Governo simplifica processo para abertura e baixa de inscrições estaduais dos contribuintes

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) concluiu a integração do cadastro com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Esse processo representa um avanço significativo para o ambiente de negócios do Estado, simplificando a abertura e a baixa de inscrições estaduais e reduzindo o tempo de processamento, que anteriormente levava dias, para apenas segundos.

"Essa integração elimina a burocracia e o tempo de espera para o contribuinte, que agora pode abrir, alterar e baixar a inscrição estadual de forma automática e instantânea", afirma o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Matheus Côrtes. 

Com a integração, a Sefaz passou a receber os eventos eletronicamente, por meio do web service fornecido pelo Portal Gov.pi Empresas, logo que o ato é registrado na Junta Comercial. Dessa forma, a inscrição estadual é concedida automaticamente em segundos, assim que o ato é registrado no referido órgão. Além disso, a integração simplificou o processo de alteração de dados cadastrais e de baixa de inscrições estaduais, que também são processados automaticamente em segundos.

“Ao simplificar o cumprimento das obrigações acessórias, a integração do cadastro da Sefaz com o Gov.pi Empresas e com a Redesim é um importante avanço para o ambiente de negócios do Piauí e está alinhada com a visão institucional de transformação digital e atualização tecnológica da secretaria. A conclusão desse projeto é um exemplo de como a tecnologia pode ser usada para melhorar a eficiência e o atendimento do setor público”, afirma Matheus Côrtes. 

Antes da integração, as solicitações cadastrais (abertura, alteração e baixa) eram processadas manualmente na Sefaz. O empresário registrava o ato na Junta Comercial e, adicionalmente, tinha a obrigação de iniciar um processo na secretaria para abrir/alterar/baixar a inscrição estadual. Esse processo era burocrático, sujeito a atrasos e propenso a erros.

Com a integração, a Sefaz passou a receber os eventos eletronicamente por meio do web service fornecido pelo portal Gov.pi Empresas, logo que o ato é registrado na Junta Comercial. 

Além de facilitar o processo para os contribuintes, a integração aprimorou os processos de trabalho da Sefaz, garantindo que as informações cadastrais sejam precisas e confiáveis.

Vale destacar que a atualização desses sistemas foi realizada pela equipe da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Giefi), em parceria com a Unidade de Tecnologia da Informação (Unitec) da Sefaz. 

Principais benefícios da integração:

- Simplificação do processo para os contribuintes:

- Abertura de empresa: inscrição estadual concedida automaticamente em segundos

- Alteração de dados cadastrais: processadas automaticamente em segundos

- Encerramento de empresa: processado automaticamente em segundos

- Aprimoramento dos processos de trabalho:

- Informações cadastrais precisas e confiáveis

- Redução do risco de erros de digitação

- Agilização do processamento das solicitações