O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger no próximo dia 11 o novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, o STJ terá uma mulher à frente do órgão. Por esse critério, quem assumirá o posto será Maria Thereza de Assis Moura.

Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a eleição, Maria Thereza apenas assumirá em agosto. A ministra será a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi a ministra Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.

Dentro do cenário atual de composição do STJ, Maria Thereza será a segunda mulher a comandar a Corte desde 7 de abril de 1989, quando o STJ foi instalado.

Se o critério de antiguidade for mantido, a magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.

Com Maria Thereza – e também por antiguidade -, assumiriam os ministros Herman Benjamin, como corregedor Nacional de Justiça, e Og Fernandes, como vice-presidente. No entanto, qualquer um pode declinar da ordem de sucessão. Nos bastidores, o que se fala é em renúncia do ministro Herman para assumir o cargo. Não é necessário dar justificativa para a negativa.

Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) já encaminharam os nomes dos desembargadores interessados em concorrer ao posto. A lista é submetida ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos que são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.

Veja a lista:

TRF-1

Des. Carlos Augusto Pires Brandão

Desa. Daniele Maranhão Costa

Des. Marcos Augusto de Sousa

Desa. Mônica Sifuentes

Des. Néviton Guedes

Des. Ney Bello

TRF-2

Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Des. Messod Azulay Neto

TRF- 3

Des. Paulo Sérgio Domingues

TRF-4

Des. Fernando Quadros da Silva

Des. João Pedro Gebran Neto

Des. Leandro Paulsen

Des. Victor Luiz dos Santos Laus

Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha

TRF-5

Des. Cid Marconi Gurgel de Souza

Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira

Fonte: Metrópoles