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Brasil

Brasileiros podem mudar de plano de saúde sem cumprir carência

Redação Encarando

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Os clientes de planos de saúde de todas as modalidades podem, a partir desta segunda-feira (3), mudar de convênio ou operadora sem ter a necessidade de cumprir novos prazos de carência. A mudança leva em conta a resolução normativa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovada no final do ano passado.

Até então, a portabilidade só era permitida para clientes de planos individuais, familiares e coletivos por adesão. Com a alteração, profissionais de convênios coletivos empresariais também podem realizar a mudança quando desejarem.

“A portabilidade de carência é a possibilidade de mudar de plano de saúde sem ter que aguardar pelos novos períodos para a utilização dos serviços, como aconteceria se o consumidor contratasse pela primeira vez um plano de saúde”, explica Rogério Scarabel, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS.

O advogado José Luiz Toro, especialista em saúde suplementar, destaca a mudança como uma ferramenta importante libertar os clientes que se tornavam reféns do plano contratado. “Se você não estivesse gostando do se plano de saúde, tinha que cumprir todos os prazos de carência e cobertura parcial temporária novamente”, recorda ele.

Caso a troca de plano seja feita por um plano com mais coberturas, será necessário apenas que o cliente cumpra a carência para as novas modalidades de atendimento. “Se o plano para onde você vai tem uma cobertura maior do que a do seu plano de origem, você poderá ter que cumprir carência especificamente para os pontos adicionais”, diz Toro.

Coberturas extras do novo plano devem ser cumpridas

Coberturas extras do novo plano devem ser cumpridas

Pixabay

Quem tem direito?

Para ter direito à portabilidade, a ANS afirma que é necessário que o plano atual tenha sido contratado após 1999, esteja ativo e com o pagamento em dia. A solicitação de transferência do plano também fica sujeita à compatibilidade de preço na maior parte dos casos. “O próprio site da ANS vai procurar um plano na mesma faixa de preço do seu e te dar as opções”, destaca Toro. 

O advogado afirma ainda que segue valendo a manutenção dos períodos mínimos de permanência nos planos para ter o direito à transferência. “Para sair do seu plano e ir para um outro com isenção de carência, é necessário ficar, no mínimo, dois ou três anos no seu plano de origem”, observa o advogado.

A ANS também estabelece o prazo de 10 dias para que as operadoras que vão receber o novo beneficiário analisem o pedido de portabilidade. “Se a empresa não se manifestar, ela automaticamente concordou”, garante Toro.

Quem já recorreu à portabilidade no passado tem que aguardar o período mínimo de 12 meses para solicitar uma nova mudança de plano de saúde.

Fim das “janelas”

As novas regras também retiram a exigência da espera pelas chamadas “janelas” para efetuar a troca dos planos e extinguem a compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade.

“Tinha um período de quatro meses nos quais a pessoa poderia exercer o direito da portabilidade. Agora, isso não existe mais e a pessoa pode mudar de plano a qualquer momento”, explica Toro.

ANS

Fonte: R7

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Educação

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

A medida vale para as instituições federais de ensino superior.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Piauí registra 10 óbitos por COVID-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta terça-feira (01), que o estado do Piauí registrou em 24h, 10 óbitos e 743 casos de COVID-19. O estado já registrou casos 128.432 confirmados e 2.644 mortes.

Seis homens e quatro mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Avelino Lopes  (84 anos), Canto do Buriti (67 anos), Capitão de Campos (65 anos) e Itaueira  (70 anos). Já os homens eram de Angical do Piauí (89 anos), Barras (81 anos), Bela Vista (86 anos), São João do Piauí (72 anos), São Pedro do Piauí (67 anos) e Teresina (61 anos). Duas das vítimas  não possuíam comorbidades.  

Os casos confirmados no estado somam 128.432 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.644 e foram registrados em 197 municípios. 

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Brasil

Ministério define grupos prioritários para vacinação contra covid-19

Karytha Leal

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O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1º) as primeiras informações de como deve ser o plano de vacinação contra a covid-19 no Brasil.

As primeiras doses, segundo comunicado da pasta emitido após reunião hoje, serão usadas para imunizar profissionais de saúde, idosos e indígenas. 

No entanto, ainda não foi apresentado o plano completo. 

A coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do ministério,
Francieli Fantinato, informou que haverá quatro fases de vacinação.

“Na primeira fase, conforme a chefe do PNI, devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena”, diz a nota.

A segunda fase inclui a vacinação de idosos entre 60 e 74 anos. Em seguida, serão imunizadas pessoas com comorbidades, como doenças pulmonares, cardiovasculares, etc.). 

A quarta fase é para professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e detentos.

“Ao todo, os quatro momentos da campanha somam 109,5 milhões de pessoas imunizadas, em duas doses, como previsto pelos esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility”, acrescenta a nota.

O ministério também informa que já negocia compras de seringas e agulhas que serão necessárias para a vacinação contra a covid-19.

“Encontra-se em andamento processo de compra de 300 milhões de seringas e agulhas no mercado nacional para aplicação das doses, e outras 40 milhões no mercado internacional.”

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