Representantes das Comissões de Direito Imobiliário e Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participam de uma reunião estratégica nesta terça-feira, 10 de março, com técnicos do Tesouro Municipal. O objetivo do encontro é analisar detalhadamente os cálculos que basearam o reajuste do IPTU 2026 em Teresina, após uma onda de reclamações da população sobre valores abusivos.

A cobrança do imposto foi suspensa na semana passada pela Prefeitura de Teresina, após denúncias de que o aumento em alguns imóveis chegou a atingir 300%. A gestão municipal justifica a medida alegando a necessidade de atualização da Planta de Valores Imobiliários da capital, que não passava por revisões desde 2003. No entanto, a disparidade nos valores gerou forte reação de entidades civis e contribuintes.

O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, afirmou que a instituição não descarta questionar a constitucionalidade da cobrança no Poder Judiciário. "Nós vamos aguardar os cálculos da prefeitura para decidir sobre uma eventual ação judicial", declarou. A reunião de hoje será decisiva para definir se a Ordem ingressará com uma medida judicial contra o município ou se haverá um acordo para a revisão das alíquotas aplicadas.