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Secretário de saúde de Miguel Alves nega que profissionais da saúde estejam trabalhando sem proteção

Redação Encarando

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O Portal Encarando recebeu uma denúncia nesse domingo (19) informando que a secretaria de saúde do município de Miguel Alves recebeu quase meio milhão de reais para comprar de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas o material ainda não foi comprado.

Segundo o denunciante, que preferiu não ter a identidade revelada, o Hospital Pedro Vasconcelos, de Miguel Alves, não tem salas de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs). “Nosso hospital não está equipado. Não tem respiradores não tem EPIs para os nossos profissionais de saúde, que estão na linha de frente (…). Temos 13 vereadores que não estão ‘nem aí’ para a saúde da população. Há sim uma oposição. Por que eles não cobram do gestor, do prefeito, o dinheiro que veio, quase meio milhão de reais para Miguel Alves, para comprar justamente os EPIs, respiradores? Era para ter no Hospital Pedro Vasconcelos pelo menos duas salas com UTIs. Eu não acredito que eles não compraram esses equipamentos. Vão esperar morrer alguém para tomar as providencias?! (…)”, disse.

Coren-PI notifica Secretaria de Miguel Alves

No dia 14 de abril, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou a fiscalização em instituições de saúde no município de Miguel Alves, e durante a ação a Secretaria de Saúde foi notificada a apresentar o Plano de Contingência em relação à pandemia da Covid-19 no prazo de 48 horas.

Na vistoria o Hospital Pedro Vasconcelos e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) tem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mas que as máscaras fornecidas aos profissionais não se enquadram nas recomendações da Anvisa.

Outro lado

A secretaria de saúde, através do secretário Francisco Ramos, informou que está sendo providenciando a compra de mais EPIs, mas existe uma dificuldade de encontrar esse material. “Essa história não procede. O recurso de fato chegou. A secretária disponibiliza de EPI, mas é necessário uma autorização de gasto desses recursos, e para isso passa por uma autorização da câmara dos vereadores. O processo já está feito apenas aguardando autorização, mas a secretária já está providenciando compras de mais EPI. O problema é que não encontramos em lugar algum para pronta entregar. Todos tem prazo para entregar. Mesmo assim, nenhum profissional de saúde de Miguel Alves está trabalhando com risco. Disponibilizamos de máscaras, luvas, avental, óculos protetor facial pra casos mais suspeitos, álcool em gel e álcool 70, estamos aguardando chegar medidor de temperatura, temos sapatilhas, tocas, além das orientações rigorosas da secretaria sobre como devem trabalhar pra não correrem riscos”, disse Francisco Ramos.

Economia

Bolsonaro supera Dilma, e país fica sem Orçamento por maior período em 15 anos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Getty Images

As discussões sobre o Orçamento fizeram o governo Jair Bolsonaro (sem partido) passar a marca de 110 dias desde o começo de 2021 sem a sanção do texto. Isso corresponde a um recorde nos últimos 15 anos.

A demora na sanção do Orçamento afetou o lançamento de medidas ligadas ao combate à Covid-19 neste ano e também tem limitado a execução de despesas do governo, que tem precisado pensar em diferentes saídas legais para liberar recursos.

A espera pela sanção em 2021 ultrapassou a observada em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A petista assinou o texto em 20 de abril daquele ano.

Dilma registrava naquele exercício o segundo ano seguido de déficit nas contas públicas. Em meio ao aperto, governo e Congresso discutiam a destinação de recursos a itens como emendas parlamentares e fundo partidário.

Apesar disso, Bolsonaro não passou o atraso registrado em 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista só assinou o texto em 16 de maio daquele, o que ainda corresponde à maior demora desde então.

Também houve sanções com atraso durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O recorde é de Itamar Franco, em 1994, quando foi implementado o Plano Real. A nova moeda foi lançada em julho daquele ano, e a peça orçamentária só foi publicada em novembro.

Bolsonaro ainda não efetuou a sanção por atrasos na discussão orçamentária com o Parlamento desde o ano passado e porque há problemas no texto gerados por responsabilidade tanto do governo –que deixou de considerar a inflação atualizada para calcular despesas obrigatórias, que acabaram subestimadas– como do Congresso, que aceitou os números recebidos e ainda fez outros cortes em itens compulsórios com objetivo de abrigar emendas parlamentares.

O texto prevê inclusive a mesma pedalada que derrubou Dilma. Agora, Bolsonaro precisa vetar ao menos parcialmente emendas parlamentares do texto para não correr o risco de ser acusado de crime de responsabilidade contra a lei orçamentária.

Para não desagradar o Congresso, que não abre mão de seus recursos, a estratégia demandou a costura de um acordo com os parlamentares -o que prolongou ainda mais as discussões.

