O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil por improbidade administrativa contra o advogado Marival Luciano de Sousa Brito, o ex-gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Teresina, Daniel Soares Lopes, e a servidora aposentada Maria Helena Fernandes da Silva. Os três são acusados de participação em um esquema de concessão fraudulenta de aposentadorias rurais no Piauí, que teria provocado um prejuízo de R$ 5.870.020,82 aos cofres públicos.

A ação foi apresentada na terça-feira (10) e aponta que os envolvidos teriam atuado de forma coordenada para viabilizar a concessão irregular de 84 benefícios previdenciários. Segundo o MPF, o esquema envolvia a apresentação de documentos falsificados, a manipulação do sistema interno do INSS e a aprovação de aposentadorias sem a devida comprovação dos requisitos legais.

O órgão pede a condenação dos três envolvidos, o ressarcimento integral dos valores apontados como prejuízo e a aplicação das sanções previstas na legislação, incluindo a suspensão dos direitos políticos por até 14 anos.

Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça, e os acusados poderão apresentar suas defesas no decorrer do processo.