O vereador Inácio Carvalho detalhou seu novo projeto de lei, aprovado em primeira instância na Câmara Municipal de Teresina, que visa combater o desemprego entre pessoas com mais de 45 anos. A proposta estabelece que empresas vencedoras de licitações da Prefeitura de Teresina reservem 20% de suas vagas para profissionais nesta faixa etária.

Dignidade e Equilíbrio Social

Segundo o parlamentar, a iniciativa surge como uma resposta à recente Reforma da Previdência, que elevou a idade para aposentadoria. Carvalho destaca o "contrassenso" de exigir mais tempo de contribuição enquanto o mercado de trabalho fecha as portas para trabalhadores mais experientes.

"Vemos pais e mães de família desempregados em casa. Se eles estão fora do mercado, como poderão contribuir para a previdência? É um problema social grave que afeta a alimentação e o sustento básico das famílias", afirmou o vereador.

Como funcionará a reserva de vagas?

A lei se aplicará a diversos setores, desde serviços de limpeza e merenda até cargos administrativos em órgãos municipais. Na prática, se uma empresa for contratada para ofertar 1.000 vagas terceirizadas, 200 delas deverão ser obrigatoriamente preenchidas por pessoas com 45 anos ou mais.

O projeto segue agora para as próximas etapas de votação na Câmara antes de ser enviado para sanção do prefeito.