A Câmara dos Deputados instalou nessa quarta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Óleo, com o objetivo de apurar a origem das manchas de óleo que poluem as praias brasileiras. O deputado João Campos (PSB-PE), foi designado como relator da CPI e afirma que os deputados farão um “intensivo” nas próximas semanas para começar a avançar nas investigações.

Ainda nesta quinta (28), devem ser votados o plano de trabalho e os requerimentos da CPI, que promete fazer visitas externas, procurar órgãos como o Ministério Público Federal e ouvir autoridades como o ministro Ricardo Salles para identificar e punir os responsáveis pelo derramamento de óleo que já dura quase três meses.

Segundo João Campos, a CPI do Óleo terá três frentes de trabalho: Investigar a origem e o culpado pelo vazamento de óleo; avaliar as ações que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas por parte das autoridades federais e fazer a melhoria na legislação para tornar o Brasil um país mais preparado para evitar novos desastres.

“Vamos construir um trabalho sólido, acima de qualquer bandeira partidária. Aqui não vai ter governo ou oposição, vai ter quem está disposto a preservar o meio ambiente e quer justiça para punir os culpados. Nós temos que punir os culpados e cobrar que o nosso patrimônio natural seja protegido. E todas as pessoas que sofreram algum impacto, seja social ou econômico, devem ser ressarcidas”, defendeu João Campos. 

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. 

Os deputados também prometem ouvir e solicitar documentos da Marinha, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público Federal, que também está investigando o caso. Autoridades como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também devem ser convidadas ou até convocadas se for preciso para apresentar explicações, assim como especialistas e estudiosos que têm acompanhado o avanço do óleo.

Com informações da Câmara Federal