A proposta foi aprovada pelo Congresso em 25 de março. O presidente tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto após recebê-lo formalmente, o que se encerra nesta quinta-feira (22). Se não assinar, o Orçamento passa a vigorar automaticamente -o silêncio é considerado sanção.

O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, disse nesta terça-feira (20) após reunião no Palácio do Planalto que a sanção ficará para o último dia. Ele também aproveitou para criticar parte do governo por comentários feitos sobre a atuação do Congresso no processo.

“Me incomodou muito naquele primeiro momento ficar ouvindo repetidas vezes que setores do governo estariam surpresos com aquela conta e também surpresos de onde foi cortado”, disse Bittar.

Embora a legislação tenha aberto brechas ao longo dos anos para liberar despesas mesmo sem a sanção do Orçamento, parte relevante das verbas fica sob uma trava.

A IFI (Instituição Fiscal Independente, braço do Senado que monitora as contas públicas) lembra que neste ano estavam condicionados R$ 450 bilhões que estouravam a chamada da regra de ouro das contas públicas. O valor começaria a ter a execução impedida a partir de março.

Nesse caso, a abertura dos créditos só poderia acontecer após a publicação do Orçamento.

A regra de ouro determina que a dívida não pode superar a despesa de capital –basicamente, os investimentos. Como o governo não consegue cumprir essa norma há três anos, precisa receber aval do Congresso para se endividar e direcionar tais recursos a despesas correntes, como salários e aposentadorias.

Com a trava, ficaram em risco pagamentos como salários do Executivo, precatórios (dívidas públicas reconhecidas pela Justiça), aposentadorias, pensões e serviços considerados essenciais como a operação de carros-pipa no Nordeste.

O governo precisou recorrer a diferentes saídas legais. Uma delas foi um projeto enviado ao Congresso para trocar a forma de financiamento de parte das despesas para que elas fossem bancadas com superávits financeiros de anos anteriores.

“Neste ano, foi necessário aprovar um projeto de lei que permitiu trocar fontes orçamentárias para viabilizar a execução provisória de gastos correntes essenciais cujas fontes eram a emissão de dívida”, afirmou a IFI em relatório.

O governo também precisou emitir créditos extraordinários para não interromper a operação de carros-pipa enquanto o Orçamento não era aprovado.

Além disso, a demora da peça atrasou a liberação de medidas para combater a pandemia do novo coronavírus e seus efeitos.

Isso porque, entre os problemas relatados, havia insegurança na equipe econômica quanto a criar créditos extraordinários, que são autorizados somente em casos imprevisíveis, sem um Orçamento sancionado, o que, em tese, poderia abrir caminho para acomodar medidas dentre as despesas tradicionais.

A preocupação foi descrita há algumas semanas por Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho, ao ser questionado sobre os motivos de o programa de emprego ainda não ter sido lançado.

“Ainda que lancemos mão de crédito extraordinário, existe a preocupação de que não teremos a segurança necessária. Porque você poderia ter o espaço para fazer dentro do Orçamento. Se não temos o Orçamento, isso cria uma insegurança”, disse Bianco há menos de duas semanas.

Nesta terça, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que essa e outras medidas adotadas também em 2020 para combater os efeitos da pandemia, como o reforço no crédito, virão após a sanção do Orçamento.

“Agora vêm as novas camadas de proteção. O auxílio emergencial já foi disparado e, com a aprovação do Orçamento, vêm os outros programas bem-sucedidos do ano passado”, disse.

Fonte: Folhapress

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Economia

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

Laurivânia Fernandes

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Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Fonte: Agência Brasil

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Piauí

Ex-governador Guilherme Melo morre em Teresina

Laurivânia Fernandes

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O ex-governador do Piauí Guilherme Cavalcante de Melo, morreu na noite dessa quarta-feira (21/04), aos 68 anos. Ele estava internado em no Hospital de Terapia Intensiva (HTI), em Teresina onde tratava um câncer.

Conforme informações, a doença foi diagnosticada em dezembro do ano passado e o ex-governador chegou a ser operado em São Paulo. Seu quadro de saúde acabou se agravando e, já na capital, ele acabou entrando em coma.

Guilherme Melo era advogado. Formou-se também em Administração de Empresas pelo CEUB.  Exerceu, como suplente, o mandato de Deputado Federal em Brasília de 1999-2003. Foi Deputado Estadual, Vice-Governador e Governador do Piauí. Atualmente, ele era o atual diretor da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). 

Também exerceu o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil no Piauí, Diretor Presidente da Cohab – Companhia de Habitação do Piauí, Assistente Administrativo da Embrater, em Brasília, fundador e diretor-gerente da Terranova Reflorestadora e Agropecuária Ltda, fundador e diretor-gerente da Imobiliária Primavera e Assessor Parlamentar da Câmara dos Deputados, em Brasília.

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