Siga as Redes Sociais

Política

Paulo Guedes desiste de ir à CCJ da Câmara para defender Previdência

Redação Encarando

Publicado

em

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu não ir à CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (26), como estava previsto em sua agenda e no cronograma do colegiado. As informações foram dadas pelo repórter Nilson Klava no portal G1.

Segundo a publicação, a decisão ocorre após o ministro ter sido alertado por aliados do presidente da casa legislativa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que haveria um esvaziamento da comissão. A preocupação era ficar muito exposto, sendo sabatinado apenas por integrantes da oposição.

Em seu lugar, Guedes enviará técnicos para darem explicações sobre a proposta de reforma da Previdência. A expectativa é que o ministro só vá ao colegiado depois que houver uma maior organização da base aliada, já com o relator da proposição escolhido.

Calendário
A pouco mais de um mês de seu envio ao Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma previdenciária ainda não andou na Câmara dos Deputados, casa em que é analisada primeiro. O texto tramita na CCJC, onde os deputados deliberarão sobre sua constitucionalidade. Mas sequer o relator da proposta foi escolhido até o momento.

Passada a avaliação constitucional na CCJC, a proposta é avaliada no mérito, em comissão especial. Depois, precisa ser aprovada em plenário por 3/5 dos deputados, em dois turnos de votação. Só então que o texto, caso aprovado, é encaminhado ao Senado Federal.

Fonte: Infomoney

Política

Covid-19: deputado Henrique Pires é internado com 25% dos pulmões comprometidos

Avatar

Publicado

em

O O deputado estadual Henrique Pires (MDB) foi internado na manhã desse sábado (19) no hospital Unimed, localizado em Teresina, com Covid-19. O deputado foi internado por decisão da família, mae ele estava em isolamento domiciliar desde o início da semana.

A decisão foi tomada após uma tomografia ter detectado que um dos pulmões estava 25% comprometimento.

Henrique Pires não possui comorbidades e está respondendo bem ao tratamento.

Continue Lendo

Política

Bolsonaro é aprovado por 49% e desaprovado por 44%, diz pesquisa

Karytha Leal

Publicado

em

Uma pesquisa realizada pelo PoderData, do jornal digital Poder360, mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem 49% de aprovação e 44% de desaprovação.

Segundo o levantamento, as taxas variaram dentro da margem de erro, de 2 pontos percentuais, em relação à pesquisa anterior, na qual 50% avaliavam positivamente o governo e 41% o rejeitavam.

O levantamento indica que, depois de ascender de abril até meados de agosto, as curvas de aprovação ao governo e ao desempenho individual de Bolsonaro (veja os resultados mais abaixo) se estabilizaram.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 459 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Continue Lendo

Eleições

TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas nas eleições municipais

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Urna Eletrônica

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às eleições municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. As informações são da Agência Brasil.

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações. Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais.

Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum TRE (Tribunal Regional Eleitoral) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.
A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o MPE (Ministério Público Eleitoral) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

A plataforma pode ser acessada através do seguinte endereço: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/.

Fonte: Folhapress

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat