O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da denúncia contra o prefeito de Porto – PI, Domingos Bacelar de Carvalho, o Dó Bacelar (PP), por improbidade administrativa. Na acusação, o órgão acusa o prefeito de realizar transferências no valor de R$ 234.594,60, referentes a recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para contas particulares de terceiros.
De acordo com a denúncia, as transações foram realizadas em dezembro de 2012, no final do mandado do prefeito, que na época, foi derrotado nas eleições municipais. Dessa forma, o MPF pediu a condenação de Dó Bacelar, sob pena da perda da função pública, pagamento de multa civil, ressarcimento integral do dano, proibição de contratar com o poder público, além da suspensão dos direitos políticos.
O pedido foi ajuizado pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Sessão Judiciária do Piauí. Os citados na denúncia serão intimados para apresentar suas alegações e respectivas defesas.
Entre as pessoas que receberam a transferência do prefeito, estão parentes, ex-secretários municipais, um tabelião da Polícia Civil, um contador e uma conta empresarial pertencente a um posto de combustível. Confira a lista!
- Abel Gonçalves Neto, filho da ex-secretária de Educação de Porto, que recebeu a quantia de R$ 4.500,00;
- O contador Adail F. Lima Neto, que recebeu R$ 12.760,00;
- Adão Fernandes Oliveira, recebeu R$ 3.000,00, este mesmo, é proprietário de um bar no município;
- Antônio Rodrigues Geronço, primo do prefeito Dó, recebeu R$6.400,00;
- Dirce Andrade Silva, cunhada do prefeito, recebeu R$ 10.532,06;
- Edileusa Carvalho, trabalhava como doméstica na casa do prefeito, recebeu R$ 5.610,00;
- Edmundo Ramos Moreira, motorista de Dó, recebeu R$ 11.150,00;
- Graccho Pires de Castro Sobrinho, escrivão da Polícia Civil em Porto, recebeu R$ 33.412,00;
- Ivonete Ferreira Rocha, ex-secretária de Educação, recebeu R$ 16.020,00;
- Maria do Carmo Bacelar de Carvalho, irmã de Dó Bacelar, recebeu R$ 3.500,00;
- Maria de Lourde Silva, ex-secretária de Trabalho e Ação Social, recebeu R$ 26.990,00;
- Virgílio Bacelar de Carvalho, irmão de Dó Bacelar, recebeu R$ 12.232,06;
- E uma transferência de R$ 26.110,00 para um posto de gasolina de Alto Longá, de nome empresarial VR Cardoso Filho Comércio.