Operação resgata 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Uma grande operação com 105 ações de fiscalização, envolvendo 50 equipes em pelo menos 65 municípios de 23 estados brasileiros resgatou 337 pessoas de condições análogas à escravidão. Desses, cinco eram crianças e adolescentes e seis, trabalhadoras domésticas - uma delas, no serviço desde os nove anos. Os números podem subir porque ainda há ações de andamento. As informações são do portal UOL.

A "Operação Resgate 2", desencadeada no dia 4 de julho, reuniu mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do Ministério Público do Trabalho, dez procuradores do Ministério Público Federal, 150 agentes da Polícia Federal e 80 da Polícia Rodoviária Federal e 12 defensores da Defensoria Pública da União.

As informações foram divulgadas, na manhã desta quinta (28), em coletiva à imprensa na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, com a presença das instituições. A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados (em 2007, 1.064 foram libertados em uma fazenda de cana em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida e a diversidade de ações.

Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de trabalho escravo, mais de 58 mil pessoas foram resgatadas por grupos de fiscalização com a participação dessas instituições. A diferença é que a Operação Resgate realiza um ataque ao crime de forma simultânea, tanto na área urbana quanto na rural.

"Houve resgate nas cinco regiões do país, demonstrando que o trabalho escravo ainda é uma realidade presente infelizmente em todo o território nacional", explica o procurador Italvar Medina, vice-coordenador de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho.

Entre as unidades da federação com maior número de resgatados, está Goiás, com 91 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, 78, Acre, 37 e Rondônia, 27. Considerando o número de ações de fiscalização, Minas teve 21, Bahia, 11, Espírito Santo, 9, Goiás, 8, e Mato Grosso do Sul, 7.

Não houve ações de fiscalização apenas nos Estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Trabalhadores foram resgatados no AC, BA, CE, ES, GO, MS, MG, MT, PB, PE, PA, PI, RO, RS e SP.

"O número de resgatados apenas no mês de julho na Operação Resgate 2 já é quase metade de todos os resgatados este ano", afirmou Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

O cultivo de café foi a atividade em que 77 dos trabalhadores foram resgatados e a colheita de palha de milho (usada na alimentação de gado, na produção de etanol e na confecção de cigarros), outros 77. Na criação de bovinos para corte, foram flagradas 49 pessoas escravizadas.

Além das cinco crianças e adolescentes encontrados em situação análoga à de escravo, outras 13 crianças foram retiradas do trabalho infantil. Além dos resgates, a operação tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento da proteção ao trabalho, permitir a coleta de provas para responsabilizar, na esfera criminal, os responsáveis pela exploração dos trabalhadores e assegurar a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

Os empregadores envolvidos terão que pagar R$ 3,82 milhões em verbas rescisórias e direitos devidos aos trabalhadores, que também vão receber três parcelas de um salário mínimo do seguro-desemprego especial para resgatados da escravidão, criado em 2003. Foram aplicados mais de 700 autos de infração pelos auditores fiscais do trabalho.

Operação resgatou irmãs que foram escravizadas como domésticas na PB

Fiscalizações para verificar denúncias de trabalho escravo doméstico foram realizadas em oito unidades da federação, culminando com seis mulheres resgatadas: duas na Paraíba e uma em Pernambuco, Minas Gerais, Pará e São Paulo.

As trabalhadoras da Paraíba eram duas irmãs. De acordo com a fiscalização, uma de 37 anos trabalhava desde os nove como doméstica em João Pessoa para a filha da empregadora da irmã - que tinha 57 anos e ficava no município de Alagoa Grande. A fiscalização ainda está calculando o tempo em que esta foi submetida exploração.

Quando crianças, elas moravam com os pais nas terras do engenho da família que veio a ser empregadora, segundo as entidades envolvidas no resgate. Quando os pais das meninas faleceram, a empregadora ficou com a mais velha e "deu" para a filha. Como a fiscalização ainda está em curso, os dados sobre os empregadores não foram divulgados.