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Piauí

Sintepi acusa Cepisa Equatorial de realizar 600 demissões ilegais

De acordo com o Sindicato, a maioria das demissões foram realizadas de forma irregular, descumprindo o acordo coletivo de trabalho.

Laurivânia Fernandes

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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (Sintepi), afirma que a Equatorial Energia S/A, que ganhou o leilão da Cepisa está demitindo um número muito grande de funcionários de forma ilegal. De acordo com o órgão sindicalista, cerca de 600 pessoas já foram desligadas da empresa.

O início do embate entre o Sindicato e a Equatorial, teve início em outubro de 2018, quando o serviço de abastecimento de energia do estado foi privatizado. No mesmo mês, inúmeras demissões foram realizadas pela empresa, e segundo o Sintepi, a maioria foi de forma irregular, além de descumprir o acordo coletivo de trabalho.

“Dentro de 30 dias forma demitidos 42 trabalhadores. Com o fato, o sindicato recorreu a justiça para solicitar a reintegração dos funcionários e suspensão das demissões. Então, a empresa abriu um plano de desligamento voluntários, onde cerca de 600 trabalhadores aderiram, e ainda assim, as demissões ilegais continuam sendo realizadas”, disse Paulo Sampaio, presidente do Sintepi.

Entretanto, a direção da distribuidora  afirma que todas as demissões estão sendo realizadas dentro da legalidade e justifica que foram realizadas modificações no quadro de funcionários para melhorar a prestação de serviços, não houvendo nada fora de legalidade.

“A Cepisa tem excelentes profissionais em todas as áreas e nós manteremos muitos deles, mas outros, não cabem, pelo tamanho da empresa e o custo com isso. Não trabalhamos com nada ilegal, é tanto que nós revogamos a decisão no STF”, disse Nonato Castro, presidente da Cepisa.

Entenda o processo

Em 30 de outubro de 2018, a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Thania Maria Bastos Lima Ferro, determinou a reintegração dos funcionários demitidos pela Equatorial, e também a abstenção de novos atos demissionais.

 Já no mês de novembro de 2018, a decisão da Vara do Trabalho foi derrubada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Liana Chaib, por entender que não houve demissão em massa. Então, o Sindicato recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e aguarda julgamento.

Teresina

Firmino avalia fechamento do Hospital de Campanha Pedro Balzi e rebate declarações sobre o IPMT da capital

Laurivânia Fernandes

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O prefeito Firmino Filho (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (02/12) que será realizada uma avaliação sobre o início da desativação do Hospital de Campanha Pedro Balzi. A medida se deve à redução do número de casos de infecções causados pela covid-19.

Durante entrevista, o prefeito fez um balanço do cenário da doença na capital e descartou a adoção de medidas mais restritivas durante o fim de seu mandato.

“Essa doença chegou em meados de março, fizemos o isolamento social como foi determinado pelas autoridades mundiais, nos preparamos para a chegada do pico, fizemos toda a linha de assistência para Covid, são 26 Unidades Básicas de Saúde que funcionam muito bem, tivemos dois hospitais de campanha, colocamos o Hospital do Monte Castelo completamente dedicado a Covid, o pico foi a no mês de junho, agosto caiu, setembro caiu, outubro e novembro também apresentou taxas menores, estamos há vários dias sem óbitos, quando olhamos os indicadores percebemos que a quantidade de pessoas com síndrome gripais que procuram atendimento tem decrescido, a quantidade de leitos ocupados também caiu, a quantidade de óbitos caiu e um exemplo do que está acontecendo é o Hospital de Campanha Pedro Balzi que pode atender 80 pacientes e tem apenas cinco e o Hospital do Monte Castelo que de 50 tem apenas 22, hoje nós vamos avaliar a possibilidade de fechamento do hospital, nesse período foram comprados muito aparelhos e isso vai reforçar a nossa capacidade do sistema municipal”, afirmou.

Ele ainda avaliou que as ações de combate ao coronavírus tenha refletido na campanha eleitoral em que o candidato do Kleber Montezuma (PSDB), saiu derrotado.

“Cabe esclarecer que não foram invenções da prefeitura, não foram invenções do Firmino. Foram medidas colocadas pela OMS, autoridades sanitárias nacionais e estaduais. Enfim, fizemos aquilo que era fundamental para defender a vida. Muitas pessoas tiveram uma incompreensão muito grande, tiveram interesses contrariados e isso teve repercussões políticas. Mas se nós tívessemos sido omissos, talvez teríamos uma quantidade muito maior de mortes em Teresina. Se tivéssemos sido omissos, talvez agora, estaríamos sendo chamados de genocidas, homicidas, porque não teríamos preservado a vida da população”, disse Firmino. 

