TJ-PI determina retorno dos professores estaduais e dobra multa por descumprimento

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou o retorno das aulas da rede estadual de ensino para o dia 23 de maio e dobrou o valor da multa em caso de descumprimento, por desobediência à primeira decisão judicial. A decisão foi expedida pelo desembargador Oton Lustosa, na terça-feira (18). 

De acordo com a decisão do desembargador, caso não haja a suspensão do movimento grevista, a multa diária será de R$ 20 mil, podendo o total chegar a R$ 300 mil. Os Os professores exigem o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte) informou que tomou conhecimento da decisão e irá recorrer. Os professores anunciaram uma assembleia nesta quinta-feira (19) para tratar sobre a nova determinação de ilegalidade.

Já o governo do estado informou que "continua empenhado, dentro das suas possibilidades financeiras, em valorizar o trabalho dos servidores estaduais, especialmente na área da educação, garantindo o cumprimento do piso nacional do magistério, reajustando o salário da categoria em 14,58% e mantendo a paridade de professores ativos e inativos".

A greve da categoria já havia sido declarada ilegal no dia 13 de abril. Na ocasião, a Justiça determinou a suspensão imediata da greve da categoria e estabeleceu a multa diária de R$ 10 mil, mas as aulas permaneceram suspensas.

Fonte: G1 Piauí