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Brasil

Presidente do STF critica excessos do Judiciário, em jantar com advogados

Redação Encarando

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , afirmou na noite de sexta-feira, em um jantar de advogados em desagravo à corte, que não se pode ter excessos no Judiciário. No jantar que reuniu a cúpula da advocacia paulista, o tom era crítico em relação ao que os profissionais consideram desmandos que se popularizaram com a Operação Lava-Jato , como condução coercitiva de testemunhas, restrição dos autos aos advogados e prolongamento de prisões preventivas.

Para Toffoli, esta atuação é criminosa:

— Isso tem até nome no Código Penal, mas não vou dizer o tipo (do crime) — disse ele, em um momento em que foi muito aplaudido.

O jantar com advogados foi marcado após a abertura do inquérito, por determinação de Toffoli, para investigar ameaças e fake news contra o tribunal e seus ministros. O inquérito  gerou controvérsia na comunidade jurídica  e não foi considerado uma unanimidade nem entre os ministros da própria Corte. O ministro Alexandre de Moraes chegou a censurar uma reportagem da revista “Crusoé” que citava Toffoli. O episódio foi criticado por entidades de defesa da liberdade e a decisão acabou sendo revogada.

Durante o jantar, Toffoli fez uma forte defesa da liberdade, da Constituição e da democracia. Ele disse que defender a Corte é defender a democracia e elogiou o STF:

— O Brasil deveria se orgulhar de sua Suprema Corte — disse. — A Suprema Corte brasileira é a que mais trabalha no mundo.

Diante de uma plateia de 230 advogados que pagaram R$ 250 para aderir ao jantar no restaurante Figueira Rubaiyat — um dos mais exclusivos da capital paulistana —, Toffoli gerou forte empatia nos advogados ao defender o habeas corpus — que muitas vezes tem sido negado nos casos de corrupção. Para ele, não faz sentido negar que o STF analise a medida.

—  A doutrina do habeas corpus é a doutrina da Suprema Corte — disse ele, afirmando que o tribunal foi formado em uma discussão sobre o tema com Rui Barbosa e outros ministros.

Citando diversos exemplos de livros recentes que alertam contra os riscos à democracia, o fascismo e a intolerância, Toffoli disse que “não podemos deixar que o medo e o ódio” dominem a sociedade.

— O ataque às instituições, o ataque à democracia, o ataque ao estado democrático de direito também não é privilégio do Brasil. São questões que vem ocorrendo em todo o mundo . O ataque que vem ocorrendo ao Supremo Tribunal Federal especificamente também não é algo recente, é algo que vem ocorrendo há algum tempo, assim como o ataque à advocacia, assim como ataque às instituições, assim como o ataque ao parlamento, assim como o ataque a quem esteja no poder, no momento em que esteja, mesmo tendo a legitimidade do voto — afirmou.

O discurso de Toffoli foi precedido de uma dura fala do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, que não poupou críticas à Lava-Jato:

—  Nos últimos cinco anos, o Direito Penal no Brasil viveu retrocessos piores que os que passou na ditadura — disse ele, muito aplaudido.

A plateia era formada por advogados renomados, presidentes de instituições jurídicas e personalidades, como o ex-ministro do STF e ex-ministro Nelson Jobim. O ministro Gilmar Mendes passou pelo restaurante, mas não ficou para o evento.

— Esse evento é a prova que depois de momentos de crise é a hora da reflexão — afirmou Gilmar.

Após a palestra, Dias Toffoli não falou com a imprensa. Questionado a esclarecer as críticas que fez aos excessos que superam as leis e a Constituição, apenas respondeu que tudo o que tinha a dizer estava em seu discurso.

Fonte: O Globo.

Brasil

Lewandowski ajuda a montar a arapuca para pegar Pazuello na CPI

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Está cada vez mais difícil para o gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro criar narrativas a favor de qualquer coisa que beneficie seu pai, o governo dele e aliados.

É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus da Advocacia Geral da União para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, permanecesse calado ao depor na CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido de habeas corpus, mas só parcialmente.

