O Governo do Piauí avançou na discussão da criação do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco) no âmbito estadual. A discussão acontece por meio das Secretarias de Estado das Relações Sociais (Seres), do Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz) – através da Superintendência de Controladoria-Geral do Estado, e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Nesta terça-feira (30), representantes dos quatro órgãos e de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participaram de reunião na CGE.

Durante o encontro, os participantes trataram sobre a atualização do decreto estadual que regula parcerias entre administração pública e OSCs e definiram detalhes finais da criação do Conselho. O objetivo é desburocratizar as parcerias entre as OSCs e a Administração Pública, permitindo a concretização de políticas públicas para a população.

“Estamos nesse segundo momento com as Organizações da Sociedade Civil, Seres, Seplan, PGE e CGE, em conjunto, para finalizar a versão final desse decreto e a proposta de criação do Confoco a nível estadual. Este Conselho já existe em outros estados, como, por exemplo, na Bahia, e queremos trazer essa experiência para cá, reconhecendo a importância de as Organizações e a Sociedade Civil atuarem em parceria com o Governo”, afirmou Juciara Linhares, gerente de Participação Social da Seres.

Núbia Lopes, secretária das Relações Sociais, participou da reunião e reforçou a importante contribuição do Conselho para melhorar as políticas públicas no Piauí. “O objetivo do conselho é articular com as Organizações da Sociedade Civil, fomentar para que elas acessem projetos e editais do governo, desburocratizando essas parcerias. Nesse processo de construção da minuta do decreto e da proposta do conselho, chegamos, junto com as OSCs, a um acordo que vai contribuir para o nosso objetivo central de atender quem mais precisa através desses projetos”, destacou.

PRÓXIMOS PASSOS

O auditor governamental Hamon Stelitano, que representou a CGE na reunião, destacou os avanços dos trabalhos. “Hoje foi um dia importante para a finalização do decreto, que ainda poderá receber contribuições da sociedade antes de ser submetido ao governador para avaliação e publicação. Também foi debatido sobre o futuro edital que será lançado para selecionar as OSCs que participarão do Conselho Estadual.”, afirmou.