Um grande esquema de fraude em matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi descoberto pelo Tribunal de Contas do Maranhão, que tem cerca de 6.547.789 habitantes, onde quase 13% são analfabetos. Em todo o Brasil, cerca de 0,5% da população está matriculada na modalidade, no entanto, de acordo com o TCE-MA, o estado tem quase 17% da população adulta está matriculada na EJA, ou seja, um número 29 vezes maior do que no resto do país.
O que chama atenção é que dos muitos alunos matriculados na EJA em 2023 pelas prefeituras já não poder mais ir para a escola. De acordo com o livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como estudantes já faleceram.
De acordo com o TCE-MA, além da EJA, as prefeituras também repassaram informações falsas sobre o número de alunos matriculados na modalidade de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500,00 por aluno. Os fiscais do órgão identificaram quase 130 mil alunos que não existem.
Somente o município de Turiaçu, por exemplo, recebeu quase R$ 12 milhões. A cidade foi a que declarou o maior número de escolas integrais. Segundo a prefeitura, o local tem mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas de tempo integral, porém, o município não tem nenhuma instituição de ensino que ofereça a modalidade.
Segundo o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, é possível que a fraude envolva bilhões de reais. “Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado”, disse ele ao Fantástico, da TV Globo.
“O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completou
Após a descoberta das fraudes, as contas das prefeituras fiscalizadas pelo TCE-MA devem passar por auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.
Fonte: metrópole