Pazuello ganhou o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo, mas será obrigado a dizer a verdade em questões sobre fatos e condutas de outras pessoas.

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, achou que não lhe cabia entrar com o pedido no Supremo. Pazuello então contratou um advogado particular para fazê-lo.

A parada foi decidida pelo presidente Jair Bolsonaro que mandou Mendonça seguir em frente com medo de que Pazuello se sentisse abandonado e à vontade para contar o que deveria esconder.

Como, sem dizer a verdade, Carlos e seus comparsas do gabinete do ódio poderão convencer os devotos do seu pai de que ele fez o melhor ao patrocinar a causa de um general em fuga?

Fonte: Ricardo Noblat/ Metrópoles

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Piauí

Teresina amplia os públicos para imunização com a vacina da Pfizer

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Com o recebimento de um novo lote de vacinas do laboratório Pfizer, Teresina amplia a estratégia de imunização por agendamento contra a Covid-19. Com isso, pessoas de 50 a 59 anos portadoras de comorbidades, pessoas de 50 a 59 anos com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades acima dos 18 anos passam a ser contempladas.

As pessoas pertencentes a esses grupos podem acessar o site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e agendar o recebimento de sua primeira dose para o período de 17 a 22 de maio. Ao entrar no site, o paciente deve clicar no botão “agendamento público-alvo”, que levará a uma página onde ele deve escolher o público ao qual ele pertence, inserir seus dados pessoais e então escolher local, dia e hora da vacinação.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pela aplicação das vacinas na capital, está também levando a vacinação a auditórios para que possa contemplar um número maior de pessoas em menos tempo. Para isso, montou equipes que garantirão a logística e segurança requeridas pelo imunizante da Pfizer. “Esses locais, assim como nos hospitais, contarão com equipes médicas de plantão para atender qualquer tipo de intercorrência”, informa a diretora de Atenção Básica da FMS, Laurimary Caminha.

Os auditórios escolhidos são os do Teresina Shopping e Centro Universitário Uninovafapi. Além destes locais, será possível realizar agendamento para os hospitais da Primavera, Buenos Aires, Promorar e Hospital Universitário (HU).

No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento pessoal com foto (RG ou CNH); um laudo, declaração ou receita médica que comprove a comorbidade e o cartão de vacina. Para gestantes e puérperas, é pedido ainda que apresente o cartão da gestante ou laudo médico; e para as puérperas, certidão ou declaração de nascimento do bebê. Para pessoas com deficiência permanente, é pedido um laudo médico que comprove sua condição.

Confira a lista de comorbidades que têm direito à vacina contra a covid-19. Mais informações sobre cada uma delas estão disponíveis no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde:

Diabetes mellitus;

Pneumopatias crônicas graves;

Hipertensão Arterial Resistente (HAR);

Hipertensão arterial estágio 3;

Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;

Insuficiência cardíaca (IC);

Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar;

Cardiopatia hipertensiva;

Síndromes coronarianas;

Valvopatias;

Miocardiopatias e Pericardiopatias;

Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;

Arritmias cardíacas;

Cardiopatias congênita no adulto;

Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados;

Doença cerebrovascular;

Doença renal crônica;

Imunossuprimidos;

Anemia falciforme;

Obesidade mórbida;

Síndrome de down;

Cirrose hepática.

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Maranhão

Homem é preso após ameaçar com faca ex-mulher no Maranhão

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Na manhã da última sexta-feira (14), um homem foi preso no munícipio de Arari, localizado no Maranhao, após ameaçar a ex-mulher com uma faca. Segundo informações da policia, o homem não aceitava o fim do relacionamento e manteve a vítima refém por horas.

Enquanto tentavam negociar a liberação da mulher, um dos presentes arriscou e passou por trás do homem o atingindo na cabeça com um pedaço de madeira. O suspeito caiu no chão, inconsciente e a vítima foi resgatada.

O homem recebeu cuidados médicos e foi encaminhado para a delegacia de Vitória do Mearim e está a disposição da Justiça.

Fonte: O Imparcial

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