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Brasil

Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento nesta quarta

Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento

Laurivânia Fernandes

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O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.

Fonte: EBC

Brasil

Lewandowski ajuda a montar a arapuca para pegar Pazuello na CPI

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Está cada vez mais difícil para o gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro criar narrativas a favor de qualquer coisa que beneficie seu pai, o governo dele e aliados.

É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus da Advocacia Geral da União para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, permanecesse calado ao depor na CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido de habeas corpus, mas só parcialmente.

Pazuello ganhou o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo, mas será obrigado a dizer a verdade em questões sobre fatos e condutas de outras pessoas.

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, achou que não lhe cabia entrar com o pedido no Supremo. Pazuello então contratou um advogado particular para fazê-lo.

A parada foi decidida pelo presidente Jair Bolsonaro que mandou Mendonça seguir em frente com medo de que Pazuello se sentisse abandonado e à vontade para contar o que deveria esconder.

Como, sem dizer a verdade, Carlos e seus comparsas do gabinete do ódio poderão convencer os devotos do seu pai de que ele fez o melhor ao patrocinar a causa de um general em fuga?

Fonte: Ricardo Noblat/ Metrópoles

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Piauí

Teresina amplia os públicos para imunização com a vacina da Pfizer

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Com o recebimento de um novo lote de vacinas do laboratório Pfizer, Teresina amplia a estratégia de imunização por agendamento contra a Covid-19. Com isso, pessoas de 50 a 59 anos portadoras de comorbidades, pessoas de 50 a 59 anos com deficiência permanente, gestantes e puérperas com comorbidades acima dos 18 anos passam a ser contempladas.

As pessoas pertencentes a esses grupos podem acessar o site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e agendar o recebimento de sua primeira dose para o período de 17 a 22 de maio. Ao entrar no site, o paciente deve clicar no botão “agendamento público-alvo”, que levará a uma página onde ele deve escolher o público ao qual ele pertence, inserir seus dados pessoais e então escolher local, dia e hora da vacinação.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), responsável pela aplicação das vacinas na capital, está também levando a vacinação a auditórios para que possa contemplar um número maior de pessoas em menos tempo. Para isso, montou equipes que garantirão a logística e segurança requeridas pelo imunizante da Pfizer. “Esses locais, assim como nos hospitais, contarão com equipes médicas de plantão para atender qualquer tipo de intercorrência”, informa a diretora de Atenção Básica da FMS, Laurimary Caminha.

Os auditórios escolhidos são os do Teresina Shopping e Centro Universitário Uninovafapi. Além destes locais, será possível realizar agendamento para os hospitais da Primavera, Buenos Aires, Promorar e Hospital Universitário (HU).

No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento pessoal com foto (RG ou CNH); um laudo, declaração ou receita médica que comprove a comorbidade e o cartão de vacina. Para gestantes e puérperas, é pedido ainda que apresente o cartão da gestante ou laudo médico; e para as puérperas, certidão ou declaração de nascimento do bebê. Para pessoas com deficiência permanente, é pedido um laudo médico que comprove sua condição.

Confira a lista de comorbidades que têm direito à vacina contra a covid-19. Mais informações sobre cada uma delas estão disponíveis no Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde:

Diabetes mellitus;

Pneumopatias crônicas graves;

Hipertensão Arterial Resistente (HAR);

Hipertensão arterial estágio 3;

Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;

Insuficiência cardíaca (IC);

Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar;

Cardiopatia hipertensiva;

Síndromes coronarianas;

Valvopatias;

Miocardiopatias e Pericardiopatias;

Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;

Arritmias cardíacas;

Cardiopatias congênita no adulto;

Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados;

Doença cerebrovascular;

Doença renal crônica;

Imunossuprimidos;

Anemia falciforme;

Obesidade mórbida;

Síndrome de down;

Cirrose hepática.

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Maranhão

Homem é preso após ameaçar com faca ex-mulher no Maranhão

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Na manhã da última sexta-feira (14), um homem foi preso no munícipio de Arari, localizado no Maranhao, após ameaçar a ex-mulher com uma faca. Segundo informações da policia, o homem não aceitava o fim do relacionamento e manteve a vítima refém por horas.

Enquanto tentavam negociar a liberação da mulher, um dos presentes arriscou e passou por trás do homem o atingindo na cabeça com um pedaço de madeira. O suspeito caiu no chão, inconsciente e a vítima foi resgatada.

O homem recebeu cuidados médicos e foi encaminhado para a delegacia de Vitória do Mearim e está a disposição da Justiça.

Fonte: O Imparcial

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