A Justiça determinou que o Governo do Piauí transfira, em caráter de urgência, um paciente de 53 anos internado em estado grave no Hospital Estadual Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí, para um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão estabelece prazo máximo de seis horas para a transferência.

O homem necessita de atendimento especializado e suporte de alta complexidade, indisponíveis na unidade onde está internado. Mesmo classificado como caso de emergência, ele ocupava a 19ª posição na fila de espera, sem previsão de atendimento.

A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da promotora Gianny Vieira de Carvalho, diante do risco de agravamento do quadro clínico.

Além do prazo para a transferência, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil ao Estado, limitada inicialmente a R$ 200 mil. A Justiça também autorizou o bloqueio de recursos públicos para custear uma internação na rede particular, caso a determinação não seja cumprida.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) terá 12 horas para comprovar as providências adotadas e informar a unidade de destino do paciente.