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Esporte

Clubes de SP contestam R$ 200 milhões de ISS cobrados pela Prefeitura

Redação Encarando

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Prefeitura de São Paulo trava uma disputa judicial milionária com os clubes pela cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços). O município diz que as agremiações devem ser tributadas na venda de ingressos, por exemplo. Palmeiras, Corinthians e São Paulo afirmam ser isentos de impostos e contribuições, pois são instituições de assistência social sem fins lucrativos. Em primeira instância, os clubes levam vantagem.

A primeira queda de braço trata da imunidade para pagamento de impostos. A Constituição define que instituições de assistência social sem fins lucrativos são imunes. “Instituições de assistência social complementam a ação do Estado ao oferecer educação, saúde e trabalho, por exemplo, ajudando-o a implementar uma política social”, disse Rafael Marchetti Marcondes, doutor em Direito Tributário e consultor no escritório Pinheiro Neto.

Até 2015, a legislação do município de São Paulo reforçava essa imunidade. Naquele ano, a Prefeitura paulistana revogou essa lei. O Palmeiras foi o primeiro a ser autuado. O processo que corre na 15.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo cobra R$ 40,5 milhões. Com as multas, o valor devido chegaria a R$ 66,2 milhões. O cálculo está baseado em 113 autos de infração entre janeiro de 2010 e dezembro de 2014. O processo do Corinthians gira em torno de R$ 170 milhões e o do São Paulo gira em torno de R$ 25 milhões (apenas bilheterias). Os três clubes questionam a cobrança.

Na decisão de 1.ª instância do processo palmeirense, o juiz Kenichi Koyama aceitou a argumentação do clube. Os valores devidos caíram para R$ 12 milhões. O programa Avanti, por exemplo, ficou fora da tributação. Por outro lado, foram mantidos impostos sobre a venda de ingressos. “As rendas de bilheteria decorrem de um serviço prestado pelo clube: o espetáculo”, afirmou Rafael Marchetti Marcondes. “Outras receitas, como a decorrente da propaganda, não deveriam ser alcançadas pelo ISS, pois o clube não presta serviço, apenas cede o espaço”.

O juiz considerou que o clube não está imune da cobranças de impostos. Em todos os processos, cabe recurso. Para Paulo Victor Vieira da Rocha, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo, a decisão é imprevisível. “Em primeira instância foram adotadas premissas conceituais que o Supremo Tribunal Federal, ao meu ver, parece ter começado a abandonar desde 2016. O conceito de serviço tem sido mais flexível. É difícil prever com segurança qual será o fim dessa discussão”.

Fonte: Notícias Ao Minuto

Esporte

Homem é preso após invadir casa de Neymar na França, diz jornal

Laurivânia Fernandes

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Foto: FRANCK FIFE / STF

Um homem foi preso na madrugada de sábado para domingo após invadir o terreno da casa de Neymar, localizada em La Celle-Saint-Cloud, na França. Segundo o jornal “L’Équipe”, o invasor sofre de transtornos mentais, e conseguiu chegar a poucos metros da porta da frente da casa do brasileiro, antes de ser impedido pelos seguranças.

Ainda de acordo com a publicação, o homem foi visto pelo serviço de segurança do jogador do PSG ao escalar o muro da residência, por volta de 1h30 da manhã. Ele chegou a fugir, mas foi encontrado pela polícia na cidade vizinha de Bougival, e internado em um hospital psiquiátrico.

O invasor de origem angolana teria 26 anos. Ele carregava uma mochila com várias bíblias, e sua intenção seria “transmitir a palavra de Deus”

Após a imprensa brasileira repercutir o ocorrido, Neymar confirmou através das redes sociais, mas disse que a invasão aconteceu na verdade durante seu almoço. 

“Não foi de madrugada, foi na hora do almoço mesmo”, respondeu ele em uma publicação do “Fox Sports”.

O incidente aconteceu antes da goleada do PSG sobre o Reims pelo Campeonato Francês, em que Neymar marcou de pênalti.

Essa não é a primeira vez que um jogador da equipe parisiense tem sua propriedade invadida. Di Maria, Marquinhos e o goleiro Navas já passaram por situações como essa na França.

Fonte: Extra

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Esporte

Morre Rildo, ex-lateral de Botafogo e Santos nos anos 1960

Laurivânia Fernandes

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Foto: Junius - Obra do próprio, Domínio público,

Rildo Costa Menezes, ex-lateral do Santos, morreu aos 79 anos neste domingo, em Los Angeles, nos Estados Unidos, cidade onde residia desde 1977. O ex-jogador teve passagem de destaque pela equipe da Vila Belmiro entre 1967 e 1972. Em 1966, quando atuava pelo Botafogo, disputou a Copa do Mundo da Inglaterra pela seleção brasileira.

Iniciou sua carreira no Sport, onde ficou até se transferir para o Botafogo, em 1961. Por lá, jogou ao lado de vários craques como Garrincha, Nilton Santos, Zagallo, Didi e Amarildo. E companhia de craques não faltou na carreira de Rildo. Quando chegou ao Santos, em 1967, jogou com Pelé, Pepe, Coutinho e Clodoaldo.

Pelo Botafogo, Rildo conquistou os Campeonatos Cariocas de 1961 e 1962 e as Copas Rio-São Paulo de 1962 e 1966. Já pela equipe alvinegra da Baixada Santista, foi tricampeão paulista (1967, 1968 e 1969), além de vencer o Torneio Roberto Gomes Pedrosa de 1968. No mesmo ano, também conquistou a Recopa Intercontinental e a Supercopa Sul-Americana.

Depois de deixar o Santos, Rildo passou pelo futebol potiguar e brasiliense e seguiu carreira nos Estados Unidos. Jogou por New York Cosmos, Los Angeles Aztec e California Sunshine. Também treinou equipes em território norte-americano: California Emperors, Los Angeles Salsa e San Fernando Valley. O Santos usou suas redes sociais para lamentar a morte de Rildo. O clube alvinegro decretou luto oficial de sete dias.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Esporte

Campeã olímpica Sarah Menezes dá à luz sua primeira filha em Teresina

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Nesta sexta-feira (14), a primogênita do casal judoca, Sarah Menezes e Loïc Pietri, nasceu após parto cesárea em Teresina. A pequena campeã, Nina Menezes Pietri, nasceu com 2,484kg e 46cm, às 19h31.

O parto foi acompanhado pelo noivo de Sarah, o campeão mundial de judô pela seleção francesa, Loïc Pietri.

Em novembro de 2020, o casal anunciou a gravidez. Na época os dois atletas ainda buscavam vagas para as Olimpíadas, em Tóquio. A pausa na carreira da atleta piauiense marcou simbolicamente sua aposentadoria da seleção brasileira de judô.

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