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Brasil

Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento nesta quarta

Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento

Laurivânia Fernandes

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O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

Fonte: EBC

Educação

Gabaritos do Enem serão divulgados nesta quarta-feira

Laurivânia Fernandes

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Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir amanhã (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame. 

Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.  

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos. 

Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado. 

Reaplicação

O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova.

Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, aqueles que ainda não o fizeram, têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante.] Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão, contudo, solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Acidente de ônibus deixa 10 mortos e seis feridos no Paraná

Laurivânia Fernandes

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Dez pessoas morreram e seis ficaram feridas no acidente de trânsito que ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/1) em Guaratuba, litoral do Paraná, na BR-376.

Um ônibus de viagem com 50 passageiros despencou da via. O número de mortos e feridos foi confirmado pelo Batalhão da Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). O acidente ocorreu na altura do quilômetro 668, na região conhecida como Curva Santa.

Entre os feridos, dois estão em estado grave e outros quatro apresentam estado moderado. 

Fonte: Metrópoles

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Educação

Estudantes podem pedir reaplicação do Enem a partir de hoje

Laurivânia Fernandes

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Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (25), pedir para participar da reaplicação do Enem na Página do Participante. O sistema ficará aberto até o dia 29. 

As provas do Enem impresso foram aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro. 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Problemas logísticos

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação, participantes foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação dos locais de prova. Devido à pandemia do novo coronavírus, as salas deveriam ter até metade da lotação máxima. Em alguns locais, não foi possível acomodar os inscritos. De acordo com o Inep, esses casos foram relatados em pelo menos 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS). 

Também terão direito à reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO). O exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.  

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido de reaplicação deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet. 

Enem 2020

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dois últimos domingos, 17 e 24, e uma digital, que será realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

O Inep divulgará, até quarta-feira (27) os gabaritos das questões objetivas do Enem. Mesmo com o gabarito em mãos não é possível saber quanto se tirou no exame. Isso porque as provas são corrigidas com base na teoria de resposta ao item (TRI). A pontuação de cada estudante varia, entre outros fatores, de acordo com o desempenho do próprio candidato no exame. 

O resultado final será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas. 

Fonte: Agência Brasil

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