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Empresários conhecem projeto de PPP de iluminação de Teresina.

Karytha Leal

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Grandes grupos empresariais assistiram, nesta sexta-feira (08), no Rio de Janeiro, a apresentação do projeto de Parceria Público-Privada no setor de iluminação de Teresina que aconteceu durante um roadshow organizado pelo BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Social. 


 
Durante o evento, foi feita uma apresentação dos parâmetros do planejamento que está sendo feito, da licitação que está sendo planejada e toda modelagem que foi feita em parceria com a BNDES para a execução do projeto. 

O prefeito Firmino Filho abriu o evento e enfatizou a importância do projeto de Iluminação Pública de Teresina para a cidade. “Está tudo sendo feito com muito cuidado para colocar uma alternativa sólida no mercado. Durante a apresentação de hoje, tivemos a participação de vários interessados nessa Parceria Público-Privada. Grandes grupos estiveram presentes e ouviram o planejamento da Prefeitura de Teresina e o que esperamos desta parceria”, afirmou. 

“O objetivo dessas reuniões privadas é esclarecer dúvidas que os empresários não desejam compartilhar entre os outros investidores”, explicou a secretária municipal de Concessões e Parcerias (Semcop), Monique Meneses.

“Teresina saiu na frente nesse projeto, junto ao BNDES, na área de iluminação. O trabalho do Banco traz credibilidade e qualidade ao projeto. O resultado está sendo uma grande procura de mercado. Diante da crise que o país está superando, as PPP’s terão papel fundamental nesse novo ciclo de crescimento econômico”, garantiu Firmino Filho.

O projeto  prevê um investimento de R$ 120 milhões nos dois primeiros anos para modernização, com lâmpadas de led, dos 92 mil pontos de luz da capital (zona urbana e rural).

Em Teresina, foi realizada uma audiência pública no dia 1º de fevereiro deste ano na qual a população teve a oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre a PPP de Iluminação.Informa

Fonte: ASCOM PMT

Justiça

Justiça expede mandado de prisão a enfermeiro acusado de estuprar cunhada no Hospital São Marcos

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação


O enfermeiro Ricardo da Silva Paz, acusado de dopar e estuprar a própria cunhada dentro de um apartamento do Hospital São Marcos, teve prisão temporária decretada pelo juiz José Olindo Gil Barbosa, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Segundo a decisão, a prisão é pelo prazo de 30 dias e, poderá ser prorrogada em caso de extrema necessidade. A medida também coloca que o homem deve ser recolhido em prisão especial ou em quartéis, pelo fato de ser portador de diploma de ensino superior.

O magistrado ainda esclarece que, passados os 30 dias, caso a prisão não seja revertida em preventiva, o enfermeiro deverá ser posto em liberdade imediatamente.

Em 26 de novembro, a delegada Vilma Alves, protocolou o pedido de prisão preventiva contra o suspeito e obteve parecer favorável. À fim de evitar a prisão, a defesa encaminhou à justiça um laudo de sanidade mental do suspeito, mesmo assim, o pedido de prisão foi feito, sob justificativa de que o crime ‘abalou a comunidade local’.

A delegada ainda alegou no pedido que ‘o perfil do indivíduo deixa claro a falta de escrúpulos e potencial a cometer novos delitos’, além da ‘concreta possibilidade de fuga’.

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Piauí

Apenas três cidades do Piauí possuem lei de enfrentamento ao racismo, aponta IBGE

Laurivânia Fernandes

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Imagem Ilustrativa

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, até 2019, apenas três cidades do Piauí possuíam lei de promoção da igualdade racial e/ou de enfrentamento ao racismo. São elas: Dom Inocêncio, Santo Antônio de Lisboa e Teresina

De acordo com o IBGE, a legislação mais antiga é do município de Santo Antônio de Lisboa, datada do ano de 2015, seguida de Teresina, com lei do ano de 2016 e, por último, Dom Inocêncio cuja lei é de 2017.

Quanto à existência de lei de combate à discriminação racial no âmbito da Administração Pública, apenas Santo Antônio de Lisboa e Teresina informaram possuir.

O estudo apontou ainda que, no Piauí, 56,7% das prefeituras informaram não possuir nenhuma lei específica a respeito de direitos humanos.

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Educação

FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies

Laurivânia Fernandes

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 719/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Pedido de aditamento

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No mês passado o FNDE já havia prorrogado e agora novamente. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até a data estipulada com a prorrogação.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Fonte: Agência Brasil

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