Transição

Firmino também esclareceu alguns pontos levantados em relação problemas financeiros no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT).

“A prefeitura está finalizando o ano com as contas em dia, folha de pagamento em dia, terceirizados em dias, contas maiores em dia. Estamos também deixando um legado de mais de R$ 1 bilhão de obras contratadas. Em relação ao IPMT, este é muito bem cuidado. Porque durante nossa gestão nós tivemos pessoas competentes e sérias à frente dessa pasta. O IPMT é um caso de sucesso em termo de previdência municipal e até nacional, pelos resultados que apresenta. Qual o instituto de previdência no Piauí que tem meio bilhão de reais em caixa? O bom trato do IPMT fez com que esteja capitalizado e com condições de pagar as aposentarias dos servidores”, finalizou.

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Piauí

Firmino reúne secretariado para alinhar ações no final da gestão

Karytha Leal

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O prefeito Firmino Filho reuniu na tarde desta terça-feira (1) todo o seu secretariado para alinhar as ações nessa reta final da gestão. Segundo o gestor, é importante fazer o levantamento das ações realizadas, de forma que possam ser repassadas todas as informações à nova equipe que assumirá a Prefeitura de Teresina a partir de janeiro.

“Estamos nesse processo de fechamento da gestão e queremos toda a equipe comprometida com esse trabalho. Vamos também fazer a entrega das obras que serão concluídas no mês de dezembro, organizar uma prestação de contas sobre tudo o que foi feito em cada uma das secretarias, além de fornecer todas as informações para a nova gestão”, destacou.

Firmino fez um breve balanço dos últimos anos em que esteve à frente do Executivo Municipal e disse que nutre o sentimento de missão cumprida. “Nós realizamos muito nesses oito anos de mandato e é necessário que a gente possa comunicar à população tudo o que construímos. Sabemos que, por causa da pandemia do novo Coronavírus, 2020 foi um ano difícil, no qual tomamos medidas importantes em defesa da vida e acreditamos que fizemos o melhor para a cidade de Teresina”, disse.

Durante a reunião, o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, repassou informações aos gestores sobre a saúde financeira da prefeitura e orientações sobre o processo de transição. “Temos uma situação financeira equilibrada, uma gestão enxuta e com recursos para investir. Nosso papel agora é reunir todas essas informações e trabalhar com responsabilidade para continuar cumprindo o nosso compromisso com os teresinenses”, ressaltou.

No que diz respeito ao processo de transição, o secretário municipal de Governo, Fernando Said, informou que ocorrerá com tranquilidade. “Temos consciência do bom serviço prestado à nossa cidade. A aprovação da população em relação à gestão atual comprova a qualidade do serviço ofertado aos teresinenses, e diz muito da capacidade gerencial do prefeito Firmino Filho. Portanto, o processo de transição acontecerá com serenidade, pois construímos muita coisa e fizemos um trabalho sério e de forma transparente”, disse.

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Justiça

Justiça autoriza interdição do Teatro 4 de Setembro por irregularidades

O Estado do Piauí se manifestou sobre o pedido e argumentou que as atividades no Teatro já estão suspensas em razão da pandemia.

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão favorável após ação civil pública para interdição do Teatro 4 de Setembro. A ACP foi assinada pela promotora Gianny Vieira de Carvalho e a decisão foi expedida pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira.

Em 2010, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apuração das irregularidades nas instalações do teatro. Na ocasião, o Corpo de Bombeiros informou que o local não possuía atestado de regularidade, portanto ficou recomendada a sua interdição. Em 2019, foi realizada vistoria, que novamente atestou diversos problemas relacionados à segurança do estabelecimento cultural.

O Estado do Piauí se manifestou sobre o pedido de liminar e argumentou que as atividades no Teatro 4 de Setembro estão suspensas em razão da pandemia, logo não há risco à segurança das pessoas. Além disso, argumentou que não cabe ao Poder Judiciário interferir em assuntos privativos da administração pública.

“É dever constitucional do Poder Judiciário controlar a legalidade dos atos e omissões gerados pela Administração Pública”, esclareceu o juiz Aderson Antônio.

Diante de tais fatos, o Teatro 4 de Setembro deve permanecer interditado até que se providencie melhorias em suas instalações, uma vez que o local encontra-se sem autorização, alvará, perícia ou laudo do corpo de bombeiros e demais órgãos de segurança pública. O juiz determinou a imediata interdição do local até que seja emitido atestado de regularidade e medidas de combate a incêndio e pânico.

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