Júnior chegou a participar de uma reportagem com o site local Clique União falando sobre seu problema e o projeto. Na mesma, ele afirmou ter tido algumas recaídas no vício, mas seguia o tratamento.

A Polícia Militar informou que está esperando o laudo para saber a real causa da morte, mas ainda não há informações sobre o que possa ter ocorrido.

O Instituto Médico Legal (IML), realizou a remoção do corpo.

Com informações do Clique União

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Piauí

Piauí registra 15 óbitos e 799 casos de Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (03), que o estado do Piauí registrou em 24h, 15 óbitos e 799 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 274 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Seis mulheres e nove homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram das cidades de Altos (56 anos), Caxingó (33 anos), Parnaíba (70 anos), Piracuruca (64 anos), Piripiri (78 anos) e Sigefredo Pacheco (84 anos). Os homens eram naturais de Brasileira (37 anos), Capitão de Campos (82 anos),Campo Maior (84 anos), Canto do Buriti (60 anos), Esperantina (69 anos), Fronteiras (79 anos), Pedro II (86 anos), Teresina (71 anos) e Valença do Piauí (92 anos). Apenas duas das 15 vítimas não possuíam comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 176.349 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.402 e foram registrados em 211 municípios. Caxingó registrou a primeira morte pela Covid-19. Até agora, morreram 1.997 homens e 1.405 mulheres.

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Piauí

Wellington Dias prorroga decreto e toque de recolher vai iniciar às 22 horas

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O governador do estado do Piauí, Wellington Dias, decidiu prorrogar o decreto, que estabelece o lockdown parcial durante final de semana, e ainda ampliou o horário do toque de recolher. As novas medidas de contenção da COVID-19 foram anunciadas na tarde desta quarta-feira (03) após reunião do governador com o Centro de Operações Emergenciais (COE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).

O novo decreto vai valer de 5 a 14 de março, e o toque de recolher vai iniciar às 22h e vai até às 5h durante a semana, e no final de semana vai permanecer o lockdown parcial, funcionando apenas os serviços essenciais.

O comércio permanece com o funcionamento das 8h às 17h, e o shopping e restaurantes das 12h às 21h.

“As medidas que adotamos permitiram uma estabilização. As medidas tomadas começaram a terem efeitos, no sentido de estabilizar, de parar o crescimento acelerado e elevado de adoecimentos, internação e óbitos. Agora esperamos fazer a curva descer. Ou seja, reduzir transmissibilidade, fazer com que haja reduzir de internação e óbitos”, explicou Wellington.

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